Periódicos Periódicos

Revista Zênite Informativo de Licitações e Contratos (ILC) – fevereiro de 2017

Número 276, fevereiro de 2016

Destaques:

MP das concessões e o risco nas relicitações

Flávio Amaral Garcia

Locação sob demanda - Construção de um instituto com auxilio do Tribunal de contas

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Revista Zênite Informativo de Licitações e Contratos (ILC) – janeiro de 2017

Número 275, janeiro de 2017

Destaques:

Direito contratual em tempos de crise

Flávio Amaral Garcia

Pela aplicação imediata dos arts. 28 e 84 da Lei n° 13.303, 30 de junho de 2016

Tatiana Camarão

Reflexões sobre os efeitos gerenciais, financeiros e jurídicos acerca da adoção da cláusula de conta vinculada nos contratos de terceirização de mão de obra na administração pública

Luiz Cláudio de Azevedo Chaves

 

Boletim Governet de Licitações e Contratos, dezembro de 2016

Número 140, dezembro de 2016

Destaques:

O SUPERFATURAMENTO POR MEIO DOS "JOGOS DE PLANILHA" EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DE CERTAME LICITATÓRIO (*)

Caroline Damian

O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI Nº 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA – PARTE 2

Aldem Johnston Barbosa Araújo

 

Boletim Governet de Recursos Humanos, janeiro de 2017

Número 141, janeiro de 2017

Destaques:

OS DESAFIOS DA MOTIVAÇÃO ORGANIZACIONAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO

Jurandy Gomes Barbosa Neto

DESCOMPLICANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: SE O SUSPEITO DE TER COMETIDO FALTA DISCIPLINAR NÃO FOR DA SEDE DO LOCAL DA IRREGULARIDADE?

Bruno Rodrigues Cabral

DIREITO DE GREVE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS: A APLICABILIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO NA EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO

Armando Fortes Peixoto

 

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PD) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ana Rosa Klinke

 

Boletim Governet de Recursos Humanos, dezembro de 2016

Número 140, dezembro de 2016

Destaques:

LEI DE CONFLITO DE INTERESSES: ORIGEM, FUNDAMENTAÇÃO E EXEMPLIFICAÇÕES PEDAGÓGICAS DE SITUAÇÕES DE CONFLITOS PARA RESPOSTAS ÀS CONSULTAS REALIZADAS PELOS CANAIS DIRETO E INDIRETO

Bruno Rodrigues Cabral , Tássia Freire Amorim

O IPI E SUA ISENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA

Luiz Carlos da Cruz Iorio

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PD) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ana Rosa Klinke

 

Boletim Governet de Convênios e Parcerias, janeiro de 2017

 

Número 141, janeiro de 2017

Destaques:

 

CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR – PARTE 2*

Veríssimo Nascimento Ramos dos Santos

 

CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA PERSPECTIVA REGIONAL DO PARANÁ

Karen Juliana do Amaral, Klaus Martin Fischer, Priscila Alves dos Anjos

 

Boletim Governet de Convênios e Parcerias, dezembro de 2016

Número 140, dezembro de 2016

Destaques:

CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR – PARTE 1*

Veríssimo Nascimento Ramos dos Santos

APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014 PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: REFLEXÕES A PARTIR DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ

Guilherme Henrique Hamada

 

Boletim Governet de Orçamento e Finanças, dezembro de 2016

Número 140, dezembro de 2016

Destaques:
 

A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTITUÍDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO – PARTE 2*

Aldem Johnston Barbosa Araújo

A RESPONSABILIDADE PELO CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO POR DOIS CHEFES DO EXECUTIVO EM UM MESMO EXERCÍCIO

Pedro Henrique Magalhães Azevedo

ÍNDICE DE DESEMPENHO SOCIAL COM BASE NAS FUNÇÕES SOCIAIS: RANKING DE DESEMPENHO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

Aneide Oliveira Araújo, Erivan Ferreira Borges, Fábia Jaiany Viana de Souza, José Dionísio Gomes da Silva, Maurício Corrêa da Silva

 

Boletim Governet de Orçamentos e Finanças, janeiro de 2017

Número 141, janeiro de 2017

Destaques:
 

CONTROLE EXTERNO DEMOCRÁTICO: ANÁLISE QUANTITATIVA DAS DENÚNCIAS FORMULADAS E APRECIADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE 2009 A 2014

Pedro Henrique Magalhães Azevedo

A TUTELA DE EVIDÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Filipe Reis Caldas

ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE O COMPORTAMENTO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO E A VARIAÇÃO DO DESEMPENHO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA: UM ESTUDO REALIZADO NO PERÍODO 2005-2015

Fabricia Silva da Rosa , Juliane Pacheco , Marcos Araujo Buzanello

 

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, janeiro de 2017

Número 64,  Janeiro de 2017

Destaques:

 

CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS POR ATO DO PODER EXECUTIVO

Caio Márcio Melo Barbosa

AS DIMENSÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA: APONTAMENTOS À LEI Nº 12.587/2012

Tauã Lima Verdan Rangel

FRAUDE EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

Reginaldo Chaves Alves, Thiago Rodrigo Santos

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, dezembro de 2016

Número 63,  dezembro de 2016

Destaques:

O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DE LIXO DOMÉSTICO – UMA BRASILEIRA NA ALEMANHA E NA INGLATERRA

Lucia Luz Meyer

CONVITE: UMA MODALIDADE LICITATÓRIA (IN)CONVENIENTE?

