Mais lidas Mais lidas

« Voltar

Agentes de vigilância ambiental em saúde reivindicam pagamento de insalubridade

Agentes de vigilância ambiental em saúde reivindicam pagamento de insalubridade

Ter, 08 Out 2019 16:31

Agentes de vigilância ambiental em saúde reivindicam pagamento de insalubridade

Agentes de vigilância ambiental em saúde reivindicam pagamento de insalubridade

Os riscos a que estão submetidos os Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) foram discutidos em audiência pública na manhã desta terça-feira (8) no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mediado pelo deputado Jorge Vianna (Podemos), o encontro reuniu representantes do GDF, do Ministério da Saúde e da categoria, que reivindicou reestruturação da carreira e pagamento do adicional de insalubridade, além de melhorias nas condições de trabalho.

Os agentes atuam no combate a epidemias e doenças, como a dengue; no uso de pesticidas para controle de ratos, escorpiões, carrapatos e morcegos; no controle de águas e em campanhas de vacina, entre outras atribuições. Pelas circunstâncias a que estão expostos, são necessárias medidas de proteção coletiva para evitar o adoecimento desses profissionais, segundo a analista de políticas sociais da Coordenação de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Elen Cristina Sampaio. Os agentes que combatem endemias devem realizar exames clínicos periódicos para prevenir a série de doenças que podem acometê-los, que vão desde dermatoses ocupacionais a casos de câncer, defendeu Sampaio. Também do Ministério da Saúde, a ex-coordenadora de combate à dengue, Roberta Carvalho, endossou a necessidade de amparo aos agentes a fim de minimizar os graus de exposição ao risco químico e biológico.

Nesse sentido, a pesquisadora do laboratório de bactérias entomopatogênicas da Empraba, Rose Monnerat, destacou que o órgão criou ferramentas para controlar dengue e malária. Ela frisou que a Empraba desenvolveu produtos biológicos, os quais são distintos dos produtos químicos, conhecidos por serem muito tóxicos, e sugeriu que a Secretaria de Saúde adote os bioinseticidas no trabalho dos AVAS.

Diversos agentes que se manifestaram no encontro reclamaram da falta de malhas de proteção, protetor solar, mochila adequada para carregar o material, capas de chuva e itens de Equipamento de Proteção Individual (EPI), como a agente Lidiane Pires. A diretora do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental, Lucimara Melo, protestou que são muitas atribuições e riscos e nenhuma valorização ou reconhecimento. O agente Anderson Moraes, por sua vez, lembrou que desde a criação da carreira, "já se passaram dois governos e até hoje há problemas estruturantes e ausência de política de valorização". Segundo Moraes, os agentes de vigilância ambiental e os agentes comunitários são os primos pobres do GDF. "Não há servidor público que ganhe menos que os AVAS", disse. A agente Karina Raquel Veras informou que um AVAS recebe hoje R$ 2.745,00. Eles reivindicaram, com veemência, o pagamento do adicional de insalubridade para todos, no valor de cerca de R$ 275,00.

Defasagem – O diretor de Vigilância Ambiental da Secretária de Saúde, Edgar Souza, agradeceu o trabalho dos agentes e disse que parte do "material solicitado foi licitado". O secretário adjunto de Vigilância à Saúde, Divino Martins, reforçou que, neste mês, está sendo concluído processo de compra de produtos que vão garantir condições mínimas de enfrentamento e prevenção a arboviroses.

Entre as dificuldades de gestão, Martins relatou a defasagem do quadro de agentes. O DF tem cerca de um milhão de imóveis, três milhões de habitantes e, no máximo, quinhentos agentes, incluindo os temporários, descreveu. Ele acrescentou que, para agravar o quadro, "temos o número de agentes em declínio, com muita gente se aposentando, e o número de imóveis em ascensão".

Questionado pelo deputado Vianna sobre a baixa execução orçamentária, uma vez que há cerca de R$3 milhões para serem executados neste ano, Divino Martins lembrou os entraves e prazos dos processos licitatórios e de aquisição de produtos e uniformes, principalmente diante de cenários difíceis, como as epidemias, que exigem ações rápidas. Ele citou os 43 óbitos por dengue ocorridos neste semestre.

Para intermediar esta e outras questões expostas na audiência, o deputado Vianna marcou uma reunião, para a próxima quinta-feira (17), às 14h, na sede do sindicato, entre os agentes e os secretários adjuntos da pasta. O parlamentar disse ainda que será interlocutor na questão da reestruturação da carreira e do adicional de insalubridade, reivindicados pelos servidores.

Franci Moraes
Fotos: Rinaldo Morelli/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa