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1001 coisas que aconteceram em Brasília e você não sabia

Hélio Queiroz

Publicado pela Editora Senac-DF, traz para o leitor assuntos e curiosidades ligados à história, à geografia, à arquitetura, à cultura da nova capital relatadas de forma simples e divertida. São mais de setecentos relatos de fatos pitorescos que aconteceram antes, durante e depois da construção de Brasília, pesquisados e catalogados por Hélio Queiroz. Histórias sobre os bastidores político-financeiros, os acontecimentos do dia-a-dia nos canteiros de obra, as festas e comemorações necessárias para o entretenimento dos pioneiros tornam-se um convite irresistível para a leitura do livro e fazem dele um diferencial no registro da história da capital federal.

 

ISBN   9788562564390
No. sistema RVBI   001006939
Localização CLDF CLD00017041
Código na CLDF 94(817.4) Q3 MCQ

 

Prisioneiros da Geografia

Tim Marshall

Todos os líderes mundiais enfrentam limitações geográficas. As suas decisões são condicionadas por montanhas, rios, mares e betão. Para compreender o que abala o mundo, é necessário possuir conhecimento das ideias, movimentos e povos - mas sem um conhecimento sólido de geografia, nunca conseguiremos abarcar a totalidade dos eventos. Se alguma vez se questionou sobre a razão de Putin ter uma obsessão pela Crimeia, de a paz parecer impossível no Médio Oriente, de os EUA entrarem em tantos conflitos armados ou de o poder da China continuar a crescer em todo o mundo, irá encontrar essas e muitas outras respostas neste livro. Em dez capítulos que cobrem Rússia, China, EUA, América Latina, Médio Oriente, África, Índia e Paquistão, Europa, Japão, Coreias e o Ártico, o autor faz uso de mapas, ensaios e da sua longa experiência de viagens pelo globo para oferecer uma perspetiva do passado, presente e futuro, ajudando-nos a descobrir como a geografia é um fator tão determinante para a história do mundo.

 

ISBN   9788537817575
No. sistema RVBI  001123993
Localização CLDF   8142 A425 AND
Código na CLDF CLD00017047

 

Paul Auster

O que define uma vida? Quais escolhas formam um indivíduo? O que constrói uma identidade? Em 4 3 2 1, o mais ambicioso romance de Paul Auster, essas questões são levadas às últimas consequências. Romance finalista do Man Booker Prize 2017. 

Neste brilhante exercício literário, Auster instiga uma profunda meditação acerca de um dos temas mais recorrentes em sua obra: o poder do acaso. O resultado é um romance monumental, uma reflexão sobre o que nos torna humanos, o que podemos controlar e tudo o que há de mais imprevisível no destino de cada indivíduo.

 

ISBN   9788535931099
No. sistema  RVBI  001134942
Localização CLDF 1717
Código na CLDF CLD00016722

 

Orçamento, Contabilidade e Gestão no Setor Público

Diana Vaz de Lima

As recentes mudanças no ambiente da Contabilidade Pública brasileira vêm representando um desafio tanto para os gestores e contabilistas que atuam nas entidades do Setor Público como para os pesquisadores, professores e estudantes que se dedicam ao tema. As dificuldades vão desde a necessidade de conciliar o "mundo orçamentário" com o "mundo patrimonial", passando pela adoção do regime de competência e implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e dos novos procedimentos contábeis patrimoniais, até compreender como os padrões contábeis internacionais aplicados ao Setor Público serão incorporados ao arcabouço legal vigente no Brasil. É nesse contexto que surge a obra Orçamento, Contabilidade e Gestão no Setor Público, resultado de mais de 25 anos de experiência da autora como contadora e professora de Contabilidade Pública da Universidade de Brasília (UnB), e que por mais de 10 anos foi membro do Grupo Assessor da Área Pública do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Entendendo que as mudanças na Contabilidade estão diretamente relacionadas com o planejamento e a execução orçamentária e com os instrumentos de gestão utilizados na Administração Pública brasileira, o livro também explora de maneira didática as ações envolvidas desde a elaboração da proposta orçamentária até os instrumentos de controle e de auditoria utilizados, possibilitando que o leitor tenha em mãos um material completo e atualizado. Livro-texto para as disciplinas Contabilidade Pública e Orçamento Público do curso de graduação em Contabilidade. Literatura complementar para as disciplinas Administração Pública e Políticas Públicas. Recomendado, em especial, aos gestores, contabilistas, pesquisadores, professores e estudantes que atuam na Administração Pública.

 

ISBN   9788597017854
No. sistema   001131768
Localização CLDF 336.1(81) L732 OCG
Código na CLDF CLD00016841 e CLD00017057

 

Habeas Corpus

Guilherme de Souza Nucci

Atualmente, a ação constitucional denominada habeas corpus teve seu alcance ampliado e pôde atingir outros atos de coação ou constrangimento vinculados indiretamente à liberdade de locomoção. Por esse motivo, a ação se agigantou nos Tribunais pátrios e exige estudo frequente, tanto sob o enfoque científico da doutrina como também pelo prisma dos julgados diários em cada Corte brasileira.
Esta edição foi atualizada, trazendo jurisprudência relevante e com acréscimo de dados doutrinários, facilitando o estudo e a utilização do habeas corpus pelos estudantes e pelos operadores do Direito. Capítulo específico é dedicado a pontos polêmicos, questões acadêmicas e soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense.
O habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos individuais, e não deve, jamais, ser cerceado por força de lei ordinária. Afirmar que o habeas corpus perturba o andamento dos trabalhos dos tribunais, em sua área criminal, é irreal, posto que se cuida de ação apresentada já com provas pré-constituídas. Diante disso, a facilidade de acesso às alegações, geralmente calcadas em questões de direito, permite o rápido julgamento dos feitos. 

 

ISBN   9788530982355
No. sistema   001133954
Localização CLDF 342.721 N962 HCO 3.ED. 2019
Código na CLDF CLD00017058

 

Direito Penal Econômico 8. ed., rev., atual e ampl.

Luiz Regis Prado

Esta obra Direito Penal Econômico, já em sua 8ª edição, examina com detalhes, de forma clara e objetiva, os principais temas relacionados à matéria: ordem econômica, relações de consumo, sistema financeiro, mercado de capitais, licitação, ordem tributária, sistema previdenciário, lavagem de capitais e crime organizado. Isso sem perder a profundidade necessária ao seu conhecimento e à sua aplicação prática.
 

