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2013

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Título Descrição
AMD nº 100, de 2013 Autoriza o parcelamento de saldo devedor para associados optantes do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e dá outras providências.
AMD nº 099, de 2013 Altera a composição do Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL, designado pelo Ato da Mesa Diretora nº72, de 2013.
AMD nº 098, de 2013 Dispõe sobre o expediente da CLDF para o encerramento do exercício de 2013.
AMD nº 097, de 2013 Concede licença a parlamentar na forma do art. 19, III, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
AMD nº 096, de 2013 Autoriza a mudança do tema de Comissão Geral.
AMD nº 095, de 2013 Constitui Comissão de Estudo de Viabilidade de Realização de Concurso Público na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF.
AMD nº 094, de 2013 Designa servidores para compor a comissão que irá realizar a seleção das propostas inscritas no Edital para Utilização dos Espaços Culturais da Câmara Legislativa do Distrito Federal 2013/2014.
AMD nº 093, de 2013 Autoriza a participação de Parlamentar em evento que especifica.
AMD nº 092, de 2013 Dispõe sobre o recesso do fim do ano de 2013 dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF.
AMD nº 091, de 2013 Autoriza a participação de Parlamentar em evento que especifica.
AMD nº 090, de 2013 Institui o Mês da Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e adota outras providências.
AMD nº 089, de 2013 Autoriza a participação de Parlamentar em Missão Oficial Internacional.
AMD nº 088, de 2013 Comunica a perda do cargo de Deputado Distrital e convoca Suplente.
AMD nº 087, de 2013 - Anexo
AMD nº 087, de 2013 Dispõe sobre a divulgação das remunerações, subsídios, proventos, benefícios e do quadro de pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF a serem disponibilizados no portal da Câmara Legislativa na internet.
AMD nº 086, de 2013 Altera a composição do Núcleo de Verbas Indenizatórias – NVI designado pelo AMD nº 7/2013 e posteriormente alterado pelos AMDs nºs 40, 46 e 56/2013.
AMD nº 085, de 2013 Autoriza a concessão de 1 (uma) diária e passagens aéreas para palestrante do Seminário Acesso à Informação Pública: Direito Fundamental do Cidadão e Dever do Estado.
AMD nº 084, de 2013 Acolhe o Parecer nº 172/2013 da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal e determina o arquivamento de representação.
AMD nº 083, de 2013 Concede licença a parlamentar na forma do art. 19, III, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
AMD nº 082, de 2013 Altera a composição do Núcleo de Verbas Indenizatórias – NVI designado pelo AMD nº 7/2013 e posteriormente alterado pelos AMDs nºs 40, 46 e 56/2013.
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