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O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, apresentou o relatório de gestão do último quadrimestre de 2015 à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle na manhã desta quinta-feira (7) no plenário da Casa. Há apenas um mês no cargo, Fonseca veio acompanhado por técnicos da Secretaria, e respondeu às arguições não apenas de parlamentares, mas também de representantes de conselhos, associações e sindicatos presentes na audiência pública.

Pelo relatório, 20% da arrecadação do DF em 2015, isto é, cerca de R$ 2,8 bilhões, foram gastos na área da saúde, entre outras fontes de recurso daquela pasta. Entre as atividades desenvolvidas, os principais investimentos foram destinados à gestão de pessoal, tecnologia e planejamento.

O deputado Rodrigo Delmasso (PTN) indagou o porquê de a atenção primária não ser prioridade, uma vez que houve redução de 35% nos atendimentos entre 2014 e 2015. O secretário concordou com parlamentar sobre a importância da área: "quando a atenção primária é fraca há aumento na emergência". No entanto, Fonseca argumentou que existem dificuldades em contratar novas equipes, principalmente médicos de família, e, entre outras medidas, sugeriu adotar o sistema misto de agendamento nas unidades de saúde e a prestação do serviço de exames laboratoriais via contratação.

Ao ser questionado pelo deputado Chico Leite (Rede) sobre o impacto dos gastos com Recursos Humanos na pasta, Fonseca respondeu que, do orçamento para 2016, R$ 6 bilhões, quase R$ 5 bilhões serão destinados a pagar pessoal. O secretário disse que, entre as propostas para diminuir despesas, estão a redução de horas extras e a realização de novas licitações para os contratos com a Secretaria, a exemplo das empresas que fornecem alimentação. Hoje a Secretaria trabalha com contratos de emergência, em sua maioria.

Epidemias - Sobre as medidas para combater as doenças epidemiológicas, como dengue e zika, alvo da preocupação do deputado Roosevelt Vilela (PSB), o secretário alegou que casos de dengue existem apenas em 6 das 31 unidades de saúde do DF. Ele elogiou a equipe de controle de epidemias da Secretaria, que atualmente prepara a rede de saúde com plano de ação para enfrentar os novos riscos, que são as doenças respiratórias, como a gripe H1N1.

Participaram da audiência pública de hoje, o presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Silva; o presidente da Associação Médica de Brasília, Luciano Carvalho; o vice-diretor da Fiocruz, Wagner Martins; a presidente do Sindsaúde, Marli Rodrigues; o presidente do Sindicato dos Médicos, Marcos Gutemberg Costa, entre outros representantes da área.