ISBN   9788530982515
No. sistema RBVI 001133951
Localização CLDF 336:343.35(81) P896 DPE 8.ED.
Código na CLDF CLD00017017

 

Construir e Habitar - ética para uma cidade aberta

Richard Seneett

Um estudo sobre o homem na cidade, a evolução do espaço público e a forma como as construções afetam a vida das pessoas Com base em anos de estudo sobre urbanismo, Sennett explora a relação entre o bom aproveitamento do espaço construído e uma boa vida, com exemplos de diversas cidades ao redor do mundo e pensadores clássicos, além de sua própria experiência de décadas como urbanista – testando na prática o que funciona ou não e por quê. Para o autor, a solução prática para a maior parte dos problemas urbanos é encontrar a saída ética para a relação entre o planejamento da cidade e seus habitantes. Com reflexões extremamente relevantes para o momento que vivemos – em que a ocupação de espaços urbanos é maior do que nunca e a habitação é assunto urgente –, Construir e habitar apresenta uma visão ousada e original para o futuro das cidades.

Intrudução : torta, aberta, modesta -- As duas cidades: Alicerces instável. O divórcio entre cité e ville -- A dificuldade de habitar: O anjo de Klee deixa a Europa. O peso dos outros. Tocqueville em Tecnópolis -- Abrir a cidade: A urbanita competente. Cinco formas abertas. O vínculo pelo fazer -- Uma ética da cidade: As sombras do tempo. Conclusão : um entre muitos.

ISBN   9788501083920
No. sistema RVBI 001141520
Localização CLDF 711.4 S478 CEH
Código na CLDF CLD00016989

 

A nova segregação

MICHELLE ALEXANDER Tradutor: PEDRO DAVOGLIO

Esta obra busca revelar os alicerces do racismo estrutural no coração da democracia liberal moderna. O livro desafiou a noção de que o governo Obama assinalava o advento de uma nova era pós-racial. A edição brasileira tem apresentação de Ana Luiza Pinheiro Flauzina, orelha de Alessandra Devulsky, revisão técnica e notas Silvio Luiz de Almeida. Pedro Davoglio assina a tradução.

O renascimento das castas -- O encarceramento -- A cor da justiça -- A mão cruel -- O novo Jim Crow -- Desta vez, o fogo.

ISBN   9788575595558
No. sistema  RVBI   001113816
Localização CLDF 39(=414)(73) A377 ANS
Código na CLDF CLD00017010

 

21 Lições para o século 21

Yuval Noah Harari, Tradução: Paulo Geiger

Como podemos nos proteger de guerras nucleares, cataclismos ambientais e crises tecnológicas? O que fazer sobre a epidemia de fake news ou a ameaça do terrorismo? O que devemos ensinar aos nossos filhos?
Em Sapiens, Yuval Noah Harari mostrou de onde viemos; em Homo Deus, para onde vamos. 21 lições para o século 21 explora o presente e nos conduz por uma fascinante jornada pelos assuntos prementes da atualidade. Seu novo livro trata sobre o desafio de manter o foco coletivo e individual em face a mudanças frequentes e desconcertantes. Seríamos ainda capazes de entender o mundo que criamos?

pt. 1. O desafio tecnológico : Desilusão. Trabalho. Liberdade: Big data está vigiando você. Igualdade -- pt. 2. O desafio político : Comunidade. Civilização. Nacionalismo. Religião. Imigração -- pt. 3. Desespero e esperança : Terrorismo. Guerra. Humildade. Deus. Secularismo -- pt. 4. Verdade : Ignorância. Justiça. Pós-verdade: Algumas Fake news duram para sempre. Ficção científica: o futuro não é o que você vê nos filmes -- pt. 5. Resiliência: Educação. Sentido. Meditação.

ISBN   9788535930917
Nº no sistema RVBI 001129084
Localização CLDF 94(100) H254 VEU
Código na CLDF CLD00016905

 

Maria Bonita - sexo, violência e mulheres no cangaço

A mulher mais importante do cangaço brasileiro, que inspirou gerações de mulheres, ganha agora sua biografia mais completa e com uma perspectiva feminista. Embora a mitificação da imagem de Maria Bonita tenha escondido situações de constante violência, ela em nada diminui o caráter transgressor da Rainha do Sertão. Desde os anos 1990, a data de nascimento de Maria Bonita passou a ser celebrada no Dia Internacional da Mulher. Com o tempo, ela transformou-se em uma marca poderosa, emprestando seu nome a centenas de pousadas e restaurantes espalhados pelo Nordeste, salões de beleza, academias de ginástica, cerveja, pizza, assentamento rural, música, bandas de forró e coletivos feministas. Enquanto a companheira de Lampião viveu, no entanto, essa personagem nunca existiu. A cangaceira que teve a cabeça decepada em 28 de julho de 1938 era simplesmente Maria de Déa: uma jovem de 28 anos que morreu sem jamais saber que, um dia, seria conhecida como Maria Bonita. Neste livro, Adriana Negreiros constrói a biografia mais completa até então daquela que é, sem dúvidas, a mulher mais importante do cangaço.

ISBN  
9788547000684
No. sistema  RVBI   001140045
Localização CLDF 396:343.6(812/813) N385 MB
Código na CLDF CLD00016941

 

9788547000684

 

Dois ensaios sobre Utopia

João Almino

O tema da utopia continua atual e merece reflexão renovada. Este livro propõe interpretações originais e oportunas do clássico de Thomas More. No primeiro ensaio, a análise da estrutura narrativa da obra como peça literária, encenada por vários personagens, entre os quais quatro narradores, permite concluir que, por meio da dialética dos diálogos e do confronto entre os personagens, Utopia, em vez de elaborar uma demonstração linear, não sugere receitas prontas para serem aplicadas. Deixa espaço para o dissenso. 

