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Câmara Legislativa aprovou 208 novas legislações em 2016 aponta relatório

Câmara Legislativa aprovou 208 novas legislações em 2016 aponta relatório

Sex, 09 Jun 2017 20:39

Câmara Legislativa aprovou 208 novas legislações em 2016 aponta relatório

Câmara Legislativa aprovou 208 novas legislações em 2016 aponta relatório

A Câmara Legislativa recebeu no início da noite desta sexta-feira (9) representantes do Observatório Social de Brasília (OSBrasília) para a apresentação do Relatório de Produção Legislativa CLDF 2016.  Segundo dados da associação, foram aprovadas 208 leis distritais, leis complementares e emendas à Lei Orgânica (142 de autoria de deputados), além de 271 moções, 904 requerimentos e 2860 indicações ao Poder Executivo. Destas 208 novas legislações, apenas quatro foram consideradas inconstitucionais, ou seja 1,83%.

O estudo também avaliou o tempo médio para se aprovar uma proposição legislativa na CLDF. Até 180 dias é o prazo de apreciação de 36% das matérias, seguido do grupo de "1 a 2 anos", que alcançou 30%. Com relação à origem, 68% são de autoria dos distritais e 30% do Executivo. Tribunal de Contas e Defensoria Pública do DF têm 1% de iniciativa cada um.

Divida por temática, a produção legislativa destaca as áreas: Finanças (21,6%), Administração (10,6%), Honorífica e Comemorativa (10,6%) e Cidadania e Equidade (9,1%).   

Transparência – Durante o encontro desta sexta, os representantes do OSBrasília retomaram a discussão sobre a transparência da Câmara Legislativa ocorrida no inicio de maio, quando o OS Brasília e o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) apresentaram estudo sobre a transparência ao Portal da CLDF, que recebeu nota "mediana". De acordo com os pesquisadores, o Observatório Social, o atual levantamento sobre produção legislativa também foi prejudicado, uma vez que "eram necessários diversos cliques para se chegar às informações".

O presidente da Casa, Joe Valle (PDT), reconheceu que o portal precisa de melhorias e apontou e garantiu que o levantamento atual também será discutido internamente para se avançar na qualidade da produção legislativa e na transparência, que já conta com contribuições do Ministério Público. "Nos comprometemos a apresentar resultados em seis meses desde nosso último encontro. Esse trabalho de controle social é muito importante para aprimorarmos nossa comunicação com a sociedade", observou Joe Valle.

Bruno Sodré - Coordenadoria de Comunicação Social