Últimas Notícias Últimas Notícias

Informar preço unitário e total em embalagem econômica deve virar lei no DF

Informar preço unitário e total em embalagem econômica deve virar lei no DF

Qua, 28 Jun 2017 22:26

Informar preço unitário e total em embalagem econômica deve virar lei no DF

Informar preço unitário e total em embalagem econômica deve virar lei no DF

Entre as dezenas de projetos de lei de deputados aprovados em primeiro turno pela Câmara Legislativa nesta quarta-feira (28), está o PL nº 703/2015, que torna obrigatório informar o preço total e unitário de produtos comercializados em embalagens que contenham mais de uma unidade do produto. A proposta ainda precisa ser apreciada em segundo turno pelo plenário da Casa, antes se ser enviada para sanção do governador.

De autoria do deputado Prof. Israel Batista (PV), o projeto estabelece também que seja informado o desconto por unidade, no caso de desconto concedido pela compra de mais de uma unidade do mesmo produto, de forma a facilitar a conferência da oferta anunciada. O objetivo, segundo o autor da matéria, é aprimorar a legislação de defesa do consumidor no Distrito Federal, evitando propaganda enganosa e auxiliando o consumidor a fazer uma compra vantajosa.

Denise Caputo - Coordenadoria de Comunicação Social