ISBN   9788523012052
No. sistema  RVBI   001140083
Localização CLDF   
Código na CLDF  

 

 

Direito Eleitoral Digital

Diogo Rais ... [et al.]. ; Diogo Rais, coordenação. --

 

 

 

A obra é escrita por quatro autores com muitos anos de estudos e experiências nos ramos dos direitos digital e eleitoral e enfrenta de forma adequada os novos desafios impostos por uma sociedade imersa em uma revolução da comunicação. Por meio de uma leitura crítica e, ao mesmo tempo, de uma conexão profunda entre estes dois campos do direito, oferece um novo ângulo jurídico específico: o direito eleitoral digital. O livro é inovador por oferecer um olhar eleitoral sobre os desafios digitais e uma leitura prática sobre o tema com enfoque nas eleições de 2018. Merecem destaque os seguintes assuntos: Propaganda eleitoral e Fake News; Publicidade institucional na internet; Bloqueio de aplicações de internet Representação por propaganda eleitoral ilícita; Crimes eleitorais e tecnologia.burocracia de Estado. 

ISBN   9788520372180 No. sistema  RVBI   001123640 Localização CLDF 342.81:004(81) D598 DED Código na CLDF CLD00016777

 

001123640

 

Motivação nas organizações

Cecília whitaker Bergamini

 

Atualizada com a mais recente bibliografia e com pesquisas sobre as últimas tendências pelo mundo, esta nova edição oferece ao leitor diferentes opções que poderão levá-lo à felicidade na vida pessoal e no trabalho. Obra de interesse relevante para profissionais de Administração, especialmente da área de Recursos Humanos. Leitura complementar para os cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de Comportamento Organizacional, Administração de Recursos Humanos e Psicologia Aplicada à Administração.A motivação para o trabalho representa uma necessidade única das pessoas. Ela poderá levar cada um ao desencadeamento de um processo que culminará com a felicidade pessoal, e isso só ocorre quando o indivíduo assim o quer e quando as empresas cumprem sua obrigação de ajudá-lo a tanto. A verdadeira satisfação motivacional está ligada às escolhas que cada um faz atendendo ao referencial de autoidentidade, autoestima e autogerenciamento.

 

 

ISBN   9788580333312
No. sistema  RVBI   001136428
Localização CLDF 658.3 B493 MNO 7.ED.
Código na CLDF CLD00016857

 

Dicionário da Escravidão e Liberdade

Lilia Moritz Schwarcz (Org.) e Flávio dos Santos Gomes (Org.)

"A meia centena de ensaios concisos que Lilia Moritz Schwarcz e Flávio dos Santos Gomes reuniram neste volume, com título e intenção de ser um dicionário temático, mostra a grande quantidade de faces que compõem o que é um poliedro em movimento. Cada um desses textos convida a novos textos, a novas pesquisas, a aprofundamentos, a novas comparações e a contestações. Não faltam neste livro parágrafos sobre a espera, a busca e a obtenção da liberdade. Sobre a liberdade como antônimo de escravidão, mas que com ela coexiste para a ela se opor. Se estes ensaios nos dizem que o passado é sem esperança de conserto, eles não nos deixam esquecer que não há sombra sem luz." (Do prefácio de Alberto da Costa e Silva)

ISBN   9788535930948
No. sistema  RVBI   001123300
Localização CLDF 39(=414)(81) D546 DEL
Código na CLDF CLD00016765

A Faca Entrou: Assassinos Reais E A Nossa Cultura

Theodore Dalrymple

Livro mais recente de Theodore Dalrymple na Inglaterra! O autor, que está entre os mais ácidos críticos culturais e os mais elegantes ensaístas de nosso tempo, faz um balanço da experiência profissional a que dedicou a maior parte de sua vida. O resultado é primoroso: um livro ideal para quem quer ser introduzido ao pensamento de Dalrymple, além de imperdível para quem já acompanha os seus escritos. Agora, em plena maturidade, o psiquiatra de prisões revisita, em tom cômico, mas também contundente, os temas que ocuparam grande parte de sua carreira: da vitimização fomentada pelo assistencialismo governamental – e denunciada pela insistência dos esfaqueadores em dizer "a faca entrou" em vez de "eu esfaqueei" – até o caráter desumano da burocracia de Estado. Esta obra é uma defesa vigorosa do valor da responsabilidade individual.

ISBN   9788580333312
No. sistema  RVBI   001121492
Localização CLDF 1719
Código na CLDF CLD00016762

 

Brasil, Brasileiros. Por que somos assim?

Cristovam Buarque, Francisco Almeida & Zander Navarro (Orgs.)

ENSAIOS EM IDENTIDADE SOCIAL, NACIONAL E CULTURA
A or
ganização desta coletânea de ensaios sobre "o Brasil e o modo-de-ser dos brasileiros" foi motivada, sobretudo, pelo sentimento coletivo de profunda inquietação e o disseminado, ainda que difuso, mal estar que nesta quadra histórica a quase todos vem acometendo. Em face de sua inédita magnitude, sem possibilidade comparativa com outros momentos do passado, muitos irão preferir a palavra mais abrangente e expressiva, enfatizando que, de fato, estaríamos tentando entender e nos equilibrar em meio a uma generalizada crise, a qual estaria lentamente corroendo a sociedade e suas estruturas. Os diversos autores que contribuem para esta coleção de ensaios nos alertam para várias ameaças e bloqueios que têm impedido a emergência do Brasil como nação mais próspera e justa. São interpretações que derivam de leituras de realidade elaborada por experimentados e sólidos cientistas sociais e observadores agudos de nossa realidade social. É preciso refletir sobre o Brasil, como espaço social e território de convivência humana, sobre a identidade que poderia nos unir, sobre os nossos bloqueios, estruturais ou conjunturais.

ISBN   9788589216678
No. sistema  RVBI   001116005
Localização CLDF 39(81) B917 BBP
Código na CLDF CLD00016353

 

O Sol é para todos

HARPER LEE - tradução de Beatriz Horta

A nova edição revista de um dos maiores clássicos da literatura mundial. Um livro emblemático sobre racismo e injustiça: a história de um advogado que defende um homem negro acusado de estuprar uma mulher branca nos Estados Unidos dos anos 1930 e enfrenta represálias da comunidade racista. O livro é narrado pela sensível Scout, filha do advogado. Uma história atemporal sobre tolerância, perda da inocência e conceito de justiça. O sol é para todos, com seu texto "forte, melodramático, sutil, cômico" (The New Yorker) se tornou um clássico para todas as idades e gerações.