Donato César Almeida Teixeira

EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO ELEITORAL EM LICITAÇÕES

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

 

Boletim de Direito Administrativo, dezembro de 2016

Número 12, dezembro de 2016

Destaques:

Advocacia pública e politicas públicas

Edilson Pereira Nobre Junior

O sapateir de apeles: o STF após 1988

Cristiano de Jesus Pereira Nascimento

Boletim de Direito Municipal, dezembro de 2016

Número 12, dezembro de 2016

Destaques:

Aplicação da lei nº 8429/1992 aos agentes políticos

Emerson Garcia

Distrito Municipais – Regime jurídico e sua utilização como instrumento para implementação de politicas públicas

Aniella dos Reis Parziale

Exclusão de oficio das microempresas e empresas de pequeno porte, optantes do simples nacional, em face da não escrituração do livro caixa

Geovane Basílio da Silva

Boletim de Licitações e Contratos, dezembro de 2016

Número 12, dezembro de 2016

Destaques:

Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na administração pública: caso de licitação, dispensa ou inexigibilidade

Luiz Cláudio de Azevedo Chaves

A possibilidade de correção de documentos estritamente fiscais por parte da microempresa e da empresa de pequeno porte nas licitações: uma afronta aos ditames constitucionais

Carlos Willians Osório

 estatuto das estatais (Lei n° 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica

Aldem Johnston Barbosa Araújo             

Boletim de Direito Municipal, novembro de 2016

Número 11, novembro de 2016

Destaques:

A influência da pesquisa política no resultado da eleição

Douglas Belanda

Politica pública de acesso à agua e liberdade

Ibraim José das Mercês Rocha

E se não sou candidato, posso?

Ivan Barbosa Rigolin

Boletim de Direito Administrativo, novembro de 2016

Número 11, novembro de 2016

Destaques:

Controle da omissão normativa inconstitucional: evolução jurisprudencial do STF no mandado de injunção até a promulgação da lei nº 13.300/2016

Paula Paschoal di Cesare

Elaboração normativa e qualidade da legislação: a experiência do executivo federal

João Vitor Rodrigues

Participação das entidades sociais sem fins lucrativos na prestação de serviços públicos não exclusivos do entes da república federativa do Brasil

Devaldo Rocha Pereira

Boletim de Licitações e Contratos, novembro de 2016

Número 11, novembro de 2016

Destaques:

Comentários ao principio da licitação sustentável: o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório

Tauã Lima Verdan Rangel

Contratação direta na novela lei de estatais

Guilherme Carvalho e Sousa

O superfaturamento por meio dos "jogos de planilha" em contratos administrativos oriundos do certame licitatório

Caroline Damian da Silva 

Carta Mensal, novembro de 2016

Número 740, novembro de 2016

Destaques:

A reforma da educação

Arnaldo Niskier

A constituição de 1988 como valor e o valor da constituição

Ney Prado

Sintese da Conjuntura Política

Carta Mensal, outubro de 2016

Número 739, outubro de 2016

Destaques:

A introdução à economia nacional-socialista

José Ricardo Moderno

Os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Manuel Auday Bazaglo

A laicidade do estado e o sino religioso nas escolas públicas

Célio Borja

Revista Síntese Direito Administrativo, janeiro de 2016

Número 133, janeiro de 2017

Destaques:

As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e a sociedade da economia mista

Sofia Rodrigues Silvestre Matos

Licitações sustentáveis

Gina Copola

Licitações sustentáveis – uma quebra de paradigma

Sidney Bittencourt

Revista Síntese Direito Administrativo, dezembro de 2016

Número 132, dezembro de 2016

Destaques:

Quarentena no serviço público: ética e relações promiscuas

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Breves reflexões sobre o estatuto da metrópople – lei 13.089/2015

Carlos Sérgio Gurgel da Silva

Plano de Carreira do magistério: Instrumento de valorização profissional

Sarita da Matta Dias Peres

Revista Síntese Jurídica, dezembro de 2016

Número 470, dezembro de 2016

Destaques:

Artigo 733 do CPC: Procimento extrajudicial facultativo

Ezequiel Morais e Ana Kelly Rolim Assunção

O Estatuto da Pessoa com deficiência (Lei nº 3.146/2015), Seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil

Leonardo Alves de Oliveira

Um breve estudo sobre a questão da redução da maioridade penal: Uma involução em matéria penal

Revista Síntese Jurídica, novembro de 2016

Número 469, novembro de 2016

Destaques:

 

Direito Processual Civil: a Dicotomia entre ação e coisa julgada

Eric Cesar Marques Ferraz

 

Execução e responsabilidade patrimonial no CPC/2015

Gelson Amaro de Souza

 

Principio da reparação integral: um parelelo entre o código civil e o código de defesa do consumidor – Felipe Cunha de Almeida

Boletim Governet de Licitações e Contratos - novembro de 2016

Número 139, novembro de 2016

Destaques:

ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI Nº 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA – PARTE I*

Aldem Johnston Barbosa Araújo

O CONCEITO DE SINGULARIDADE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

Luiz Cláudio de Azevedo Chaves

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL – UMA FORMA DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Marcio Andrade Vieira

A QUESTÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR FRAUDE À LICITAÇÃO

Luciano Pinto de Freitas

 

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal - novembro de 2016

Número 62, novembro de 2016

Destaques:

 

O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA NOVA PROPOSTA

Ana Luisa Silva Falcão , Geovana Maria do Carmo Santos, Luiz Flávio Rodrigues Lopes

 

A DESTINAÇÃO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELAS SUAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS

Charbel Elias Maroun

 

REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, CONDOMÍNIOS INDUSTRIAIS E ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO EM REGIÕES AFETADAS POR DESASTRES AMBIENTAIS

Paulo Sérgio Mendes César

 

Boletim Governet de Convênios e Parcerias - novembro de 2016

Número 139, novembro de 2016

Destaques:

TERCEIRO SETOR: O NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC

Daniela Francine Torres, Kátia Fernanda de Moraes Gusmão

PERSPECTIVAS DA RELAÇÃO PODER PÚBLICO – SOCIEDADE CIVIL COM A ENTRADA EM VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.019/2014

Dimitri Leonardo Santana Martins de Oliveira

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO: DE UM PROGRAMA EXPERIMENTAL A UMA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO PARA RESULTADOS

