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Ações do documento

Deputado Augusto Carvalho

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      Endereço: Câmara Legislativa do Distrito Federal Gabinete 03
SAIN-Parque Rural       CEP: 70086-900

Telefone(s): (61) 3966-8030 a 8036
FAX: (61) 3966-8033
E-mail: dep.augusto.carvalho@cl.df.gov.br

E-mail pessoal: augusto@augustocarvalho.com
Partido: PPS
Página pessoal: www.augustocarvalho.com
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Mineiro de Patos de Minas, Augusto Carvalho elegeu Brasília para construir sua vida e sua carreira profissional e política. Sociólogo, graduado pela Universidade de Brasília (UnB), é funcionário do Banco do Brasil há 30 anos. Presidiu o Sindicato dos Bancários-DF entre 1980 e 1986. Foi deputado federal por três mandatos consecutivos, de 1987 a 1999. Como deputado constituinte, aprovou a sua proposta que assegura a igualdade de direitos entre trabalhadores rurais e urbanos (férias, 13º salário etc)..
Na condição de parlamentar, sempre demonstrou preocupação com o DF. O projeto de sua autoria de maior destaque é o que cria a RIDE – Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Entorno. Esse projeto obriga a União e os governos do DF, Goiás e Minas Gerais a aplicarem recursos orçamentários nas áreas de saúde, educação e segurança. Também determina a unificação tarifária de água, energia, transportes e outros serviços comuns às cidades que integram a Região Metropolitana do Distrito Federal.
Atualmente, é Deputado Distrital, eleito com 21.266 votos. Augusto Carvalho defende o desenvolvimento sustentável, a preservação dos recursos naturais e a participação popular nas decisões políticas. Como Deputado, trabalha para a implantação de políticas públicas integradas nas áreas de transporte, segurança, saúde e geração de empregos, entre outros projetos em benefício da melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos do DF e do Entorno.
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Leis Aprovadas     

Lei nº 3.407, de 11/08/04 “Roteiro Ecoturístico Missão Cruls”

Lei nº 3.297, de 21/01/04 “Cerca elétrica”
Lei nº 3.193, de 25/09/03 “Noites Culturais T-Bone”

Lei nº 3.472 - Determina a abertura das escolas públicas nos finais de semana

Lei nº 3.548 - Determina a divulgação de lista de pacientes que aguardam cirurgia

Lei nº 3.526 - Cria o Memorial Cruls, uma homenagem ao responsável pela Missão Cruls

Lei nº 3.524 - Cria área para a instalação da Embaixada Palestina no DF

Lei nº 3.453 - Determina a cirurgia gratuita de estômago em hospitais públicos
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Projetos de Lei Complementar:

01

20/08/2003

PLC Nº 48/2003

Altera a lei complementar nº 17, de 28 de Janeiro de 1997, que aprova o plano diretor de ordenamento territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.

Projetos de Lei:

PL 0203/2004

03/03/03

Cria o parque ecológico e de uso múltipli da Asa Sul

PL 0316/2003

22/04/03

Cantinas – Regras de comercialização.

PL 0427/2003

15/05/03

Lacre nos encerrantes das bombas de combustíveis

PL 0513/2003

12/06/03

Direito de uso à ARUC

PL 0745/2003

10/09/03

Transparência nas contas públicas do GDF

PL 0767/2003

16/09/03

Exame de cancêr

PL 0786/2003

18/09/03

IPVA da frota do GDF

PL 0822/2003

02/10/03

Cria o Parque Mata Gado

PL 0843/2003

14/10/03

Coquetel Anti-AIDS e Anticonceptivos para vítimas

PL 0844/2003

14/10/03

Gratuidade na emissão de CI para quem se alfabetizou

PL 0845/2003

14/10/03

Requisitos e impedimentos para ocupação de cargos no BRB

PL 0858/2003

15/10/03

Cria parque multiuso na Ceilândia Sul

PL 0861/2003

21/10/03

Incentivo ao desarmamento

PL 0864/2003

21/10/03

Liberação da retirada de guia de animais para competidores

PL 0865/2003

21/10/03

Teste da orelhinha

PL 0873/2003

22/10/03

Regulamenta o § 2º do Art. 336 da LODF 

PL 0880/2003

23/10/03

Cursos periódicos de pilotagem e primeiros socorros

PL 0914/2003

06/11/03

Obriga fucinheira e guia nas raças citadas

PL 0922/2003

12/11/03

Escola de hotelária e turismo

PL 0923/2003

12/11/03

Horário noturno para estabelecimentos no DF

PL 0979/2003

04/12/03

Reg. escritórios e centros virtuais

PL 0982/2003

09/12/03

Obriga clínicas e hosp. part. exigirem CRM/DF

PL 0998/2003

15/12/03

Obriga disp. terminais BRB débito imposto veic.

PL 1001/2003

15/12/03

Pontos de venda p/ comercialização de extintores

PL 1003/2003

15/12/03

Dispõe sobre responsabilidade Social do DF

PL 1047/2004

05/02/04

Anistia para func. do BRB (tramitando c/ PL 1.111/04)

PL 1063/2004

17/02/04

Determinar o registro do Índice de APGAR

PL 1068/2004

17/02/04

Parada de taxistas em postos policiais (tramitando c/ PL 1.083/04)

PL 1094/2004

02/03/04

Prestar contas da receita da arrecadação de multas

PL 1144/2004

16/03/04

Incluí Informática no 2º Grau

PL 1148/2004

16/03/04

Área para instalação da Embaixada da PALESTINA

PL 1163/2004

23/03/04

Horário de descarga de combustíveis no DF

PL 1164/2004

23/03/04

Hotelaria e Turismo, conteúdo opcional no ensino médio

PL 1189/2004

06/04/04

Cria programa à portadores Hepatite C

PL 1213/2004

15/04/04

Altera Lei 3.269/03 - ISS 2% para Turismo

PL 1277/2004

18/05/04

Cria o Fundo Distrital de Segurança e Educação de Trânsito

PL 1299/2004

25/05/04

Pais separados recebem informações sobre Vida Escolar dos filhos

PL 1337/2004

16/06/04

Cria o Memorial Cruls - pela memória do astrônomo Luiz Cruls

PL 1492/2004

 

Proíbe linhas aéreas de transmissão de energia no Plano Piloto

PL 1516/2004

22/09/04

Proíbe o uso de água de poço pelos postos de combustíveis

PL 1555/2004

19/10/04

Cria o Programa de Gerenciamento das Bibliotecas Públicas do DF

PL 1612/2004

18/11/04

Cria o Programa Fitoterápico nas unidades de saúde e escola

PL 1638/2004

02/12/04

Obriga a comunicação de casos de subnutrição

PL 1651/2004

07/12/04

Institui o Programa Distrital de Qualidade Ambiental

Projetos de Decreto Legislativo:

01

13/02/2003

PDL Nº 5/2003

Susta as ações de demolição de construções em todos os parcelamentos urbanos não regularizados existentes no Distrito Federal.

02

13/02/2003

PDL Nº 6/2003

Susta a concorrência nº 001/2002, referente ao processo nº055.020029/2001, do departamento de trânsito – DETRAN/DF.

03

03/09/2003

PDL Nº 164/2003

Susta a resolução nº 85/01- CPDI/DF, de 30 de Agosto de 2001, referente ao processo nº 160.001.870/2001, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia-SDECT.

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Cargos Ocupados na CLDF 

  •  

  • Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, meio Ambiente e Turismo. (2005)
    Ouvidor da Câmara Legislativa, conforme deliberação da Sessão Ordinária de 11 de maio de 2004.

  • Membro titular da Comissão de Assuntos Sociais (2004)

  • Membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor (2004)

  • Suplente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (2004)

  • Suplente da Comissão de Assuntos Fundiários (2004)

  • Suplente da Comissão de Constituição e Justiça (2004)

  • Membro titular da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (2003)

  • Membro titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (2003)

  • Suplente da Comissão de Assuntos Sociais (2003)

  • Suplente da Comissão de Assuntos Fundiários (2003)