ISBN   9788503009492
No. sistema  RVBI   001135058
Localização CLDF 1718
Código na CLDF
CLD00016756

 

A argumentação no discurso

Ruth Amossy

Esta obra, da especialista em Análise do Discurso Ruth Amossy, trata das novidades mais marcantes no domínio da retórica e das teorias da argumentação. Inicialmente, a autora faz uma apresentação panorâmica das abordagens contemporâneas em sua relação com a retórica clássica para situar a análise argumentativa do discurso e mostrar seus princípios constitutivos. Os capítulos seguintes apresentam os diferentes aspectos do discurso que pertencem à análise argumentativa: na primeira parte, o auditório e o ethos, que fundam o dispositivo da enunciação; em seguida, os fundamentos da interação argumentativa representados pelas evidências compartilhadas e pela doxa, de um lado, e, de outro, os esquemas argumentativos que se inscrevem no discurso – entre os quais o entimema e a analogia; na terceira parte, os meios verbais que a argumentação mobiliza em uma associação estreita do logos e do pathos, assim como a função argumentativa das figuras de estilo; por fim, a importância dos gêneros que fornecem ao discurso argumentativo seus arcabouços teóricos. Essa última parte, retomando a questão dos quadros genéricos, permite colocar à prova uma análise argumentativa mais completa dos exemplos retirados de diferentes tipos de discursos. Este livro se propõe, assim, não somente a desvelar os funcionamentos linguageiros, mas também a oferecer um modelo operatório para a análise do discurso e o estudo dos textos de comunicação. Obra de referência para estudantes e estudiosos da argumentação.

pt. 1. O dispositivo de enunciação : A adaptação ao auditório. O ethos discursivo ou a encenação do orador -- pt. 2. Os fundamentos da argumentação : O fundamento da argumentação: as evidências compartilhadas. Os esquemas argumentativos no discurso -- pt. 3. As vias do logos e do pathos : Elementos de pragmática para a análise argumentativa : O pathos ou o papel das emoções na argumentação : Entre logos e pathos : as figuras -- pt. 4. Os gêneros do discurso : Quadros formais e institucionais.

ISBN   9788552000518
No. sistema  RVBI   001124022
Localização CLDF 8142 A425 AND
Código na CLDF CLD00016745

 

A civilização capitalista

Fábio Konder Comparato

Neste ensaio, o professor Fábio Konder Comparato analisa o sistema capitalista em sua gênese histórica e a partir de diversos pontos de vista. Entender o capitalismo como uma civilização permite que o autor ultrapasse a esfera simplesmente econômica e trate das dimensões cultural, política, ética, jurídica e geográfica das diversas formações capitalistas. 

Os dois primeiros capítulos tratam de elementos estruturais da civilização capitalista: seu "espírito", entendido como a mentalidade, as criações culturais e o sistema ético; e pela forma particular de organização fundada no poder. Os capítulos seguintes tratam da evolução histórica da civilização capitalista, percorrendo desde sua origem até configurações pós-industriais.
Ao final do livro, o leitor encontrará propostas do autor em direção a uma civilização humanista.

ISBN   9788502200340
No. sistema  RVBI   000985119
Localização CLDF 330.342.14 C737 CCC

 


 

O Novo Guia de Brasília

Gabriela Bandeira Advincula

O que é Brasília e quem é o brasiliense? O Novo Guia de Brasília te ajuda a explorar de forma divertida essa cidade estranhamente única. 
Brasília de outro jeito Depois de completar suas primeiras décadas de vida, Brasília ainda é conhecida basicamente por sua arquitetura monumental e situação política. Com certeza isso é uma parte enorme da nossa história, mas não é tudo. Mesmo muito jovem, a cidade já possui uma produção cultural relevante e um estilo de vida bastante peculiar. E é exatamente isso o que você está convidado a explorar em fotos, mapas e ilustrações presentes no novo guia, todas feitas por alguém que nasceu e cresceu aqui e quer apresentar Brasília de uma forma íntima, como se mostrada para um amigo. 

 

ISBN   9788591707614
No. sistema  RVBI   001109159
Código na CLDF CLD00016236 e CLD00016237

 

Brasília - Dimensões da violência urbana

UnB

Há 18 anos, iniciava-se na UnB a coleção Brasília, voltada para estudos sobre urbanização no Distrito Federal. Com isso, Brasília passou a contar, periodicamente, com coletâneas inter, multi e transdisciplinares, as quais, contendo análises e avaliações de seus problemas, apontavam-lhes possíveis soluções. tais obras vêm refletindo a preocupação com o desdobrar do povoamento urbano e as implicações do "modelo" escolhido para Brasília - a disseminação, no território, de assentamentos urbanos que, no passado, eram denominados "cidades-satélites". Com esse tipo de povoamento urbano, esvaiu-se o planejamento tão acalentado pelos fundadores, com o qual idealizavam uma Brasília coincidente com o plano piloto de Lúcio Costa. Hoje. o plano piloto de Brasília é o núcleo central, e as cidades-satélites, componentes do conjunto urbano polinucleado, sem similar no Brasil e no continente americano. A par desse "desvirtuamento" de grandes proporções. a cidade agigantou-se e, com isso, assistimos ao surgimento de problemas

 

ISBN   9788523008307
No. sistema  RVBI   001067564
Código na CLDF CLD00016711

 

Credibilidade: o que os líderes devem fazer para conquistá-la e evitar sua perda

James M. Kouzes, Barry Z. Posner

Nesta edição atualizada e totalmente revisada deste best-seller, Jim Kouzes e Barry Posner investigam por que liderança é, acima de tudo uma relação, tendo a credibilidade como pedra angular, e por que os líderes devem dizer o que pensam e agir de acordo com suas palavras. Baseando-se em seus mais de trinta anos de pesquisas contínuas, este livro amplia a obra seminal dos autores, O desafio da liderança, e mostra por que a credibilidade continua sendo a base da liderança excelente. 
 