Emanoel Lourenço da Silva , Maria Creusa de Araújo Borges

 

Boletim Governet de Orçamentos e Finanças - novembro de 2016

Número  139, novembro de 2016

Destaques:

ONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO EM EVOLUÇÃO (1)

José Marcos Domingues

A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTITUÍDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO – PARTE 1*

Aldem Johnston Barbosa Araújo

CÓ-GESTÃO: REFLEXÃO ANTERIOR À IMPLANTAÇÃO DA AUDITORIA BASEADA EM RISCOS NAS CONTROLADORIAS E AUDITORIAS GOVERNAMENTAIS

Ana Paula Mendonça , Bruno Rodrigues Cabral

Boletim de Recursos Humanos - novembro de 2016

Número 139, novembro de 2016

Destaques:

 

O PRAZO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANULAR O ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO

Luiz Fernando Pereira de Oliveira

CÓDIGO DE CONDUTA: DISSEMINANDO E QUEBRANDO CULTURA E PARADIGMAS DA VELHA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS TRÊS ENTES FEDERATIVOS

Bruno Rodrigues Cabral

A IMPORTÂNCIA DO CAPITAL HUMANO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Luciano Pinto de Freitas

 

Revista Zênite de Licitações e Contratos (ILC) - dezembro de 2016

Número 274, dezembro de 2016

Destaques:

Novidades da lei das estatais (Lei nº 13.303/16) para obras e serviços de engenharia em relação ao RDC (Lei nº 8.666/93)

Antônio Jorge Leitão; Luciano Lopes de Paula

Formalização e publicidade da relação contratual

Suzana Maria Rosseti

Cogestão e retrocesso ao controle interno espectador

Rodrigo Pironti

Anuário Estátistico do DF 2016 - outubro de 2016

Anuário estátistico do DF 2016,

 

Mais informações: http://www.anuariododf.com.br/novidades/

Revista Jurídica - outubro de 2016

Número 468, outubro de 2016

Destaques:

 

A democracia e a tirania na República de Platão e a Sociedade de consumo globalizada

Antonio Baptista Gonçalves

Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aerea 

Renato Marcão e Luiz Manoel Gomes

Teoria geral das provas em criminalidade organizada

Rodrigo de Campos Costa

Carta Mensal - julho de 2016

Número 738, setembro de 2016

Destaques:

O congresso de Viena e a elevação do Brasil a Reino Unido - 200 anos

Antonio Celso Alves Pereira

Diálogo com o Mundo

Arnaldo Niskier

Sintese da Conjuntura Econômica

Ernane Galvêas

Direito Ambiental Esquematizado

Frederico Amado

Trata-se de obra que traz a abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos nos quais a disciplina é exigida. A didática também foi privilegiada: esquemas e destaques estratégicos auxiliam o leitor em seu processo de compreensão e memorização, tornando eficiente o estudo.

Traz, ainda, questões comentadas, extraídas de diversos certames, para acostumar o leitor às exigências das provas de concursos públicos, mostrando-lhe como o conteúdo teórico é exigido na prática.

Além disso, o autor apresenta extensa pesquisa sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais em relação aos temas de todos os capítulos, bem como expõe as posições dominantes dos nossos mais importantes doutrinadores especializados, sempre consignando o seu entendimento pessoal.

A obra reflete a experiência do autor na área, adquirida no exercício do Magistério do Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação, bem como no exercício do cargo de Procurador Federal, especialmente quando esteve lotado na Procuradoria Federal Especializada do IBAMA no Estado do Pará.

Assim, o trabalho dirige-se não só àqueles que desejam ingressar nas carreiras públicas, mas também aos que se iniciam na disciplina nos bancos das faculdades e aos profissionais que já atuam na área ambiental.

Número de Sistema: 001071217

Boletim Governet de Orçamentos e Finanças - outubro de 2016

Número 138, outubro de 2016

Destaques:

ASSOCIAÇÃO ENTRE O COMPORTAMENTO DOS GASTOS COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E A EVOLUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO: DE 2010 A 2014

Fabricia Silva da Rosa , Marcos Araujo Buzanello

RELAÇÃO ENTRE A FUNDAÇÃO DE APOIO E AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES): OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR CONTAS E ROTINAS DA FUNDAÇÃO DE APOIO NECESSÁRIAS AO ACCOUNTABILLITY

Bruno Rodrigues Cabral

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A QUESTÃO DO PRAZO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Kiyoshi Harada

 

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal - outubro de 2016

Número 61, outubro de 2016

Destaques:

FUNÇÃO SOCIAL DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS: PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA. ESTATUTO DA CIDADE

Wilson de Alcântara Buzachi Vivian

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ASSESSORIA JURÍDICA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Pedro Ulysses Buritisal Alves de Souza

VALIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO AFIM PUBLICADO APÓS O PRAZO LEGAL: UMA ABORDAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

Bruno Oliveira dos Santos

 

Revista Zênite de Licitações e Contratos (ILC) - novembro de 2016

Número 273, novembro de 2016

Destaques:

A lei nº 13.303/16 é para todos – O alcance amplo das regras de governança previstas no novo diploma

Bernardo Strabel Guimarães

O Limite para alteração de contratos administrativos celebrados mediuante dispensa e inexigibilidade de licitação

Luciano Medeiros de Andrade Bicalho

O credenciamento no pregão eletrônico

Sidney Bittencourt

Boletim de Licitações e Contratos (BLC) - setembro de 2016

Número 9, setembro de 2016

Destaques:

Analise das contratações públicas por intermédio de "carona" nas atas de registro de preços

Renata Carvalho Kobus

O recurso no pregão

Simone Zanotello

A inviabilidade jurídica de comprovação de capacidade técnica-operacional mediante atestado fornecido por sociedade empresária controladora em favor de sua subsidiária integral

