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2015

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AMD-00116-2015 REVOGAR o Ato de Mesa Diretora nº 111, de 16 de dezembro de 2015, que autoriza a Deputada Celina Leão a participar do VI Fórum dos Governadores do Brasil Central, a realizar-se em Porto Velho, Rondônia, nos dias 17 e 18 de dezembro do corrente ano.
AMD-00115-2015 Conceder licença ao Deputado JOE VALE, para assumir o cargo de Secretário de Estado da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, do Governo do Distrito Federal, a partir do dia 21/12/2015, em conformidade com o artigo 19, inciso I, § 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis. Fica mantido o subsídio do mandato de Deputado Distrital, a pedido do Parlamentar, nos termos do § 2º, do art. 19 do Regimento Interno da CLDF. Convocar o primeiro suplente da coligação ROOSEVELT VILELA para exercer o mandato de Deputado Distrital, na condição de suplente do Deputado Titular JOE VALLE. O suplente convocado deverá entrar em exercício no prazo regimental ou se declarar impossibilitado, conforme § 1º do artigo 30 do Regimento Interno da CLDF.
AMD-00114-2015 Conceder licença ao Deputado JOE VALE, para assumir o cargo de Secretário de Estado da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, do Governo do Distrito Federal, em conformidade com o artigo 19, inciso I, § 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis. Fica mantido o subsídio do mandato de Deputado Distrital, a pedido do Parlamentar, nos termos do § 2º, do art. 19 do Regimento Interno da CLDF. Convocar o primeiro suplente da coligação ROOSEVELT VILELA para exercer o mandato de Deputado Distrital, na condição de suplente do Deputado Titular JOE VALLE. O suplente convocado deverá entrar em exercício no prazo regimental ou se declarar impossibilitado, conforme § 1º do artigo 30 do Regimento Interno da CLDF.
AMD-00113-2015 Inclui o § 2º ao art. 8º do Ato da Mesa Diretora nº 96, de 2012, renumerando o Parágrafo único em § 1º. “§ 2º o limite previsto no § 1º não se aplica aos estudantes considerados pessoas com deficiência.”
AMD-00112-2015 Excetuam-se da vedação constante do art. 19, da Resolução 229, de 28 de setembro de 2007, até 01 (um) servidor para investidura em cargo na Instituição a ser indicado pelo líder de cada Bloco Parlamentar ou de Partido não coligado, constituídos até a data da publicação deste Ato, e os servidores já investidos em cargo no âmbito da Casa, até a data da publicação do Ato nº 12, 11 de março de 2015, condicionados aos limites estabelecidos no art. 20, da lei de Responsabilidade Fiscal.
AMD-00111-2015 Autoriza a Deputada Celina Leão a participar do VI Fórum dos Governadores do Brasil Central, a realizar-se em Porto Velho, Rondônia, nos dias 17 e 18 de dezembro do corrente ano, com o fornecimento de passagens aéreas, Brasília/Porto Velho/Brasília, e o pagamento de 2 (duas) diárias.
AMD-00110-2015 Aprovar o Requerimento nº 1284/2015, de iniciativa do Deputado Cláudio Abrantes que requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 683/2011, que “Institui a reserva de vagas para Vigilantes do sexo feminino nas contratações que especifica e dá outras providências”.
AMD-00109-2015 Tornar sem efeito o Ato da Mesa Diretora nº 104, de 2015, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 25 de novembro de 2015, tendo em vista o cancelamento do objeto da viagem à Assembleia Legislativa do Ceará.
AMD-00108-2015 Designar José Adenauer Aragão Lima, Secretário Executivo do Gabinete da Mesa Diretora, para compor o Conselho Escolar da Escola do Legislativo como representante da Vice-Presidência.
AMD-00107-2015 Comunicar ao Deputado Roosevelt Vilela, em conformidade com o expediente encaminhado a esta Mesa Diretora, que o Senhor Deputado JOE VALLE, reassumirá a titularidade do cargo de Deputado Distrital em 14 de dezembro de 2015.
AMD-00106-2015 Dispõe sobre o recesso de fim de ano de 2015 dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. Recesso no período de 28 a 31 de dezembro de 2015. Estabelecer ponto facultativo no dia 24 de dezembro de 2015.
AMD-00105-2015 Conceder licença paternidade de cinco dias consecutivos ao Deputado Rodrigo Delmasso, em conformidade com o art. 19, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, a partir de 21 de novembro de 2015.