Este livro pessoal, inspirador e autêntico proporciona a compreensão da importância fundamental da credibilidade, como conquistá-la ou mesmo como evitar sua perda. A essência da obra é a investigação das seis principais disciplinas que fortalecem a capacidade do líder de desenvolver e manter credibilidade: descobrir sua personalidade, valorizar seus liderados, afirmar os valores compartilhados, desenvolver capacidades, servir a um propósito e manter a esperança.
ISBN   9788535253542
No. sistema  RVBI   000908576
Código na CLDF CLD00016362

 

Brasília, ideologia e realidade - espaço urbano em questão

PAVIANI, Aldo

Esta coletânea de ensaios pretende atingir dois objetivos, amplos e complementares. Em primeiro lugar, suprir uma lacuna existente na literatura de Brasília. Isso em relação de, nos últimos anos, a cidade ter chamado tanto ou mais atenção do que em seus primórdios, pois são incontáveis seus estudiosos, com diferentes campos de interesse, que procuram informações, dados e trabalhos sobre Brasília. Em segundo lugar, necessariamente preso ao primeiro, recuperar Brasília para o debate intelectual em torno de questões antes turvadas pela emotividade dos que antes eram "contra" ou "a favor" da transferência da capital para o Planalto central. Além disso, havendo Brasília atingido um patamar de cidade metrópole, sua complexidade urbana está a exigir dos estudiosos uma interpretação capaz de apontar suas contradições e de clarificar algumas questões antes tidas como tabus, em razão das mitológicas salvaguardas que envolveram sua decantada "aura de cidade planejada"

O Estado, a questão territorial e as bases da implantação de Brasília / Ricardo Libanez Farret -- Brasília como centro político / Benício Viero Schmidt -- O processo de urbanização e a produção do espaço metropolitano de Brasília / Ignez Costa Barbosa Ferreira -- A metrópole terciária /Aldo Pavanini -- As formas concretas da segregação residencial em Brasília / Gonzales, Sueli Franco Netto -- Brasília : mitos e realidades / Paulo R. S. Bicca -- A morfologia interna da capital / Frederico de Holanda -- As imagens de Brasília / Maria Eliane Kohlsdorf -- Imagens do espaço : imagens da vida / Lia Zanotta Machado, Themis Quezado de Magalhães -- Brasília : algumas especulações prospectivas / Luiz Alberto Cordeiro, Gunter Roland Kohlsdorf.

ISBN   9788523012588
No. sistema   000908576

 

Dinheiro, eleições e poder

Carraza, Bruno

Especialista em direito e economia, Bruno Carazza criou uma metodologia original para destrinchar as engrenagens do sistema político brasileiro. Para escrever Dinheiro, eleições e poder, ele compilou e cruzou um volume imenso de dados sobre doações de campanhas eleitorais, tramitação de projetos, votações e atuação parlamentar, que são contextualizados por fragmentos das delações premiadas e dos depoimentos de testemunhas ouvidas nas várias fases da Operação Lava Jato e do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. 
O autor mostra como o perfil do financiamento eleitoral no Brasil foi se concentrando em grandes doadores, que seguem uma lógica estritamente empresarial – muito mais que ideológica. Baseado em dados sobre participação em frentes parlamentares, propositura de emendas e posicionamento nas principais votações, Carazza analisa como os eleitos tendem a retribuir as doações recebidas das grandes empresas. Por fim, o autor apresenta alternativas para baratear nossas eleições, combater práticas como o "caixa dois" e diminuir a influência econômica em nossa democracia.

"Combinando de modo feliz a análise de dados quantitativos com trechos das delações colhidas pela Lava Jato, Carazza compõe um quadro em que a influência do dinheiro sobre a política é intensa, multiforme e difícil de combater. Trata-se de uma contribuição importante para a discussão de nosso sistema político e de suas possibilidades de aprimoramento." — Celso Rocha de Barros

"Bruno Carazza destrincha de maneira soberba a associação predadora entre a elite econômica e uma determinada casta política." — Consuelo Dieguez

"Com uma análise precisa, informada e incisiva da intercessão entre dinheiro, corrupção e política, Bruno Carazza apresenta um diagnóstico necessário dos desafios atuais da democracia brasileira." — Marcus Melo

ISBN               9788535931259
No. sistema   001125081

 

Ciume : o medo da perda

Ferreira-Santos, Eduardo

Livro que já se tornou referência na abordagem do tema, agora em edição revista e ampliada, Ciúme: o Medo da Perda indica caminhos para se compreender e controlar esse sentimento contraditório e, por vezes, destrutivo revertendo-o positivamente para a vida a dois. Mesmo que para muitos o ciúme possa representar uma manifestação de amor, ele é, na verdade, um sentimento que produz angústia nos parceiros e pode atingir formas doentias, abalando a saúde mental. Mas é também inevitável, pois, em maior ou menor grau, todos nós estamos sujeitos a ele, o que nos obriga a ficar atentos para saber elaborá-lo em favor de nossa vida amorosa. 

De maneira sensível, clara e envolvente, Eduardo Ferreira-Santos apresenta não apenas as reflexões da psicologia acerca do ciúme, como referências da mitologia, história, teologia e literatura sobre o tema, tornando este livro uma autêntica contribuição para o melhor entendimento da natureza múltipla do ciúme e um instrumento eficaz para a conquista de uma vida conjugal mais plena, carinhosa e insenta de desconfiança. A presente edição inclui também um teste, com diversas situações do cotidiano, através do qual o leitor poderá avaliar em que tipologia do ciúme se enquadra.

ISBN   8588386186
Nº sistema   000814979

 

História universal da destruição dos livros : das tábuas da Suméria à guerra do Iraque

Báez, Fernando

O mundo antigo: Oriente Médio: as bibliotecas da Babilônia, a grande biblioteca de Assurbanipal, os livros dos misteriosos hititas. Egito: A queima dos papiros secretos, as Casas da Vida no Egito. Grécia: Platão também queimou livros, A destruição do templo de Artemisa. Apogeu e fim da biblioteca de Alexandria. Outras antigas bibliotecas gregas destruídas. Israel: a arca e a destruição das Tábuas da Lei, os manuscritos do Mar Morto. China: Shi Uandi - o destruidor. Roma: um mundo de bibliotecas perdidas. As origens radicais do cristianismo: os textos dos gnósticos. O esquecimento e a fragilidade dos livros: quando o desinteresse destrói -- Da era de Bizâncio ao século XIX: Os livros perdidos de Constantinopla. Entre monges e bárbaros: quando as bibliotecas ficaram fechadas como túmulos, os mosteiros. O mundo árabe. Um confuso fervor medieval. Espanha muçulmana e outras histórias. Os códices queimados no México. Em Pleno renascimento. A Inquisição: o Santo Ofício e a censura de livros, a Inquisição no novo mundo. A condenação dos astrólogos: o livro proibido de Nostradamus, a biblioteca secreta de John Dee. A censura inglesa. Entre incêndios, guerras e erros: a queima da Biblioteca do Congresso do Estados Unidos. Os livros destruídos durante a Guerra Civil Espanhola. O bibliocausto nazista. As bibliotecas bombardeadas na Segunda guerra mundial. Os regimes de terror. O ódio étnico: o livrocídio sérvio, a Chechênia sem livros. Religião, ideologia, sexo: o caso Harry Potter. O terrorismo e a guerra eletrônica. Os livros destruídos no Iraque.