Alberto Shinji Haga

Boletim de Direito Municipal (BDM) - setembro de 2016

Número 09, setembro de 2016

Destaques:

Os limites da despesa com publicidade

Flávio Corrêa de Toledo Junior

Serviços de Táxi: aspectos jurídicos controvertidos e modelos regulatórios

Thiago Marrara

As legislações antibullyng: um exame dos textos normativos da cidade de curitibae do estado Paraná

Ricardo Bispo Razaboni Junior; Natasha Mirella Melo Costa

Boletim de Direito Administrativo (BDA) - setembro de 2016

Boletim de Direito Administrativo

Número 9, setembro de 2016

Destaques:

O pós-escrito de H.L.A. Hart em "O conceito de direito": breves comentários às respostas a Ronald Dworkin

Fernanda Freire dos Santos

Planejamentos e principio da preocupação

Jessé Torres Pereira Junior; Tháis Bola Marçal

Inscrição no CNCIAI e o direito de ser ouvido

João Gabriel Lemos Ferreira

Carta mensal - agosto de 2016

Número 737, agosto de 2016

Destaques:

Notas sobre a moeda e sua circulação, crédito, juros, câmbio, bancos, governo e empreendedorismo e avoengos

Ari Cordeiro Filho

A agricultura e a formação do Brasil

José Botafogo Gonçalves

Reflexões sobre a crise fiscal brasleira

Luiz Guilherme Sohymura

Revista Sintese Juridica - agosto de 2016

Número 466, agosto de 2016

Destaques:

A prova emprestada e o contraditório no Novo código de Processo Civil

Manoel Alves Rabelo; Laís Zumach Lemos Pereira

Liberdade de pensamento

Mauricio Fossen; Rodrigo Alves Zaparolli

Breves Notas sobre a dignidade da pessoa humana a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do código de Processo Civil de 2015

Rodrigo Mazzei; Sarah Merçon-Vargas

Revista Sintese de Direito Administrativo - hovembro de 2016

Número 131, novembro de 2016

Destaques:

Delação premiada não serve para fins de admissibilidade de ação de improbidade administrativa

Mauro Roberto Gomes de Mattos

O caráter dinâmico dos regimentos internos das casas legislativas

Victor Aguiar Jardim de Amorim

A responsabilidade Extracontratual Objetiva do estado em acidentes ciclísticos: Uma análise relacionada à mobilidade urbana de belo horizonte

Boletim Governet de Convênios e Parcerias - outubro de 2016

Número 138, outubro de 2016

Destaques:

O QUE SOBROU DA AUTONOMIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR?

Natália de Aquino Cesário, Thiago Marrara

A RESPONSABILIDADE PENAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NOS CRIMES AMBIENTAIS

Daniel Ferreira de Souza, Paulo Sérgio Mendes César

OPOSIÇÃO À AFIRMATIVA DE QUE A LEI Nº 13.019/14 SERIA O "MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL"

Josenir Teixeira

 

Revista Forum de Direito Ambiental (FDUA) - agosto de 2016

Número 88, julho e agosto de 2016

Destaques:

Sustentabilidade: a flor do futuro

Camila Silva de Amorim

Fundamento constitucional do Direito Ambiental brasileiro – Direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo

 D'Alembert Arrhenius Alves dos Santos

Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental

 João Emmanuel Cordeiro Lima

Revista Forum Administrativo de Direito Público (FA) - agosto de 2016

Número 186, agosto de 2016

Destaques:

Da inefetividade à judicialização do direito fundamental à saúde: em busca de parâmetros adequados para a concessão de medicamentos de alto custo

Bárbara Marianna de Mendonça Araújo Bertotti

Reflexões sobre a responsabilidade do terceiro para a caracterização da improbidade administrativa

Cynara Monteiro Mariano

A inelegibilidade decorrente de decisões dos Tribunais de Contas pela prática de ato doloso de improbidade administrativa – Condutas vedadas a agentes públicos

 Doris T. P. de Miranda Coutinho

Revista Forum de Contratação e Gestão Pública (FCGP) - agosto de 2016

Número 176, agosto de 2016

Destaques:

Cláudio Augusto Canha

A evolução (?) do papel dos auditores dos Tribunais de Contas do Brasil1

Débora Mascarenhas

Contratação direta nas parcerias público-privadas

Fabrício Motta

Licitação: a importância da impugnação

 

Boletim de Licitações e Contratos - agosto de 2016

Número 8, agosto de 2016

Destaques:

Adjudicação por lote no sistema de registro de preços

Flavia Daniel Vianna

As novas modalidades de contratação pela administração pública: o caso da locação de ativos

João Paulo Imparato Spóri Luiza Souto Nogueira

Boletim de Direito Municipal - agosto de 2016

Número 8, agosto de 2016

Destaques:

Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública

Tauã Lima Verdan Rangel

Precatórios: efeitos da previsão legal expressa dos juros compensatórios

Pedro Tavares Maluf

Acumulo de aposentadorias em regimes próprios de previdência distintos

Fernando Ferreira Calazans

 

Boletim de Direito Administrativo - agosto de 2016

Número 8, agosto de 2016

Destaques:

Direitos fundamentais: conceito, atualidade e aplicação na sociedade contemporânea

Adriano Elias Oliveira

A teoria da interpretação em Ronald Dworkin

Wilson Roberto Theodoro Filho

Os limites temporais para a invalidação e manutenção dos atos administrativos inválidos pela administração pública

Vitor Kleber Almeida Santos

Revista Sintese de Direito Administrativo - setembro de 2016

Numero 129, Setembro de 2016

Destaques:

Debates sobre o uso dos consórcios pela administração pública brasileira

Elói Martins Senhoras e Vanuscléia Silva Santos Rikils

Consórcios públicos Interfederativos: à Busca da eficiência na administração pública

Paulo Sergio Mendes César

A formação de consórcio público e parceria público-privada para saneamento básico nos municípios brasileiros

