Atos da Mesa Diretora Atos da Mesa Diretora

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2019

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Título Descrição
Ato da Mesa Diretora nº 043 de 2019 - DCL 92, 08-05-2019 Estabelece a nova tabela anual de contribuições mensais ao Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados e Servidores da Câmara Legislativa do DF - FASCAL.
Ato da Mesa Diretora nº 042 de 2019 - DCL 88, 02-05-2019 Altera Ato da Mesa Diretora nº 36, de 2019, que dispõe horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores da CLDF.
Ato da Mesa Diretora nº 041 de 2019 - DCL 77, 12-04-2019 Autoriza a participação de parlamentar em evento externo.
Ato da Mesa Diretora nº 040 de 2019 - DCL 76, 11-04-2019 Estabelece ponto facultativo.
Ato da Mesa Diretora nº 039 de 2019 - DCL 75, 10-04-2019 Autoriza participação de parlamentar em evento externo.
Ato da Mesa Diretora nº 038 de 2019 - DCL 75, 10-04-2019 Autoriza a participação de parlamentar em evento externo.
Ato da Mesa Diretora nº 037 de 2019 - DCL nº 74, 09-04-2019 Autoriza participação de parlamentar em evento externo.
Ato da Mesa Diretora nº 036 de 2019 - DCL 70, 02-04-2019 Dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores da CLDF e dá outras providências.
Ato da Mesa Diretora nº 035 de 2019 - DCL 70, 02-04-2019 Aprova a Estratégia de Sistema de Informação da CLDF.
Ato da Mesa Diretora nº 034 de 2019 - DCL 70, 03-04-2019 Regulamenta a cessão de servidor efetivo para exercício no gabinete parlamentar, liderança ou bloco parlamentar da CLDF.
Ato da Mesa Diretora nº 033 de 2019 - DCL 68, 02-04-2019 Regulamenta as férias, décimo terceiro salário e acerto financeiro nas hipóteses de demissão, destituição de cargo em comissão, exoneração, aposentadoria, falecimento, licença ou afastamento sem remuneração no âmbito da CLDF.
Ato da Mesa Diretora nº 032 de 2019 - DCL 68, 02-04-2019 Autoriza reajuste dos valores dos benefícios de auxílio-alimentação e auxílio pré-escola.
Ato da mesa Diretora nº 031 de 2019 - DCL 68, 02-04-2019 Autoriza doação de bens patrimoniais à Organização Não Governamental "Programando o Futuro".
Ato da Mesa Diretora nº 030 de 2019. DCL nº 67, 01-04-2019 Concede licença a parlamentar na forma do artigo 19, inciso III, parágrafos 3º e 5º do Regimento Interno da CLDF.
Ato da Mesa Diretora nº 003 de 2019 - DCL 177, 26-08-2019 - Republicação Aprova e torna público o relatório de gestão fiscal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, referente ao 3° quadrimestre de 2018.
Ato da Mesa Diretora n° 029 de 2019 - DCL 62, 25-03-2019.pdf Dispõe sobre a composição do Conselho Fiscal do Fascal.
Ato da Mesa Diretora n° 028 de 2019- DCL 58, 20-03-2019.pdf Altera e aprova o Plano Anual de Publicidade e Propaganda da CLDF,
Ato da Mesa Diretora n° 027 de 2019 - DCL 57, 19-03-2019.pdf Revoga o Ato da Mesa Diretora n° 26, de 15-03-2019.
Ato da Mesa Diretora n° 026 de 2019- DCL 56, 18-03-2019.pdf Autoriza a participação de parlamentar em evento externo.
Ato da Mesa Diretora n° 025 de 2019 - DCL 55, 15-03-2019.pdf Designa servidor como Gestor do Laboratório Hacker de Inovação da Câmara Legislativa - Labhinova.
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