Coisa Julgada (Caso Liebman)

JORDI NIEVA-FENOLL

É um dos mais importantes trabalhos já escritos a respeito da coisa julgada. Trata-se de uma pesquisa muito aprofundada que, ao mesmo tempo em que passa em revista a literatura clássica, desconstrói muitas das premissas irrefletidas da doutrina; • Jordi Nieva-Fenoll aborda questões comuns à Espanha e ao Brasil, e, num viés propositivo, sugere soluções para os mais diversos problemas da coisa julgada, especialmente referentes aos seus limites objetivos, subjetivos e temporais; • O texto aborda o tema tanto para o Processo Civil quanto para o Processo Penal, o que torna o presente livro ferramenta utilíssima para todos os profissionais do Direito, além de fonte preciosa para os estudiosos do processo brasileiro.

Número de sistema: 001061827

 

Código Tributário Nacional Comentado

Kyoshi Harada

Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e de jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de alteração legislativa. Conferiu-se à obra o caráter eminentemente pragmático, reunindo o maior número de informações úteis aos operadores do Direito e detendo-se no exame de dispositivos mais polêmicos, procurando buscar interpretações que se conformam com a ordem jurídica global. Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacam do Código Tributário Nacional, com a LC nº 87/1996 e a LC nº 116/2003, que regem no âmbito nacional o ICMS e o ISS, respectivamente, também mereceram comentários em seus dispositivos mais importantes. Finalmente, contém Súmulas do STF e do STJ pertinentes ao ramo do Direito Tributário. Nas palavras do Emérito Professor Ives Gandra da Silva Martins, que fez a apresentação da primeira edição deste livro: "Os Comentários ao Código Tributário Nacional elaborados por Kiyoshi e Marcelo Harada são daquelas obras que se tornam necessárias para os que se especializam em direito tributário (…) apreciei particularmente a forma objetiva utilizada para examinar, ao lado de Marcelo, artigo por artigo deste autêntico marco divisório do direito tributário, que é o CTN".

Número de sistema: 001057467

 

Código Penal Comentado

Maurício Schaun Jalil, Vicente Greco Filho

Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina, nacional e estrangeira, e a mais atualizada jurisprudência, na busca por proporcionar ao leitor a melhor interpretação possível do Texto Penal.

Número de sistema: 001057170

Código Penal Comentado

Guilherme de Souza Nucci

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. 

A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos.

Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica do Direito Penal à jurisprudência atualizada, construindo um texto igualmente amigável ao aluno e ao profissional do Direito e expondo, sempre que possível, os diversos posicionamentos existentes na doutrina, ainda que contrários ao que sustenta. 

Assegura a mais atualizada jurisprudência, a solução aos conflitos mais recentes surgidos nos tribunais e as controvérsias recentes da doutrina brasileira sobre temas relevantes e empolgantes. Tal método tem proporcionado ao estudante a mais ampla visão dos temas analisados e ao profissional, uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no dia a dia forense.

Número de sistema: 001071425

Código Penal Comentado

Rogério Greco

Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 11ª edição, trazendo, com clareza e objetividade, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema.

Esta edição conta com a posição dos Tribunais, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores, além de trechos específicos das ementas que dizem respeito a cada ponto examinado.

O texto foi atualizado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016, que alterou o Código de Processo Penal; da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamentou o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; da Lei nº 13.284, de 10 de maio de 2016, que dispôs sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e aos eventos relacionados; da Lei nº 13.285, de 10 de maio de 2016, que acrescentou o art. 394-A ao Código de Processo Penal; do Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamentou o marco civil da internet; da Lei nº 13.330, de 02 de agosto de 2016, que tipificou, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção; do Decreto nº 8.858, de 26 de setembro de 2016, que regulamentou o uso de algemas; da Lei nº 13.344, de 06 de outubro de 2016, que dispôs sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; dentre outras editadas em 2016 e novas súmulas do STJ.

Certamente, esta obra será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.

Número de sistema: 001053128

 

Código de processo penal comentado

Guilherme de Souza Nucci

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. 

A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos.

Nesta obra, o autor apresenta um estudo integrado com o processo e a execução penal, construindo um texto igualmente amigável ao aluno e ao profissional do Direito e expondo, sempre que possível, os diversos posicionamentos existentes na doutrina, ainda que contrários ao que sustenta. Assegura a mais atualizada jurisprudência, a solução aos conflitos mais recentes surgidos nos tribunais e as controvérsias recentes da doutrina brasileira sobre temas relevantes e empolgantes. 

Em face da sanção do novo Código de Processo Civil, procedeu a todas as adaptações necessárias para demonstrar a harmonia existente entre o processo penal e o processo civil, bem como indicar a aplicação analógica a ser efetivada diante da novel legislação.

Tal método tem proporcionado ao estudante a mais ampla visão dos temas analisados e ao profissional, uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no dia a dia forense.

Número de Sistema: 001055366

Novo Código de processo civil comparado

Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier

Artigos comentados um a um, com remissões ao CPC de 1973. Projeto gráfico claro que facilita a consulta do leitor; Instrumento essencial para conhecer rapidamente a mudança em cada um dos institutos do novo código. Projeto gráfico diferenciado. Legislação conjunta com notas remissivas a outros Códigos Visão simultânea dos 2 Códigos  Tabela comparativa CPC/2015 – CPC/1973
CPC/1973 – CPC/2015 Realce colorido nas alterações Destaque para o que foi mantido.

Número de Sistema: 001065997

Código de processo civil articulado

Paulo Rubens Salomão Caputo

A presente obra está estruturada segundo o alinhamento dos artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo CPC - incluindo a nova redação dada pela Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016), seguidos imediatamente de notas remissivas do artigo no qual o leitor se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual(is) tal artigo possa ter relação lógico–sistemática–temática.