Bruno Fialho Ribeiro

Revista Sintese de Direito Administrativo - julho de 2016

Número 127, julho de 2016

Destaques:

Principio da juridicidade como limite a discricionariedade administrativa

Thiago de Paula Carvalho e Victor Aguiar Jacuru

O Controle judicial da discricionariedade administrativa

Bruno Fialho Ribeiro

Limites da discricionariedade administrativa. A apreciação do mérito discricionário pelo poder judiciário. Uma visão de vanguarda ou afronta ao prinicipio de separação dos poderes

Gina Copola

Revista Interesse Público (IP) -

Número 98, maio/junho de 2016

Destaques:

Tratados internacionais sobre direitos humanos e a constituição de 1988

Fernando Luiz Zimenes Rocha, João Gabriel Laprovitera Rocha

Teoria dos princípios formais

Ricardo Marcondes Martins

Contratações públicas: a prova da sustentabilidade em juízo

Fernando Quadros da Silva

Revista Forum de Direito Público e de Economia (RFDPE) - julho/setembro de 2016

cono

Número 55, julho/setembro de 2016

Destaques:

Registro de preços para contratação de obras e serviços de engenharia: uma reflexão a partir da jurisprudência do tribunal de contas do estado de São Paulo

Amanda Fontelles Alves

O novo modelo do setor ferroviário e as formas de mitigação do risco de demanda

Ana Paula Peresi de Souza

A solução legislativa para a questão do acesso das redes ao espaço público

Carlos Ari Sundfeld, Jacintho Arruda Câmara

Revista Forum de Direito Tributário (RFDT) - julho/agosto de 2016

Número 82, julho/agosto de 2016

Destaques:

Imposto de renda sobre herança e doação

Vittorio Cassone

O questionamento sobre benefícios físicos a favor de agrotóxicos

Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho

A Necessaria aplicação do resultado do RE 240.785 ao RE 574.706

Fabio Martins de Andrade, Mariana Zechin Rosauro

Boletim Governet de Orçamentos e Finanças - setembro de 2016

Número 137, setembro de 2016

Destaques:

AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DOS ESTADOS PARA A UNIÃO: LIMITES À INTERPRETAÇÃO DA SUPREMACIA "VIRTUAL" E NÃO NORMATIVA DA UNIÃO EM UM FEDERALISMO COOPERATIVO

Rafaella Nátaly Fácio, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

 

A OUVIDORIA COMO MECANISMO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A PROPOSITURA E ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA

Guilherme Magno Martins de Souza, Hugo Lázaro Marques Martins

ASPECTOS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA

José Maria Pinheiro Madeira, Luiz Paulo Figueiredo de Araujo

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal - julho de 2016

Número 60, setembro de 2016

Destaques:

ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E BEM-ESTAR SOCIAL NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO BRASILEIRO

Marco Aurélio Denis Zazyki, Solange Regina Marin

ANÁLISE E REFLEXÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE VILHENA, RONDÔNIA

Alexandre de Freitas Carneiro, Isaac Costa Araújo Filho, José Kennedy Lopes Silva, Poliana Cláudia Appelt

ORÇAMENTO PÚBLICO FEDERAL, REPASSES VOLUNTÁRIOS E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO MUNICIPAL (1)

Farley Soares Menezes , Joelma Mendes Vieira

Boletim Governet de Convênios e Parcerias -setembro de 2016

Número 137, setembro de 2016

Destaques:

O QUE SOBROU DA AUTONOMIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR?

Natália de Aquino Cesário, Thiago Marrara

A RESPONSABILIDADE PENAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NOS CRIMES AMBIENTAIS

Daniel Ferreira de Souza, Paulo Sérgio Mendes César

OPOSIÇÃO À AFIRMATIVA DE QUE A LEI Nº 13.019/14 SERIA O "MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL"

Josenir Teixeira

 

Boletim Governet de Recursos Humanos - setembro de 2016

Número 137, setembro de 2016

Destaques:

 

GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO – PANORAMA JURISPRUDENCIAL

Camila Cotovicz Ferreira

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SUAS PENALIDADES

Giselle Tardioli Pereira, Leiner Marchetti Pereira

CONCURSO PÚBLICO, INVESTIGAÇÃO SOCIAL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Emerson Affonso da Costa Moura, Marcos Costa Leite

 

Boletim Governet de Licitações e Contratos - setembro de 2016

Número 137, setembro de 2016

Destaques:

LEI Nº 13.303/2016 – NOVAS REGRAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA AS ESTATAIS

Murilo Jacoby Fernandes

BREVE PAINEL DO PREGÃO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Tauã Lima Verdan Rangel

POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA EMERGENCIAL EM VIRTUDE DE CONDUTA NEGLIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO

Bruno Oliveira dos Santos

Revista Forum de Direito Administrativo - julho de 2016

Número 185, julho de 2016

Destaques:

Até onde vai o empreendorismo estatal? Uma análise economica art. 173 da constituição

André Rodrigues Cyrino

Poderes da Administração Pública

Floriano de Azevedo Marques Melo

Teto remuneratório do servidor público

Ivan Barbosa Rigolin

Revista Forum de Contratação e Gestão Pública - julho de 2016

Número 175, julho de 2016

Destaques:

Notas sobre a ineficiencia estatais e suas causas

Carolina Barros Fidalge

Prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento portuário

Eduardo da Costa Lima

A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas

Pedro de Menezes Niebuhr

Revista carta mensal - junho de 2016

Número 735, junho de 2016

Destaques:

Desenvolvimento sustentável e recursos hídricos

Aurélio Wander Bastos

Calote da dívida: mitos e realidades

Carlos Thadey de Freitas Gomes

A noção de paternidade na história: permanências e mudanças

Mary del Priore

Revista brasileira de Direito Municipal (RBDM) - abril/junho de 2016

Número  60, abril/junho de 2016

Destaques:

 

Os municípios no cenário da exploração minerária – O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo

Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria, Izabella Pardinho Reis

 

A responsabilidade civil do advogado e do escritório de advocacia pela emissão de pareceres jurídicos

Ariane Meira Corsino

 

A titularidade simultaneamente individual e transindividual dos direitos sociais analisada à luz do exemplo do direito à proteção e promoção da saúde

Ingo Wolfgang Sarlet

Boletim Governet de Convênios e Parcerias - julho de 2016

Número 135, Julho de 2016

Destaques:

CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS: À BUSCA DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Paulo Sérgio Mendes César

O NOVO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI)

Thiago Cássio D'Ávila Araújo

GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR MEIO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

Romeu Faria Thomé da Silva, Vinícius Diniz e Almeida Ramos

 

Boletim Governet de Orçamentos e Finanças - julho de 2016

Número 135, julho de 2016

Destaques:

PRECATÓRIOS: UMA DELIMITAÇÃO CONCEITUAL E ONTOLÓGICA*

Priscila Peixinho Maia

O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEUS PRINCÍPIOS

Hildeberto Pereira da Silva Júnior

A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTATAIS, NA CONDIÇÃO DE INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO INTERESSE PÚBLICO NA GESTÃO DOS SEUS CONTRATOS BANCÁRIOS EM ÉPOCAS DE CRISE ECONÔMICA

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Boletim Governet de Licitações e Contratos - julho de 2016

Número 135, Julho de 2016       

Destaques:

SUSTENTABILIDADE E PLANEJAMENTO: VALORES CONSTITUCIONAIS REITORES DAS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Jessé Torres Pereira Junior

A CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO E AUSÊNCIA DE DOLO. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL

Gina Copola

RECURSOS ADMINISTRATIVOS NA MODALIDADE PREGÃO: ASPECTOS PRÁTICOS ACERCA DA ATUAÇÃO DO PREGOEIRO

Victor Aguiar Jardim de Amorim

 

Boletim Governet de Recursos Humanos - julho de 2016

Número 135, julho de 2016

Destaques:

A MERITOCRACIA E OS CARGOS COMISSIONADOS NO SERVIÇO PÚBLICO

Paulo Eduardo Ribeiro, Rosangela Antunes Branco

DIREITO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DETENTOR DE CARGO COMISSIONADO

Bruno Oliveira dos Santos

ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS

Luiz Carlos da Cruz Iorio

 

Revista CEJ - abril/junho de 2016

Número 68, jan./abr. de 2016

Destaques:

O ESTADO ISLÂMICO E OS ATENTADOS TERRORISTAS EM PARIS: tristezas, incertezas e suas ligações com o crime organizado        

Rodrigo Carneiro Gomes            

CORRUPÇÃO DE MENORES: breves considerações acerca do fenômeno da abolitio criminis

Jéssica de Jesus Almeida, Nelson Teodomiro Souza Alves          

APONTAMENTOS SOBRE O PERFIL DO JUIZ A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Rafael Campos Soares da Fonseca,Leonardo Campos Soares da Fonseca,Reynaldo Soares da Fonseca

Boletim Governet de Recursos Humanos - junho de 2016

Número 134 – junho de 2016

Destaques:

O DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS: PROBLEMÁTICAS ROTINEIRAMENTE LEVADAS AO JUDICIÁRIO

Anne Caroline Fidelis de Lima

A CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Carlos Henrique Vieira Barbosa

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE FORMA INCONSTITUCIONAL

Gina Copola

 

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal - junho de 2016

Número 57 – junho de 2016

Destaques:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – ALGUNS TEMAS

Ivan Barbosa Rigolin

GRAUS DE SATISFAÇÃO DOS CONTRIBUINTES/USUÁRIOS SOBRE AS DESPESAS DE INVESTIMENTOS DE MUNICÍPIOS

Erivan Ferreira Borges, Fábia Jaiany Viana de Souza, Jorge Expedito de Gusmão Lopes , José Dionísio Gomes da Silva, Maurício Corrêa da Silva

REFLEXÕES ACERCA DO POSICIONAMENTO DO TCU SOBRE OS CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA

Daniel Siqueira Borda

 

 

Boletim Governet de Convênios e Parcerias - junho de 2016

Número 134 – junho de 2016

Destaques:

A LEI Nº 13.019/2014: DESTAQUES, CONTROLE E PERSPECTIVAS

Camila Parente Almeida

CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONVÊNIO E CONTRATO DE GESTÃO: UMA NOVA PERSPECTIVA

Leonardo Romano Soares

OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, BRASIL

José Laécio de Moraes

 

Boletim Governet de Orçamentos e Finanças - junho de 2016

Número 134 – junho de 2016

Destaques:

CONTROLADORIA INTERNA EM FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO ESTADO

Guilherme Luis da Silva Tambellini

RESPONSABILIDADE FISCAL E CIDADANIA FISCAL (1)

José Marcos Domingues

A CONTABILIDADE PÚBLICA COM ENFOQUE NA DÍVIDA PÚBLICA

Ana Carolina Schroeder Tribess , Darlei Darui , Roger Mendes Cecchetto

 

Boletim Governet de Licitações e Contratos - junho de 2016

Número 134 – junho de 2016

Destaques:

DA NECESSIDADE DE O CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS SER CONSIDERADO ATIVO ESPECIAL A SER LICITADO

Alexandre Dias Maciel, Alexandre Massarana da Costa

APONTAMENTOS SOBRE LICITAÇÕES E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL

Bruno Yudi Soares Koga

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: DA INADEQUAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93 ÀS INOVAÇÕES APRESENTADAS PELO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PELO PROJETO DE LEI Nº 559/2013 DO SENADO

Romeu Faria Thomé da Silva, Vinícius Diniz e Almeida Ramos

 

Boletim de Direito Municipal (BDM) - junho de 2016

Número 6 – junho de 2016

Destaques:

Servidores Publicos municipais: alguns temas

Ivan Barbosa Rigolin

As restrições financeiras de último ano de mandato

Flávio Corrêa de Toledo Junior

O dirieto à memória e à verdade no plano nacional de direitos humanos 3: um breve inventário

Alci Marcus Ribeiro Borges; Caroline Bastos de Paiva Borges

Boletim de Direito Administrativo (BDA) - junho de 2016

Número 6 – junho de 2016

Destaques:

A nova lei de responsabilidade das pessoas jurídicas: convergências e divergências com a lei da improbidade administrativa

Emerson Garcia

O novo regime da aposentadoria compulsória e suas hesitações

Luana Aita

Improbidade, prescrição e reeleição: uma crítica à jurisprudência

Patrick Roberto Gasparetto

Revista Síntese Direito Administrativo - junho de 2016

Número 126 – junho de 2016

Destaques:

Jogo de cronograma na execução de Contratos Administrativos de obras e serviços de engenharia

Thiago Cássio D'Ávila Araújo

Controle da administração pública: Mandado de injunção e ativismo judicial

Bruno Fialho Ribeiro

Das agências reguladoras e a mitigação do principio da tripartição dos poderes

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson; Joyce Michelle de Melo Rocha

 

Revista Zênite Informação de Licitações e Contratos (ILC) - junho de 2016

Número 268, junho de 2016

Destaques:

A participação de consórcio nas licitações

Flávio Amaral Garcia

O uso de UST em contratações de serviços de TI

Antonio Daud Junior; Clayton Ferreira da Silva; Marcio Rodrigo Braz

Boletim de Licitações e Contratos (BLC) - junho de 216

Número 06, junho de 2016

Destaques:

Na padronização é possivel indicar marcas, inclusive invocar a inexigibilidade de licitação

Sérgio Honorato dos Santos

Alterações relevantes promovidos pela lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias: lei nº 13.019/2014

Silvia Portes Rocha Martins

A escolha do portal para o desenvolvimento do pregão eletrônico: diferencias entre o comprasnet e licitações-e

Flavia Daniel Vianna

Carta Mensal - março de 2016

Número 732, março de 2016

Destaques:

Saudades de Merquior: Algumas reflexões sobre Merquior e os liberalismos contemporâneos

Roberto Fendt

Duas grandes fraudes bancárias

Antonio Celso Alves Pereira

Aspectos da ingratidão e indignidade nos códigos civil e penal

Samuel Auday Buzaglo

Revista Sintese Responsabilidade Pública - fevereiro/março de 2016

Número 31, fevereiro/março de 2016

Destaques:

A obrigatoriedade da ação regressiva decorrente da responsabilidade civil do estado por ato ilicito

Fabricio Cavalcante D'Ambrosio

Indisponibilidade de bens na lei de improbidade administrativa

Daniel Coelho e Thiago de Paula Carvalho

 

Boletim Governet de Orçamento e Finanças - maio de 2016

Número 133, maio de 2016

Destaques:

AS RESTRIÇÕES FINANCEIRAS DE ÚLTIMO ANO DE MANDATO

Flavio Corrêa de Toledo Jr.

ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PARTICIPAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Alcameno Alves e Silva , Bruno Barbosa Borges

TRIBUTAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO

Marcelo Paulo Wacheleski , Thiago Antonio Nascimento Diniz

INTERRUPÇÃO RETROATIVA DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA

Kiyoshi Harada

 

Boletim Governet de Recursos Humanos - maio de 2016

Número 133, maio de 2016

Destaques:

DIREITO À GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL E OS NOVOS DESAFIOS DA ASSESSORIA JURÍDICA SINDICAL

Ricardo dos Reis Tavares

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR LICENCIADO

Sérgio de Brito Yanagui

A LEGITIMIDADE PASSIVA DO SERVIDOR PÚBLICO PELA RESPONSABILIDADE CIVIL NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO

João Paulo Schlögl, Roger Mendes Cecchetto

 

 

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal - maio de 2016

Número 56, maio de 2016

Destaques:

ANOTAÇÕES AO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA: PONDERAÇÕES ÀS LIMITAÇÕES URBANÍSTICAS À PROPRIEDADE

Tauã Lima Verdan Rangel

AS COMPRAS PÚBLICAS SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

Marcelo Gomes Pinheiro

O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS FERE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE?

Eva de Azevedo Gomes

 

Boletim Governet de Licitações e Contratos - maio de 2016

Número 133, maio de 2016

Destaques:

CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS LICITANTES NA MODALIDADE CONVITE À LUZ DA LEI Nº 8.666/93

Helvetty Matias Oliver, Lorena Fátima Duarte Fernandes, Maricelle Ramos Oliveira, Wanderlan Waldez de Sousa Figueiredo

PROPORCIONALIDADE COMO CRITÉRIO PARA LICITAÇÕES

Jonas Jacinto, Roger Mendes Cecchetto

A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COMO MEIO DE EVITAR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA TRABALHISTA DO ENTE PÚBLICO

Raquel de Melo Freire Gouveia

 

Boletim Governet de Convênios e Parcerias - maio de 2016

Número 133, maio de 2016

Destaques:

O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR

Cleusa Aparecida da Costa Maia

REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: A LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA*

Maria Creusa de Araújo Borges

 

Revista de Informação Legislativa (RIL) - janeiro/março de 2016

Número 209, janeiro-março de 2016

Destaques:

Um novo método para execução da pena privativa da liberdade

Cláudio do Prado Amaral

 

Censura e liberdade de expressão na Assembléia constituinte (1987-1988)

Lucas Borges de Carvalho

 

As dividas odiosas e o direito internacional

Azziz Tuffi Saliba

Maria Claro de Melo Masci Valadão Cardoso

Boletim de Direito Municipal - maio de 2016

Número 05, maio de 2016

Destaques:

Exercicio do poder da policia: ponderações sobre a policia administrativa

Tauã Lima Verdan Rangel

Cotas raciais para ingresso no ensino superior: a missão da unviersidade na transformação cultural

Joseliane Sonagali e Hugo Jesus Soares

Boletim de licitações e contratos - maio de 2016

Boletim de Licitações e Contratos

Número 05, maio de 2016

Destaques:

Que é revisão contratual? Comparação com o reajuste e com a repactuação

Ivan Barbosa Rigolin

Os contratos sustentáveis e o principio da vedação ao retrocesso ambiental

Toshio Mukai

A consultoria geral da união

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

 

Boletim de direito administrativo - maio de 2016

Número 05, maio de 2016

Destaques:

Contributo potiguar à elaboração doutrinária do direito administrativo

Edilson Pereira Nobre Junior

O conceito constitucional de serviço público

Gustavo da Rocha Schmidt

Revista Sintese de Responsabilidade Pública - abril/maio de 2016

Número 32, abril e maio de 2016

Destaques:

Anotações à Portaria nº 910 de 7 de abril de 2015

Toshio Mukai

Reflexões sobre o conceito e o regime jurídico das politicas públicas

Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis

Politica tarifária e concessão de serviço público: conformidade na utilização dos subsídios cruzados

Leonardo Carvalho Rangel

Revista Sintese de Direito Administrativo - maio de 2016

Número 125, maio de 2016

Destaques:

Plano de carreira do magistério: obrigatoriedade legal e humanização do trabalho docente

Patricia Palhares Aversa Marzochi e Marcelo Marzochi

Direito administrativo global: padrões substantivos

Hidemberg Alves da Frota

Revista Jurídica - abril de 2016

Número 462, abril de 2016

Destaques:

Considerações sobre citação por meio eletrônico no novo código de processo civil brasileiro 

Erick da Silva Regis

Derrida e o perdão judicial na esfera penal

Antonio Baptista Gonçalves

Fraude a execução e o procedimento no CPC/2015

Gelson Amaro de Souza

ILC - Revista Zênite Informação de Licitações e Contratos

Número 267, maio de 2016

Destaques:

A possibilidade de negociação em caso de descumprimento do contrato administrativa e a questão da indisponibilidade do interesse publico

Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

A caracterização de atividade como serviço técnico profissional especializado

Renato Geraldo Mendes, Egon Bockman Moreira

Boletim Governet de Convênios e Parcerias - abril de 2016

Número 132, abril de 2016

Destaques:

Parcerias do estado com o terceiro setor: impacto da lei nº 13.019/2014 sob o enfoque da insegurança jurídica e instabilidade das relações

Gustavo Justino de Oliveira; Carolina Filipini Ferreira

O regime jurídico da parceria pública com organizações sociais como tentativa de proteção ao interesse público

Mariana Silva Paixão

Entidades paraestatais e terceiro setor: breve abordagem de entes paraestatais e terceiro setor

Tcharlye Guedes Ferreiras

Revista Síntese Direito Administrativo - abril de 2016

Número 124, abril de 2016

Destaques:

Responsabilidade civil do estado brasileiro e os dilemas das ações regressivas e blindagens

Eloi Martins Senhoras e Ariane Raquel Almeida de Sousa Cruz

A obrigatoriedade da ação regressiva decorrente da responsabilidade civil do estado por ato ilícito

Fabrício Cavalcante D'Ambrósio

Boletim Governet de Licitações e Contratos - abril de 2016

Número 132, abril de 2016

Destaques:

REFLEXOS DA DISCIPLINA JURÍDICA RELATIVA À RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Camila Cotovicz Ferreira

LICITAÇÕES E SUAS TENDÊNCIAS NO QUADRO EUROPEU

Cleber Augusto de Matos

ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.190/2015 NA REGULAMENTAÇÃO DO RDC E O CONTRATO BUILT TO SUIT

Raquel de Melo Freire Gouveia

 

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal - abril de 2016

Número 55, abril de 2016

Destaques:

A GUARDA MUNICIPAL NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Luiz Carlos da Cruz Iorio

DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS: QUESTÕES CONTROVERSAS ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO MUNICIPAL E DA RESTAURAÇÃO DE ÁREAS COM OCUPAÇÃO CONSOLIDADA

Rodrigo Santos Valle

CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRATAÇÃO INTEGRADA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES

André Vieira Freire

 

Boletim Governet de Recursos Humanos - abril de 2016

Número 132, abril de 2016

Destaques:

A DEMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS E O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 589.998/PI

Igor Nóvoa dos Santos Velasco Azevedo

PROCESSO DISCIPLINAR: ENTRE A LEGALIDADE E O ABUSO

Léo da Silva Alves

EXAME PSICOTÉCNICO EM CONCURSO PÚBLICO

José Maria Pinheiro Madeira, Luiz Paulo Figueiredo de Araujo

Boletim Governet de Orçamentos e Finanças - abril de 2016

Número 132, abril de 2016

Destaques:

ATIVIDADE FINANCEIRA, DIREITOS SOCIAIS E CONTROLE

José Marcos Domingues

NATUREZA IMPOSITIVA DO ORÇAMENTO PÚBLICO E EC Nº 86/2015

André Vieira Freire

OS LIMITES DA DESPESA COM PUBLICIDADE

Flavio Corrêa de Toledo Jr.

 

Revista do Conselho da Justiça Federal - agosto a dezembro de 2015

 Número 67, agosto a dezembro de 2015

Destaques:

O ACESSO À JUSTIÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: continuidades, inovações e ausências  

Vladimir Vitovsky            

A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL          

Luciano Meneguetti Pereira     

A CONCEPÇÃO DE NORMA SUBJACENTE AO NOVO CPC     

André Borges Coelho de Miranda Freire             

Mostrando 1 - 100 de 356 resultados.
Itens por página 100
de 4