Deputado Augusto Carvalho
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| | Endereço: Câmara Legislativa do Distrito Federal Gabinete 03 SAIN-Parque Rural CEP: 70086-900 Telefone(s): (61) 3966-8030 a 8036 FAX: (61) 3966-8033 E-mail: dep.augusto.carvalho@cl.df.gov.br E-mail pessoal: augusto@augustocarvalho.com Partido: PPS Página pessoal: www.augustocarvalho.com ________________________________________________ |
Mineiro de Patos de Minas, Augusto Carvalho elegeu Brasília para construir sua vida e sua carreira profissional e política. Sociólogo, graduado pela Universidade de Brasília (UnB), é funcionário do Banco do Brasil há 30 anos. Presidiu o Sindicato dos Bancários-DF entre 1980 e 1986. Foi deputado federal por três mandatos consecutivos, de 1987 a 1999. Como deputado constituinte, aprovou a sua proposta que assegura a igualdade de direitos entre trabalhadores rurais e urbanos (férias, 13º salário etc)..
Na condição de parlamentar, sempre demonstrou preocupação com o DF. O projeto de sua autoria de maior destaque é o que cria a RIDE – Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Entorno. Esse projeto obriga a União e os governos do DF, Goiás e Minas Gerais a aplicarem recursos orçamentários nas áreas de saúde, educação e segurança. Também determina a unificação tarifária de água, energia, transportes e outros serviços comuns às cidades que integram a Região Metropolitana do Distrito Federal.
Atualmente, é Deputado Distrital, eleito com 21.266 votos. Augusto Carvalho defende o desenvolvimento sustentável, a preservação dos recursos naturais e a participação popular nas decisões políticas. Como Deputado, trabalha para a implantação de políticas públicas integradas nas áreas de transporte, segurança, saúde e geração de empregos, entre outros projetos em benefício da melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos do DF e do Entorno.
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Lei nº 3.407, de 11/08/04 “Roteiro Ecoturístico Missão Cruls”
Lei nº 3.297, de 21/01/04 “Cerca elétrica”
Lei nº 3.193, de 25/09/03 “Noites Culturais T-Bone”
Lei nº 3.472 - Determina a abertura das escolas públicas nos finais de semana
Lei nº 3.548 - Determina a divulgação de lista de pacientes que aguardam cirurgia
Lei nº 3.526 - Cria o Memorial Cruls, uma homenagem ao responsável pela Missão Cruls
Lei nº 3.524 - Cria área para a instalação da Embaixada Palestina no DF
Lei nº 3.453 - Determina a cirurgia gratuita de estômago em hospitais públicos
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Projetos de Lei Complementar:
01 | 20/08/2003 | PLC Nº 48/2003 | Altera a lei complementar nº 17, de 28 de Janeiro de 1997, que aprova o plano diretor de ordenamento territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências. |
Projetos de Lei:
PL 0203/2004 | 03/03/03 | Cria o parque ecológico e de uso múltipli da Asa Sul |
PL 0316/2003 | 22/04/03 | Cantinas – Regras de comercialização. |
PL 0427/2003 | 15/05/03 | Lacre nos encerrantes das bombas de combustíveis |
PL 0513/2003 | 12/06/03 | Direito de uso à ARUC |
PL 0745/2003 | 10/09/03 | Transparência nas contas públicas do GDF |
PL 0767/2003 | 16/09/03 | Exame de cancêr |
PL 0786/2003 | 18/09/03 | IPVA da frota do GDF |
PL 0822/2003 | 02/10/03 | Cria o Parque Mata Gado |
PL 0843/2003 | 14/10/03 | Coquetel Anti-AIDS e Anticonceptivos para vítimas |
PL 0844/2003 | 14/10/03 | Gratuidade na emissão de CI para quem se alfabetizou |
PL 0845/2003 | 14/10/03 | Requisitos e impedimentos para ocupação de cargos no BRB |
PL 0858/2003 | 15/10/03 | Cria parque multiuso na Ceilândia Sul |
PL 0861/2003 | 21/10/03 | Incentivo ao desarmamento |
PL 0864/2003 | 21/10/03 | Liberação da retirada de guia de animais para competidores |
PL 0865/2003 | 21/10/03 | Teste da orelhinha |
PL 0873/2003 | 22/10/03 | Regulamenta o § 2º do Art. 336 da LODF |
PL 0880/2003 | 23/10/03 | Cursos periódicos de pilotagem e primeiros socorros |
PL 0914/2003 | 06/11/03 | Obriga fucinheira e guia nas raças citadas |
PL 0922/2003 | 12/11/03 | Escola de hotelária e turismo |
PL 0923/2003 | 12/11/03 | Horário noturno para estabelecimentos no DF |
PL 0979/2003 | 04/12/03 | Reg. escritórios e centros virtuais |
PL 0982/2003 | 09/12/03 | Obriga clínicas e hosp. part. exigirem CRM/DF |
PL 0998/2003 | 15/12/03 | Obriga disp. terminais BRB débito imposto veic. |
PL 1001/2003 | 15/12/03 | Pontos de venda p/ comercialização de extintores |
PL 1003/2003 | 15/12/03 | Dispõe sobre responsabilidade Social do DF |
PL 1047/2004 | 05/02/04 | Anistia para func. do BRB (tramitando c/ PL 1.111/04) |
PL 1063/2004 | 17/02/04 | Determinar o registro do Índice de APGAR |
PL 1068/2004 | 17/02/04 | Parada de taxistas em postos policiais (tramitando c/ PL 1.083/04) |
PL 1094/2004 | 02/03/04 | Prestar contas da receita da arrecadação de multas |
PL 1144/2004 | 16/03/04 | Incluí Informática no 2º Grau |
PL 1148/2004 | 16/03/04 | Área para instalação da Embaixada da PALESTINA |
PL 1163/2004 | 23/03/04 | Horário de descarga de combustíveis no DF |
PL 1164/2004 | 23/03/04 | Hotelaria e Turismo, conteúdo opcional no ensino médio |
PL 1189/2004 | 06/04/04 | Cria programa à portadores Hepatite C |
| PL 1213/2004 | 15/04/04 | Altera Lei 3.269/03 - ISS 2% para Turismo |
| PL 1277/2004 | 18/05/04 | Cria o Fundo Distrital de Segurança e Educação de Trânsito |
| PL 1299/2004 | 25/05/04 | Pais separados recebem informações sobre Vida Escolar dos filhos |
| PL 1337/2004 | 16/06/04 | Cria o Memorial Cruls - pela memória do astrônomo Luiz Cruls |
| PL 1492/2004 |
| Proíbe linhas aéreas de transmissão de energia no Plano Piloto |
| PL 1516/2004 | 22/09/04 | Proíbe o uso de água de poço pelos postos de combustíveis |
| PL 1555/2004 | 19/10/04 | Cria o Programa de Gerenciamento das Bibliotecas Públicas do DF |
| PL 1612/2004 | 18/11/04 | Cria o Programa Fitoterápico nas unidades de saúde e escola |
| PL 1638/2004 | 02/12/04 | Obriga a comunicação de casos de subnutrição |
| PL 1651/2004 | 07/12/04 | Institui o Programa Distrital de Qualidade Ambiental |
Projetos de Decreto Legislativo:
01 | 13/02/2003 | PDL Nº 5/2003 | Susta as ações de demolição de construções em todos os parcelamentos urbanos não regularizados existentes no Distrito Federal. |
02 | 13/02/2003 | PDL Nº 6/2003 | Susta a concorrência nº 001/2002, referente ao processo nº055.020029/2001, do departamento de trânsito – DETRAN/DF. |
03 | 03/09/2003 | PDL Nº 164/2003 | Susta a resolução nº 85/01- CPDI/DF, de 30 de Agosto de 2001, referente ao processo nº 160.001.870/2001, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia-SDECT. |
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Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, meio Ambiente e Turismo. (2005)
Ouvidor da Câmara Legislativa, conforme deliberação da Sessão Ordinária de 11 de maio de 2004.Membro titular da Comissão de Assuntos Sociais (2004)
Membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor (2004)
Suplente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (2004)
Suplente da Comissão de Assuntos Fundiários (2004)
Suplente da Comissão de Constituição e Justiça (2004)
Membro titular da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (2003)
Membro titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (2003)
Suplente da Comissão de Assuntos Sociais (2003)
Suplente da Comissão de Assuntos Fundiários (2003)