Também imediatamente seguinte às remissões (internas, portanto), vêm as notas referenciais, consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC/1973, e ao mais da Legislação, desde a Constituição até a legislação esparsa, utilizando-se do mesmo critério lógico–sistemático–temático.

Mediatamente, após blocos de artigos (em geral agrupados no mesmo título, capítulo ou seção), seguem-se comentários teórico-doutrinários (com as respectivas notas de citação, explicação, etc., em rodapé).

Na Parte II encontra-se um Quadro Comparativo, em duas colunas e com linhas transversais paralelas, com o CPC de 1973 e todas as suas alterações ao longo das últimas três décadas na parte esquerda, correspondendo visualmente, na parte direita, ao Novo CPC.

Tal Quadro Comparativo também faz as vezes de um índice inverso da obra, articulando reciprocamente as Partes I e II.

Número de sistema: 001065418

Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo –

Antônio Cláudio da Costa Machado

Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado – 9ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação civil codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um conteúdo de uso prático e imediato. 
Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. 
Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Civil, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. 
Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Código Civil.

Número de sistema: 001057172

CLT Organizada

Carlos Henrique Bezerra Leite

Esta obra, organizada pelo renomado jurista, professor e desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, é indispensável para a aprovação em Concursos Públicos e Exame de Ordem da OAB, reunindo de modo seguro, completo, prático e objetivo todo o conteúdo necessário à resolução de questões das provas de consulta na área trabalhista.

Além disso, é obra essencial para o exercício das atividades profissionais e acadêmicas dos operadores jurídicos que lidam com o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, como professores, alunos de graduação e pós-graduação, advogados, magistrados, procuradores, auditores fiscais, defensores, analistas, técnicos, contadores etc.

Adequado ao material de consulta permitido nos editais e atos normativos correspondentes, este livro contém índices alfabéticos, cronológicos e remissivos da legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais, precedentes normativos e enunciados.

O texto da CLT contém, ainda, notas cuidadosamente selecionadas das principais fontes normativas da ONU e OIT, da CF, do Novo CPC e do Código Civil, bem como da legislação complementar e da jurisprudência sedimentada no STF, STJ e TST que tenham importância para a área trabalhista.

NÚMERO DE SISTEMA: 001064824

Ciência Política

Paulo Bonavides

Um clássico de nossa literatura jurídica, alargando o conceito da Teoria Geral do Estado, este livro é uma extraordinária explanação da matéria. Daí sua excepcional acolhida, que se reflete nas sucessivas edições e tiragens de obra destinada aos estudantes e aos estudiosos.

Número de sistema: 001055348

Caso Marbury v. Madison: o nascedouro do controle de constitucionalidade

Carlos Henrique Bezerra Leite

O nascedouro do controle de constitucionalidade.

Número de Sistema: 001053693

Casamento entre Indivíduos do Mesmo Sexo - Uma Questão Conceitual, Moral e Política

Pablo Antonio Lago

A questão central do presente livro, que se busca responder afirmativamente, é: existe um direito moral ao casamento homossexual? Para tanto, analisa-se o tema a partir da Filosofia Moral e Política, o que demonstra a necessidade de se conceituar o casamento antes de verificar se este constitui ou não um direito moral.

Parte-se das concepções de casamento formuladas por John Finnis e Ronald Dworkin, analisando-as criticamente, propondo-se, após, uma que seja capaz de tratar o casamento enquanto um conceito interpretativo. Somente então é possível verificar se o casamento corresponde a um direito moral dos homossexuais, o que se faz primordialmente a partir das críticas desenvolvidas por Herbert Hart e Dworkin à posição de Patrick Devlin, e da concepção dworkiniana de igualdade e dignidade humana.

Conclui-se que o dever do Estado de tratar os indivíduos com igual respeito e consideração implica reconhecimento do casamento como direito moral dos homossexuais, e que a análise da questão sob a ótica da moralidade pública implica a discussão de seus limites, bem como no debate mais amplo acerca dos direitos das minorias em geral.

Número de sistema:  001053676

Caracterização técnica da insalubridade & periculosidade: manual técnico básico

ALEXANDRE PINTO DA SILVA

Este livro aborda de forma atualizada, clara, prática e objetiva, a questão da Insalubridade e da Periculosidade no Brasil, interpretando as questões técnicas que devem ser observadas em sua caracterização.

NÚMERO DE SISTEMA: 001063625

Cálculos trabalhistas: para rotinas, liquidação de sentenças e atualização de débitos judiciais

GISELE MARIANO DA ROCHA

Este livro trata dos principais direitos trabalhistas garantidos pela atual legislação, focalizando não apenas os aspectos que embasam os cálculos das verbas devidas através das diversas interpretações doutrinárias, como também a metodologia utilizada na elaboração de um laudo de liquidação de sentença trabalhista.

NÚMERO DE SISTEMA:  001066927

Bioética, Biodireito e Modernidade - Razão e Humanização

Taylisi de Souza Corrêa Leite

Esta obra tem por objeto o estudo da Bioética como fenômeno da modernidade, a partir de um olhar filosófico que diagnostica os problemas bioéticos como excrescências de uma racionalidade específica, que tem sua égide no início dos tempos modernos e se desenvolve enquanto cientificismo positivista e tecnologia até o presente.

As problemáticas decorrentes do avanço da Biotecnologia, da poluição ambiental e da escassez de tratamentos médicos para populações pouco favorecidas estão identificadas como resultados necessários de uma razão mitificada, totalitária, perversa e serviçal do sistema econômico capitalista.

Além da correlação entre problemas bioéticos e razão esclarcida, a obra percorre a relação entre razão e medicina, bem como entre razão e direito, ambos tecnicizados pelo positivismo a serviço do capital. Devassando algumas estruturas da medicina, busca-se evidenciar a dificuldade prática de edificação de uma Bioética. Ao lançar seu olhar sobre o direito moderno, demonstramos que o Biodireito é o pior caminho de desdobramento para a Bioética.

Por fim, na esperança de uma proposta Bioética possível, o livro realiza uma ponte entre esta e os direitos humanos, através do resgate de uma razão dialética, reflexiva e emancipadora, e do multiculturalismo.

