Prazo para Emendas
Prazo para apresentação de emendas junto à Comissão.
CAS
As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno da CLDF.
- PROJETO DE LEI nº 1101/08, de autoria do(a) Sr(a). Deputado(a) RAAD MASSOUH, que dispõe sobre a data comemorativa do Dia da Comunidade Árabe no Distrito Federal.
1º Dia: 05/12/08
Último Dia: 04/02/09
- PROJETO DE LEI nº 1106/08, de autoria do(a) Sr(a). Deputado(a) BATISTA DAS COOPERATIVAS, que institui o Programa de Difusão e Aprendizagem do Xadrez e dá outras providências.
1º Dia: 11/12/08
Último Dia: 10/02/09
- PROJETO DE LEI nº 1111/08, de autoria do(a) Sr(a). Deputado(a) RAAD MASSOUH, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias e permissionárias de serviços de cemitério do Distrito Federal, executarem a implantação de calçadas, e dá outras providências.
1º Dia: 15/12/08
Último Dia: 12/02/09
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 254/08, de autoria do(a) Sr(a). Deputado(a) BRUNELLI, que concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SOUZA.
1º Dia: 05/12/08
Último Dia: 04/02/09
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 256/08, de autoria do(a) Sr(a). Deputado(a) ROBERTO LUCENA, que concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Sarkis Simão.
1º Dia: 09/12/08
Último Dia: 06/02/09
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 257/08, de autoria do(a) Sr(a). Deputado(a) BRUNELLI, que concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cassio Taniguchi.
1º Dia: 11/12/08
Último Dia: 10/02/09