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Deputado Chico Floresta
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Francisco de Assis Sabino Dantas é conhecido por todos como Chico Floresta, nome conquistado durante a sua caminhada em defesa do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida da população do DF. Um dos parlamentares mais atuantes da Câmara Legislativa, Chico Floresta está no seu segundo mandato. Ele é autor de leis importantes que beneficiam a população do Distrito Federal, como a lei da coleta seletiva de lixo e a da obrigatoriedade do desfibrilador cardíaco em locais de grande circulação. Engenheiro Florestal e auditor fiscal, ele é casado e pai de três filhos. Tem na bagagem uma história de luta pela preservação ambiental, em que sempre propôs leis e programas em busca de soluções sócio-ambientais para garantir o crescimento sustentável daqueles que vivem em Brasília e no seu entorno. A militância política de Chico Floresta teve início no movimento estudantil, durante os anos 80. Estudante da Universidade de Brasília (UnB), foi diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), atuando diretamente na campanha pelas Diretas Já. Nesse período também fundou o Movimento em Defesa da Amazônia. Foi presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep), do qual foi um dos fundadores, e dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nacional e regional. Fundador do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal, Chico Floresta, em 1994, foi um dos coordenadores da campanha do PT ao Governo do Distrito Federal. Atuou como secretário de Meio Ambiente do GDF, de 1995 a 1998, criando e aprimorando o Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos. Também investiu na regularização dos condomínios, no inventário das águas superficiais e subterrâneas do DF, no programa de qualidade ambiental (ISO 1400), na fundação do Pólo Ecológico de Brasília e na formação de três mil agentes ambientais. Chico Floresta criou também dois programas importantes para o Distrito Federal, que se tornaram exemplo para todo o país: Coleta Seletiva de Lixo e Parcerias Populares. Com quase 10 mil votos, em 1998, Chico Floresta conquistou o seu primeiro mandato como deputado distrital. Em 2002, foi reeleito com 12.689 votos. O deputado ocupou por duas vezes a presidência da Comissão de Meio Ambiente e uma vez a Comissão de Direitos Humanos. Desde 2005, Chico Floresta é o vice-presidente da Câmara Distrital. Em 2002, foi líder da bancada do PT na Câmara Legislativa do DF. Em 2005, secretário Nacional de Meio Ambiente do PT Nacional e, hoje, integra os Diretórios Nacional e Regional do PT. _____________________________________________________ Leis Aprovadas Lei nº 3.890/2006, de 07/07/2006 Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Lei n° 3.844/2006, de 20/04/2006 Inclui no calendário de eventos oficiais do DF o Festival de Música Porão do Rock. Lei n° 3.833/2006, de 04/04/2006 Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política de Educação Ambiental do DF, cria o Programa de Educação Ambiental do DF, complementa a Lei Federal n° 9.795/99 no âmbito do DF e dá outras providências. Lei n° 3.827/2006, de 08/03/2006 Estabelece critérios para a delimitação das poligonais das áreas de atuação das Regiões Administrativas e dá outras providências. Lei n° 3.817/2006, de 08/02/2006 Dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem e monitoramento de áreas externas de estabelecimentos financeiros onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário e dá outras providências. Lei n° 3.802/2006, de 10/03/2006 Cria o Programa de Atendimento ao Alcoólatra e dá outras providências. Lei n° 3.788/2006, de 08/02/2006 Institui o Estatuto da Igualdade Racial do DF e dá outras providências. Lei n° 3.772/2006, de 01/02/2006 Dispõe sobre a inclusão da Via Sacra da Expansão do Setor O, em Ceilândia, no Calendário Oficial de Eventos do DF. Lei nº 3.681/2005, de 31/10/2005 Dispõe sobre o controle da potabilidade da água de poços tubulares, reservatórios e caminhões-tanque. Lei nº 3.664/2005, de 09/09/2005 Institui o Projeto Classes Transplantadas no Sistema de Ensino do Distrito Federal. Lei nº 3.628/2005, de 29/07/2005 Dispõe sobre a inclusão da Via Sacra de Taguatinga no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. Lei nº 3.585/2005, de 02/05/2005 Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos, os locais que menciona e dá outras providências. Lei nº 3.572/2005, de 05/04/2005 Dispõe sobre o Sistema Distrital de Desenvolvimento da Economia Solidária – SDDES – e dá outras providências. Lei nº 3.517/2004, de 27/12/2004 Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo nos órgãos e entidades do Poder Público, no âmbito do Distrito Federal. Lei nº 3.512/2004, de 19/05/2005 Dispõe sobre a aplicação do Convênio ICMS 140, de 10/12/04 e dá outras providências (autoria: Dep. Arlete S e outros). Lei nº 3.475/2004, de 27/10/2004 Dispõe sobre a instituição da compensação ambiental pela utilização dos recursos ambientais da Bacia do Contagem, na Zona Rural de Sobradinho – DF. Lei nº 3.455/2004, de 04/10/2004 Dispõe sobre a instituição de garantias para adquirentes de imóveis novos localizados no DF. Lei nº 3.429/2004, de 26/10/2004 Dispõe sobre a utilização e obrigatoriedade de identificação de máquinas e equipamentos de médio e grande porte na implantação de projetos de parcelamento do solo no DF. Lei nº 3.373/2004, de 23/06/2004 Proíbe a utilização de pipas e similares, equipadas com instrumentos cortantes. Lei nº 3.335/2004, de 23/03/2004 Proíbe o lançamento de nome do mutuário em atraso com as prestações do sistema Financeiro da Habitação – SFH, no cadastro dos serviços de proteção ao crédito. Lei nº 3.327/2004, de 23/03/2004 Institui o Cadastro de Inadimplentes dos créditos referentes a sanções pecuniárias por descumprimento da legislação ambiental do Distrito Federal – CADIN Ambiental e dá outras providências. Lei nº 3.320/2003, de 05/11/2003 Dispõe sobre a criação, no âmbito do Distrito Federal, do Programa de Saúde Vocal do professor da rede pública de ensino. Lei nº 3.077/2002, de 24/07/2002 Dispõe sobre representação étnica na publicação oficial veiculada pelo Poder Executivo. Lei nº 3.076/2002, de 24/07/2002 Institui o Programa de Qualidade de Vida nos Condomínios do Distrito Federal. Lei nº 2.977/2002, de 10/05/2002 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. Lei nº 2.936/2002, de 08/04/2002 Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de água e energia elétrica nos dias que especifica. Lei nº 2.927/2002, de 06/03/2002 Altera a Lei nº 2.719, de 1º de junho de 2001, que alterou a Lei nº 2.247, de 14 de junho de 1999, que criou o Programa do Desenvolvimento Econômico, Integrado e Sustentável do Distrito Federal – PRÓ/DF, e a Lei nº 2.483, de 19 de novembro de 199, que estabelece o tratamento tributário no âmbito do PRÓ/DF. Lei nº 2.923/2002, de 22/02/2002 Institui, no âmbito do Distrito Federal, os Comitês de Vizinhança em Defesa do Patrimônio Ambiental, Cultural e Urbanístico de Brasília. Lei nº 2.807/2001, de 26/10/2001 Dispõe sobre a denominação de vias de circulação do Bairro Águas Claras, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. Lei nº 2.806/2001, de 26/10/2001 Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações, pelas instituições de ensino superior, sobre o reconhecimento dos cursos junto ao MEC. Lei nº 2.685/2001, de 19/01/2001 Institui no âmbito do Distrito Federal, o Dia Brasiliense pela Paz Mundial, a ser comemorado no dia 6 de agosto de cada ano. Lei nº 2.615/2000, de 26/10/2000 Determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas. Lei nº 2.602/2000, de 10/10/2000 Torna obrigatória a instalação de bebedouros com água filtrada ou mineral nos estabelecimentos que especifica. Lei nº 2.601/2000, de 10/10/2000 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sensor de gás nos estabelecimentos que menciona. Lei nº 2.575/2000, de 02/08/2000 Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia do Cerrado, a ser comemorado no dia 28 de julho. Lei nº 2.530/2000, de 21/02/2000 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa contendo informações relativas ao licenciamento ambiental de estabelecimentos e atividades. |
___________________________________________________ PL 326/2003 - Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Emprego no âmbito do Distrito Federal. PL 762/03 - Cria o Plano de Proteção, Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Área da Bacia do Rio São Francisco no DF. PL 81/03 - Cria o cinturão de proteção da área tombada como patrimônio cultural da humanidade na capital federal. PL 210/03 - Destina áreas para a implantação de centros de convivência e assistência ao idoso PL 692/03 - Estabelece critérios para a delimitação das poligonais das áreas de atuação das Regiões Administrativas. PL 693/03 – Dispõe sobre a reserva de vagas nos estacionamentos públicos do DF. PLC 47/03 - Cria o Parque Ecológico do Riacho Fundo. PL 248/03- Prevê o reuso da água não potável no DF. PL 263/03 - Dispõe sobre a participação dos idosos nas atividades culturais das cidades. PL 354/03 - Obriga as empresas de serviços de energia elétrica, telefonia, água e esgoto do DF a fornecerem certificados anuais de quitação de dívidas PL 264/03 - Dispõe sobre a geração de empregos e renda destinados aos idosos. PL 265/03- Dispõe sobre a tramitação preferencial no processo judicial movido por idoso. PL 267/03 - Institui a Semana de Vacinação do Idoso. PL 268/03 - Oferece incentivos para as empresas privadas que destinarem acima de 20% dos seus postos de trabalho ao idoso. PL 269/03 - Cria o Selo Amigo do Idoso PL 266/03- Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos nos benefícios previdenciários. PL 318/03 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a existência de criadouros para o Aedes Aegyptis. PL 319/03- Destina área para a implantação de projeto habitacional para os servidores públicos do DF. PL 320/03 - Assegura a prestação de atendimento domiciliar a todas as pessoas portadores de obesidade mórbida. PL 321/03 - Exige que as informações sobre licenciamento ambiental sejam disponibilizadas na Internet. PL 324/03 - Dispõe sobre o Mapa de Exclusão Social do DF. PL 325/03 - Dispõe sobre o levantamento de pontos e horários de maior incidência de violência no DF. PL 323/03 - Cria o programa de Cidadania Rural. PL 327/03 -Torna obrigatória a inclusão na grade curricular dos estabelecimentos de ensino fundamental de atividades lúdicas à tradição cultural brasileira. PL 328/03 -Dispõe sobre a reposição de espécies nativas em áreas ambientais do DF. PL 329/03 -Dispõe sobre a devolução integral de taxas de matrícula efetuadas em estabelecimentos de ensino da rede privada no DF em caso de desistência. PL 330/03 -Dispõe sobre a criação dos Mutirões Ambientais no DF PL 331/03 –Cria o programa permanente de capacitação e reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais de empresas de ônibus direcionado ao atendimento de idosos, gestante e pessoas portadoras de deficiência. PL 413/03 -Assegura a livre locomoção aos militares das Forças Armadas Brasileiras, em todos os veículos de transporte público coletivo do DF. PL 460/03 - Define e penaliza o desperdício de água no DF. PL 494/03 - Autoriza o DF a ampliar a rede de pontos de comercialização de passes estudantis. PL 949/03 - Institui como feriado distrital o dia 20 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra. |
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1999/2000 Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Suplente da Mesa Diretora; Suplente da Comissão de Constituição e Justiça; Suplente da Comissão de Assuntos Sociais; Suplente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. 2001 Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar; Membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor; Suplente da Comissão de Assuntos Fundiários. 2002 Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente; Vice-presidente da Comissão de Assuntos Fundiários; Suplente da Comissão de Constituição e Justiça; Suplente da Comissão de Segurança; Líder da Bancada do PT. 2003 Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente; Membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor; Suplente da Mesa Diretora; Suplente da Comissão de Assuntos Sociais; Suplente da Comissão de Assuntos Fundiários; Suplente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar. 2004 Membro titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo; Membro titular Comissão de Educação e Saúde. 2005 Vice-presidente da Câmara Legislativa do DF; Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo; Membro Titular da Comissão de Segurança; Suplente da Comissão de Assuntos Fundiários. 2006 Vice-presidente da Câmara Legislativa do DF; Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo; Suplente da Comissão de Assuntos Fundiários; Suplente da Comissão de Segurança. VICE-PRESIDÊNCIA À frente da vice-presidência da Câmara Distrital no biênio 2005/2006, Chico Floresta, além de coordenar as sessões plenárias, administra o Fundo de Assistência à Saúde (Fascal) e o setor de Informática da Câmara Legislativa do Distrito Federal. |
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