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2016

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Título Descrição
AMD-00079-2016 Concede licença a parlamentar na forma do art. 19, II, do RICLDF.
AMD-00078-2016 Concede licença para Parlamentar na forma do art. 19, III do RICLDF.
AMD-00077-2016 Autoriza a participação de Parlamentar em evento externo.
AMD-00076-2016 Coloca servidora à disposição da CPI criada pelo RQ n] 1624/2016.
AMD-00075-2016 Concede licença a parlamentar na forma do art. 19, II, do RICLDF.
AMD-00074-2016 Os saldos Orçamentários não executados pela CLDF serão transferidos ao Poder executivo, na Reserva de Contingência, em Projeto de Lei de Crédito Adicional.
AMD-00073-2016 Fica revogada a autorização dada para aquisição de veículos oficiais para a CLDF.
AMD-00072-2016 Fica vedada a concessão de diárias e passagens para Parlamentares e Servidores da CLDF.
AMD-00071-2016 Concede licença a parlamentar na forma do art. 19, II, do RICLDF.
AMD-00070-2016 Comunica ao Deputado Suplente o retorno de Deputado Titular.
AMD-00069-2016 Autorizar a participação de servidora em evento externo.
AMD-00068-2016 Determina o recebimento da representação por quebra de decoro parlamentar.
AMD-00067-2016 Conceder licença, a parlamentar, para tratar de assunto de interesse particular.
AMD-00066-2016 Conceder licença, a parlamentar, para tratamento de saúde.
AMD-00065-2016-ANEXOS Aprovar as Propostas Orçamentárias da CLDF e do FASCAL para o exercício de 2017.
AMD-00065-2016 Aprovar as Propostas Orçamentárias da CLDF e do FASCAL para o exercício de 2017.
AMD-00064-2016 Estabelece critérios para divulgação de atividades parlamentares relacionadas ao processo legislativo.
AMD-00063-2016 Estabelece horário de funcionamento especial da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, em virtude da realização dos Jogos Olímpicos em Brasília no ano de 2016.
AMD-00062-2016 Autoriza a participação de parlamentar em evento externo.
AMD-00061-2016 Coloca servidor à disposição da CPI da Saúde, criada pelo RQ nº 1.622/2016.
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