2019 2019

Título
DCL nº 163, de 7 de agosto de 2019
DCL nº 162, de 6 de agosto de 2019
DCL nº 161, de 5 de agosto de 2019
DCL nº 160, de 2 de agosto de 2019
DCL nº 159, de 1 de agosto de 2019 - Edição Extraordinária
DCL nº 158, de 1 de agosto de 2019
DCL nº 157, de 31 de julho de 2019 - Suplemento (Páginas 201 a 257)
DCL nº 157, de 31 de julho de 2019 - Suplemento (Páginas 001 a 200)
DCL nº 157, de 31 de julho de 2019
DCL nº 156, de 29 de julho de 2019
DCL nº 155, de 26 de julho de 2019
DCL nº 154, de 25 de julho de 2019
DCL nº 153, de 24 de julho de 2019
DCL nº 152, de 23 de julho de 2019
DCL nº 151, de 22 de julho de 2019
DCL nº 150, de 19 de julho de 2019
DCL nº 149, de 18 de julho de 2019
DCL nº 148, de 17 de julho de 2019
DCL nº 147, de 16 de julho de 2019
DCL nº 146, de 15 de julho de 2019 - Edição Extraordinária
DCL nº 145, de 15 de julho de 2019
DCL nº 144, de 12 de julho de 2019
DCL nº 143, de 11 de julho de 2019
DCL nº 142, de 10 de julho de 2019 - Suplemento
DCL nº 142, de 10 de julho de 2019
DCL nº 141, de 9 de julho de 2019 - Suplemento
DCL nº 141, de 9 de julho de 2019
DCL nº 140, de 8 de julho de 2019
DCL nº 139, de 5 de julho de 2019 - Edição Extraordinária
DCL nº 138, de 5 de julho de 2019
DCL nº 137, de 4 de julho de 2019 - Suplemento
DCL nº 137, de 4 de julho de 2019
DCL nº 136, de 3 de julho de 2019 - Suplemento (Páginas 201 a 322)
DCL nº 136, de 3 de julho de 2019 - Suplemento (Páginas 001 a 200)
DCL nº 136, de 3 de julho de 2019
DCL nº 135, de 2 de julho de 2019 - Suplemento
DCL nº 135, de 2 de julho de 2019
DCL nº 134, de 1 de julho de 2019
DCL nº 133, de 28 de junho de 2019
DCL nº 132, de 27 de junho de 2019 - Suplemento
DCL nº 132, de 27 de junho de 2019
DCL nº 131, de 26 de junho de 2019 - Edição Extraordinária
DCL nº 130, de 26 de junho de 2019 - Suplemento (Páginas 201 a 335)
DCL nº 130, de 26 de junho de 2019 - Suplemento (Páginas 001 a 200)
DCL nº 130, de 26 de junho de 2019
DCL nº 129, de 25 de junho de 2019 - Suplemento
DCL nº 129, de 25 de junho de 2019
DCL nº 128, de 24 de junho de 2019
DCL nº 127, de 19 de junho de 2019 - Edição Extraordinária
DCL nº 126, de 19 de junho de 2019 - Suplemento
DCL nº 126, de 19 de junho de 2019
DCL nº 125, de 18 de junho de 2019 - Suplemento (Páginas 201 a 393)
DCL nº 125, de 18 de junho de 2019 - Suplemento (Páginas 001 a 200)
DCL nº 125, de 18 de junho de 2019
DCL nº 124, de 17 de junho de 2019
DCL nº 123, de 14 de junho de 2019
DCL nº 122, de 13 de junho de 2019 - Suplemento
DCL nº 122, de 13 de junho de 2019
DCL nº 121, de 12 de junho de 2019 - Edição Extraordinária.pdf
DCL nº 120, de 12 de junho de 2019 - Suplemento
DCL nº 120, de 12 de junho de 2019
DCL nº 119, de 11 de junho de 2019 - Suplemento (Páginas 601 a 750)
DCL nº 119, de 11 de junho de 2019 - Suplemento (Páginas 401 a 600)
DCL nº 119, de 11 de junho de 2019 - Suplemento (Páginas 201 a 400)
DCL nº 119, de 11 de junho de 2019 - Suplemento (Páginas 001 a 200)
DCL nº 119, de 11 de junho de 2019
DCL nº 118, de 10 de junho de 2019
DCL nº 117, de 7 de junho de 2019 - Suplemento
DCL nº 117, de 7 de junho de 2019
DCL nº 116, de 6 de junho de 2019 - Suplemento (Páginas 401 a 413)
DCL nº 116, de 6 de junho de 2019 - Suplemento (Páginas 201 a 400)
DCL nº 116, de 6 de junho de 2019 - Suplemento (Páginas 001 a 200)
DCL nº 116, de 6 de junho de 2019
DCL nº 115, de 5 de junho de 2019
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (Páginas 201 a 371)
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (Páginas 001 a 200)
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B15 - Quadro B - Relatório de Conservação do Patrimônio Público)
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B14 - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento)
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B13 - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias)
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B12.2 - ANEXO XII - Anexo de Riscos Fiscais - Considerações)
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B12.1 - ANEXO XII - Anexo de Riscos Fiscais)
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B11.3 - Anexo XI - Projeção da Renúncia de Benefícios Creditícios Financeiros - FDR FADF FDSA FUNDEFE FUNGER)
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B11.2 - Anexo XI - Renúncia Tributária - Anexos)
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B11.1 - Anexo XI - Renúncia Tributária - Considerações)
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B10 - Anexo X - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS)
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B09 - Anexo IX - Avaliação Atuarial – IPREV).pdf
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B08 - Anexo VIII - Orig. e Aplic. de Recursos de Alienação de Ativos).pdf
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B07 - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido - SUCON com subsídio IPREV).pdf
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B06- Anexo VI - Margem de Expansão).pdf
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B05 - Anexo V - Metas Comparadas).pdf
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B04 - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal - PLDO-PLOA 2020).pdf
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B03 - Anexo III - Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas a 2018).pdf
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B02.3 Anexo II - Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais).pdf
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B02.2 - Anexo II - Considerações sobre metas fiscais).pdf
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B02.1 -Anexo - II - Metas Fiscais Anuais 2019).pdf
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B01 - Anexo I - Metas e Prioridades PLDO 2019).pdf
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019 - Suplemento (B00 - PLDO 2020 -TEXTO).pdf
DCL nº 114, de 4 de junho de 2019
DCL nº 113, de 3 de junho de 2019
DCL nº 112, de 31 de maio de 2019 - Suplemento
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