NÚMERO DE SISTEMA: 001059107

Adolescente e responsabilidade penal: da indiferença a proteção integral

JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA

Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questao da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o reconhecimento do adolescente como sujeito e protagonista de sua história, com direitos e deveres próprios, e consolida um modelo de responsabilidade penal de adolescente, ou de direito penal juvenil.

NÚMERO DE SISTEMA:  001058305

Adoção de Embriões Excedentários à Luz do Direito Brasileiro

ADRIANA AUGUSTA TELLES DE MIRANDA

Adoção de Embriões Excedentários à Luz do Direito Brasileiro aborda os principais questionamentos sobre os direitos dos embriões e a possibilidade da gestação de mulheres inférteis. O direito à vida do embrião e o direito de a mulher gestar uma criança por meio da adoção de embriões excedentários fundamentam-se nos direitos da personalidade e no princípio da dignidade da pessoa humana.

Trata-se da evolução dos direitos da pessoa, pautada pelo pensamento filosófico de Immanuel Kant e no princípio da dignidade, o qual é analisado na esfera do Direito Civil Constitucional por meio de esclarecimentos dos princípios até sua conceituação, conferindo maior valor aos princípios constitucionais, como o mandamento de otimização e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

Os direitos fundamentais, objeto de destaque neste estudo, são aqueles relacionados à vida, à integridade física e psíquica, à liberdade de decisão ou autodeterminação e à intimidade. Diante das várias teorias que tentam definir o momento do início da vida, o propósito é a defesa da teoria concepcionista, inserindo o instituto da adoção dos embriões excedentários como solução ao não descarte de embriões criopreservados. 

A proteção de mulheres inférteis na constituição de uma família e o direito de gerar sua prole, por meio da adoção de embrião excedentário, fundamentam-se nos direitos humanos. Para tanto, na esfera do Direito Civil, examinam-se as consequências da adoção de embrião excedente, como a filiação unilateral e o princípio da paternidade responsável; a possibilidade ou não de se conhecer o doador do material genético; o direito ou não ao pleito alimentar; e, no âmbito sucessório, o direito à herança.

NÚMERO DE SISTEMA:  001048892

Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal

INGO WOLFGANG SARLET; CARLOS ALBERTO MOLINARO; LEONEL PIRES OHLWEILER ; JOSÉ ANTONIO MONTILLA MARTOS.

A obra é resultado de um projeto de pesquisa conjunto empreendido pelos coordenadores e representando o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e o Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Espanha, abordando os desafios da sociedade de informação que atingem tanto a esfera pública quanto a esfera privada. Nesse contexto, transparência e publicidade implicam deveres de prestações informacionais por parte do Estado e direitos subjetivos do cidadão que tem por objeto o acesso de modo facilitado às informações retidas pelo poder público em todos os setores de atividade. Com a edição de dois novos diplomas legislativos (Lei 12.527/2011 e Lei Espanhola 19/2013) imprimiu ao tema um sabor de novidade e carrega consigo desafios imensos e diversificados, de ordem teórica e prática.

NÚMERO DE SISTEMA: 001044893

A responsabilidade civil do estado por erro judiciário

Vitor Luís de Almeida

Muito embora a responsabilidade civil extracontratual do Estado, na atual fase de evolução, tenha se consagrado sob a ótica da teoria objetiva, a ideia de culpa ainda impera com relação à responsabilidade decorrente dos atos jurisdicionais, especialmente se desenvolvida sob a ótica do sistema do livre convencimento motivado, no qual o julgador tem maior liberdade para apreciar as provas e desenvolver sua decisão, desde que devidamente fundamentada nos fatos e no direito, aplicáveis ao caso. A definição de erro judiciário e as abordagens sobre a fundamentação das decisões judiciais como um direito fundamental , o elemento subjetivo e a desconstituição da coisa julgada também se apresentam como interpretações imperativas para uma melhor compreensão do tema

Número de Sistema: 001056853

A norma da igualdade e o trabalho das pessoas com deficiência:

LUTIANA NACUR LORENTZ

Esta obra é fruto de um estudo profundo sobre as diversas concepções jurídicas conferidas ao binômio igualdade e liberdade nos Estados Liberal, Social, Democrático e Neoliberal para as pessoas em geral e para as pessoas com deficiência. 
Esta edição atualizou o livro por duas novas chaves de leituras: tanto pela Convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência de 2006, ratificada em 2009 pelo Brasil, quanto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015) que trouxeram várias ressignificações ao temário de direitos dessas pessoas, notadamente introduziram uma nova e revolucionária conceituação das mesmas que foi desenvolvida no capítulo VI.

Numero do Sistema:  000770811

A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade

Luiz Guilherme Marinoni

O Supremo Tribunal Federal, ao proferir decisão de inconstitucionalidade, sempre está vinculado à modulação de efeitos para que a coisa julgada material não seja atingida ? Ou a coisa julgada, por não se confundir com a lei declarada inconstitucional, nunca é atingida pela declaração de inconstitucionalidade, de modo que o Supremo Tribunal Federal deve atuar em sentido inverso, indicando que, em face de determinada circunstância específica e norma constitucional, a declaração de inconstitucionalidade atingirá a coisa julgada?;

 Esta nova edição responde a todas estas indagações, situando-as a partir do desenvolvimento de fundamentos teóricos reputados idôneos para privilegiar a mais alta função do Supremo Tribunal Federal e garantir a tutela da segurança jurídica, expressa no signo da coisa julgada material.

Número de Sistema: 001064113

Novo Código de Processo Civil Anotado

Humberto Theodoro Junior

O Novo CPC, concebido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental.

Cotejado como o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais realmente novos foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 se manteve, e a orientação jurisprudencial traçada firmemente pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo Novo CPC restou prestigiada, quase sempre.

Daí por que esta 20ª edição do Código de Processo Civil Anotado, a par das referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativa ocorrida, conserva grande parte dos precedentes pretorianos, sempre que se mostrem úteis e consentâneos com a nova lei.

Observaram-se, finalmente, as alterações que a recente Lei nº 13.256, de 04 de fevereiro de 2016, editada durante a vacatio legis do Novo CPC, inseriu nesse Código.

Número de Sistema: 001057874

Curso de processo penal

Eugênio Pacelli

Esta edição está atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2015.

Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais.

Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais.

Número de Sistema: 001060343

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