AMD-00104-2015 AUTORIZAR a viagem do Deputado ROBÉRIO NEGREIROS, Presidente da Comissão de Segurança desta Casa, à Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza, com o objetivo de participar do Encontro para discussão prévia dos Projetos de Lei na área de Segurança Pública que tramitam nas Casas Legislativas em todo país, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2015, com o pagamento de passagens aéreas no percurso Brasília/Fortaleza/Brasília e o pagamento de 02 (duas) diárias.
AMD-00103-2015 APROVAR o Relatório de Tomada de Contas Anual dos Ordenadores de Despesas e demais responsáveis da Câmara Legislativa do Distrito Federal do exercício de 2014, elaborado pela Unidade de Auditoria Interna da Assessoria Especial de Fiscalização e Controle – ASFICO, conforme relatório de Auditoria nº 01/2015, às fls. 739-861 do Processo nº 001-001340/2015. Determinar que o mencionado relatório seja encaminhado: I – ao Tribunal de Contas do Distrito Federal para análise e parecer, em conjunto com a Tomada de Contas Anual referente ao exercício 2014; II – às unidades relacionadas nas recomendações da Auditoria para correção das falhas apontadas.
AMD-00102-2015 Os Anexos dos Atos da Mesa Diretora nºs 29, de 2008, e 90, de 2011, passam a ter a redação constante do Anexo I deste Ato. Anexo I Proibição de Posse em cargo em Comissão e Designação para Ocupar Função de Confiança por Relação de Parentesco, além do Cônjuge ou Companheiro(a) do(a) Deputado(a) e do(a) servidor(a) Parentes Consangüíneos Parentes por Afinidade Parentes por Adoção Bisavô Marido da Bisavó (2ª núpcias) Pais adotivos Bisavó Mulher do Bisavô (2ª núpcias) Filhos adotivos Tio(a) e seu cônjuge Marido da Avó (2ª núpcias) Avô, Avó Mulher do Avô (2ª núpcias) Irmão, Irmã Avós do cônjuge/companheiro(a) Pai, Mãe Cunhado, Cunhada Filho, Filha Padrasto, Madrasta Neto, Neta Sogro, Sogra Bisneto Enteado, Enteada Bisneta Genro, Nora Sobrinho(a) e seu cônjuge Enteados do Cônjuge/companheiro(a) Genro do cônjuge/companheiro(a) Nora do cônjuge/companheiro(a) Marido da neta Mulher do neto Neto do cônjuge Neta do cônjuge Marido da Bisneta Mulher do Bisneto Tio(a) do cônjuge Sobrinho(a) do cônjuge
AMD-00101-2015 Autorizar a participação do Deputado Rodrigo Delmasso no Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, nos dias 12 e 13 de novembro de 2015, em Brasília – DF, com pagamento de inscrição e sem prejuízo da remuneração.
AMD-00100-2015 AUTORIZAR os Deputados, RICARDO VALE e WELLINGTON LUIZ e os servidores WALDER RODRIGO GONÇALVES, Assessor Parlamentar, WASHINGTON LUIZ DE SOUSA BORGES, Assistente do Coordenador da Polícia Legislativa e JONHSON MESQUITA OLIVEIRA, Coordenador da Frente Parlamentar em Apoio às Famílias de Pessoas Desaparecidas, na Comitiva Oficial com o objetivo de sensibilizar as autoridades peruanas para dar celeridade no processo de investigação do desaparecimento do brasileiro Arthur Paschoali, quando se encontrava em território peruano, no período de 29 de novembro a 5 de dezembro de 2015, com o fornecimento de passagens aéreas, Brasília/Lima/Cuzco/Lima/Brasília, e o pagamento de 7 (sete) diárias, para cada integrante.
AMD-00099-2015 Concede licença a Parlamentar na forma do artigo 19, inciso I, § 2º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e convoca suplente.
AMD-00098-2015 aprovar a solicitação de abertura de crédito suplementar no valor de 3.000.000,00 (três milhões de reais), nos termos dos anexos I e II:
AMD-00097-2015 Autorizar o afastamento remunerado do servidor LUIZ ANTÔNIO POTI ARAÚJO LIMA, matrícula nº 16.730, Consultor Técnico-Legislativo/Médico, lotado no Setor de Assistência à Saúde, para participar do 42nd Annual Symposium on Vascular and Endovascular Issues, na cidade de Nova York – EUA, no período de 16 a 21 de novembro de 2015.
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