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Ações do documento

Prazo para Emendas

Prazo para apresentação de emendas junto à Comissão.

CAS

As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno da CLDF.

 

- PROJETO DE LEI nº 1101/08, de autoria do(a) Sr(a). Deputado(a) RAAD MASSOUH, que dispõe sobre a data comemorativa do Dia da Comunidade Árabe no Distrito Federal.

1º Dia:          05/12/08

Último Dia:   04/02/09

 

- PROJETO DE LEI nº 1106/08, de autoria do(a) Sr(a). Deputado(a) BATISTA DAS COOPERATIVAS, que institui o Programa de Difusão e Aprendizagem do Xadrez e dá outras providências.

1º Dia:          11/12/08

Último Dia:   10/02/09

 

- PROJETO DE LEI nº 1111/08, de autoria do(a) Sr(a). Deputado(a)    RAAD MASSOUH, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias e permissionárias de serviços de cemitério do Distrito Federal, executarem a implantação de calçadas, e dá outras providências.

1º Dia:          15/12/08

Último Dia:   12/02/09

 

 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 254/08, de autoria do(a) Sr(a). Deputado(a) BRUNELLI, que concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SOUZA.

1º Dia:          05/12/08

Último Dia:   04/02/09

 

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 256/08, de autoria do(a) Sr(a). Deputado(a) ROBERTO LUCENA, que concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Sarkis Simão.

1º Dia:          09/12/08

Último Dia:   06/02/09

 

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 257/08, de autoria do(a) Sr(a). Deputado(a) BRUNELLI, que concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cassio Taniguchi.

1º Dia:          11/12/08

Último Dia:   10/02/09