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Bebês com lábio leporino deverão ser notificados em 24h à Secretaria de Saúde

Bebês com lábio leporino deverão ser notificados em 24h à Secretaria de Saúde

Qua, 28 Jun 2017 20:05

Cerca de 200 crianças nascem, todos os anos, com algum tipo de fissura labial ou palatina no Distrito Federal, segundo dados da Secretaria de Saúde. Muitas são abandonadas, impossibilitando qualquer tratamento. Com o objetivo de assegurar o tratamento adequado e a correção das deformações no lábio e no céu da boca dessas pessoas, o deputado Chico Leite (Rede) apresentou projeto de lei que torna compulsória a notificação à Secretaria de Saúde de crianças nascidas com lábio leporino. O PL nº 723/2015 foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Legislativa nesta quarta-feira (28). A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra até amanhã (29).

O texto do projeto alcança todas as unidades de saúde que realizam partos no DF, tanto públicas como privadas. O PL estabelece, ainda, o prazo de 24 horas após o nascimento da criança para a notificação. O não cumprimento disso poderá resultar em sanções ao servidor público responsável, no caso de hospital público; e em multa de R$ 5 mil, para cada caso não notificado, em se tratando de instituição particular.

Lábio leporino - A fissura labiopalatal é uma má formação congênita que provoca deformações funcionais e estéticas nos lábios e no céu da boca da criança. O tratamento envolve uma equipe multi-disciplinar: cirurgiões plásticos, pediatras, dentistas, fonoaudiólogos, enfermeiros, entre outros. O Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) conta com o Serviço de Fissurados, que oferece tratamento desde os primeiros dias de vida da criança.

Denise Caputo - Coordenadoria de Comunicação Social