Normas Normas

Nesta página o associado do FASCAL encontra as principais normas que regulamentam a estrutura e funcionamento do Fundo, bem como as normas relativas à saúde suplementar no Brasil, supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

ANS:

Legislação de Saúde Suplementar

FASCAL:

Resolução n° 155/1999 atualizada (vigente a até 31.10.2017)

Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL.

Resolução n° 243/2009

Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL

Ato da Mesa n°100/2013

Autoriza o parcelamento de saldo devedor para associados optantes do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e dá outras providências

 

Resolução n° 289/2017

Institui no âmbito do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF o Serviço Especializado de Assistência e Internação Domiciliar- Home Care

Resolução n° 290/2017

Dispões sobre a prestação de atendimento odontológico pelo Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF - FASCAL

Resolução n° 296/2017 (vigente a partir de 01.11.2017)

Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências