RESULTADO DE PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPI DOS CEMITÉRIOS

Local: Plenário da CLDF

Dia: 19 de junho de 2008 – quinta-feira

Horário: 9h30

Presentes: Deputado Rogério Ulysses, Presidente, Deputada Érika Kokay, Deputado Reguffe e Deputado Benício Tavares, Relator.

I – Comunicados da Presidência

II – Ordem do Dia  

Item 1. Leitura da Ata da 6ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2008, da Ata da 7ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de junho de 2008, da Ata da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2008, da Ata da 4ª  Reunião Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2008 e da Ata da 5ª Reunião Extraordinária da CPI dos Cemitérios, realizada em 18 de junho de 2008. Dispensada a leitura, consideradas aprovadas sem observações.

Item 2. Requerimento nº 55/2008, de autoria do Deputado Rogério Ulysses, requer à CAESB a adoção das medidas que relaciona. RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

Item 3. Requerimento nº 56/2008, de autoria do Deputado Rogério Ulysses, requer a reconvocação do servidor João dos Santos Horvath Júnior, gerente da Gerência de Serviços Funerários da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, para nova oitiva desta Comissão Parlamentar de Inquérito. RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

Item 4. Requerimento nº 57/2008, de autoria do Deputado Rogério Ulysses, requer, ao Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, a cessão de uma equipe de servidores do órgão, composta de 1(um) Delegado, 01(um) Agente e 01 (um) Escrivão, para auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

Item 5. Requerimento nº 58/2008, de autoria da Deputada Érika Kokay, que requer que a CPI requisite ao Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal cópia dos processos que especifica. RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

Item 6. Requerimento nº 59/2008, de autoria da Deputada Érika Kokay, que requer que a CPI requisite ao Secretário de Saúde do DF cópias dos processos que especifica. RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

Item 7. Requerimento nº 60/2008, de autoria da Deputada Érika Kokay, que requer que a CPI requisite ao Comandante-Geral da Polícia Militar do DF cópia dos processos que especifica. RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

Item 8. Requerimento nº 61/2008, de autoria da Deputada Érika Kokay, que requer que a CPI requisite ao TCDF a realização de auditoria no Contrato de Concessão de Serviços Públicos e seus aditivos – Processo nº 030.001.430/2001, que tem por objeto a administração dos cemitérios públicos localizados no Distrito Federal, celebrado com a Empresa Campo da Esperança Serviços Ltda visando avaliar o fiel e integral cumprimento de todas as suas cláusulas, sob os aspectos econômico, contábil, financeiro, administrativo, fiscal e operacional, entre outros julgados relevantes. RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

Item 9. Requerimento nº 62/2008, de autoria da Deputada Érika Kokay, que requer que a CPI convoque o Senhor Baltazar Batista da Silva, proprietário da Funerária Santo Antônio Ltda para prestar esclarecimentos nesta Comissão. RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

Item 10. Requerimento nº 63/2008, de autoria da Deputada Érika Kokay, que requer que a CPI requisite ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública de Goiás cópia das fitas que especifica. RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

Item 11. Requerimento nº 64/2008, de autoria da Deputada Érika Kokay, que requer a convocação da Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Deputada Eliana Pedrosa. Alterado para convite à Secretária. RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

Item 12. Requerimento nº 65/2008, de autoria da Deputada Érika Kokay, que requer a convocação do policial civil José Carlos Moraes Nunes Júnior para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre os fatos que especifica. RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

Item 13. Requerimento nº 66/2008, de autoria da Deputada Érika Kokay, que requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito convide o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Comunicação do Governo do Distrito Federal, Sr. Wellington Moraes, para prestar esclarecimentos sobre os fatos que especifica. RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

Item 14. Requerimento nº 67/2008, de autoria da Deputada Érika Kokay, que requer a convocação do chefe da Unidade de Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Sr. Ruither Jacques Sanfilippo, para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre os fatos que especifica. RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

Item 15. Requerimento nº 68/2008, de autoria da Deputada Érika Kokay, que requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito convoque Rodrigo Macedo, Gerente Administrativo da Empresa Campo da Esperança Serviços Ltda para prestar esclarecimentos sobre os fatos que especifica. RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

Item 16. Requerimento nº 69/2008, de autoria da Deputada Érika Kokay, que requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito convoque os Srs. Evandro e Samuel, apontado pelo S. Francisco de Assis Carvalho, como os responsáveis pela instalação de manilhas no cemitério do Gama, onde foram colocados irregularmente restos mortais de pessoas sepultadas naquele cemitério. RESULTADO: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência.

Item 17. Oitiva de OSTRILHO TOSTA FILHO, advogado.

Brasília, 19 de junho de 2008.

Deputado Rogério Ulysses

Presidente da CPI