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2015

Documentos
Mostrando 12 resultados.
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Audiência Pública - Parque Ecológico Ezechias Heringer - 10-09-2015
Convite para Audiência Pública com o objetivo de debater o PLC 24/2015, que ”altera a Lei nº 1.826, de 13 de janeiro de 1998, que cria o Parque Ecológico Ezechias Heringer, na Região Administrativa do Guará - RA X”. Audiência proposta por meio do Requerimento n° 887/2015, aprovado pela CDESCTMAT.
217,5k
Convite de Audiência Pública - 4-12-2015
Convite para Audiência Pública, no dia 04 de dezembro de 2015, às 19h, no auditório da Administração Regional do Guará para debater a poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer, em especial a situação dos chacareiros moradores do Guará, por proposta do Deputado Rodrigo Delmasso (Requerimento nº 16/2015).
214,1k
Convite para Audiência Pública - 16-11-2015
Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a situação da Associação dos pilotos de ultraleve de Brasília - APUB, por proposta do Deputado Rodrigo Delmasso, conforme Requerimento nº 888/2015-CDESCTMAT, aprovado nesta Comissão.
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Convite para Audiência Pública - 18-11-2015
Audiência Pública para debater a poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer, em especial a situação dos chacareiros moradores do Guará, por proposta do Deputado Rodrigo Delmasso, conforme Requerimento nº 16/2015 - CDESCTMAT, aprovado nesta Comissão.
213,5k
Convite para Audiência Pública - 28-05-2015
Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação da Lei nº 2.689, de 19 de fevereiro de 2001, principalmente no que diz respeito à Escrituração das Terras Públicas Rurais e Certificação de Legitimação de Posse. A audiência foi proposta pela Deputada Liliane Roriz, conforme Requerimento nº 08/2015-CDESCTMAT, aprovado na CDESCTMAT.
213,9k
Convite para Audiência Pública - 6-10-2015
Audiência Pública com a finalidade de debater a poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer, em especial a situação dos chacareiros moradores do Guará, de acordo com o Requerimento n° 11/2015, de autoria dos Deputados Rodrigo Delmasso, Cristiano Araújo, Liliane Roriz e Joe Valle.
214,0k
Convite para Audiência Pública - 9-4-2015
A audiência pública ouvirá o Secretário de Meio Ambiente sobre a política ambiental do Distrito Federal, de acordo com o Requerimento n° 2/2015, de autoria da Deputada Liliane Roriz, e sobre o cronograma de implantação do programa nacional de resíduos sólidos, de acordo com o Requerimento n° 288/2015, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso
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Requerimento 887-2015 - Audiência Pública - Parque Ecológico Ezechias Heringer
Requerimento de realização de Audiência Pública para debater o PLC 24/2015, que ”altera a Lei nº 1.826, de 13 de janeiro de 1998, que cria o Parque Ecológico Ezechias Heringer, na Região Administrativa do Guará - RA X”. Requerimento aprovado pela CDESCTMAT.
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Requerimento n° 11-2015
Requerimento de autoria dos Deputados Rodrigo Delmasso, Cristiano Araújo, Liliane Roriz e Joe Valle, que solicita Audiência Pública com a finalidade de debater a poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer, em especial a situação dos chacareiros moradores do Guará.
1.022,5k
Requerimento n° 2-2015 - Audiência Pública de 9-4-2015
Requerimento n° 2/2015 aprovado, de autoria da Deputada Liliane Roriz, com a solicitação da Audiência Pública.
72,8k
Requerimento n° 288-2015 - Audiência Pública de 9-4-2015
Requerimento n° 288/2015 aprovado, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso, com a solicitação da Audiência Pública
182,0k
Requerimento nº 08-2015-CDESCTMAT 54,7k
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