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Secretaria de Meio Ambiente apresentou relatório de gestão à CLDF

Secretaria de Meio Ambiente apresentou relatório de gestão à CLDF

Qua, 27 Set 2017 17:42

Secretaria de Meio Ambiente apresentou relatório de gestão à CLDF

Secretaria de Meio Ambiente apresentou relatório de gestão à CLDF

A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle e a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa realizaram nesta quarta-feira (27) audiência pública para apresentação do relatório de gestão da Secretaria de Meio Ambiente do DF (Sema). O titular da pasta, André Lima, apresentou ao presidente da comissão, deputado Rodrigo Delmasso (Podemos), metas e resultados alcançados em 2016 e 2017, incluindo execuções orçamentárias e programas realizados por sua gestão. Ele aproveitou a ocasião para pedir apoio do Poder Legislativo local no debate, aperfeiçoamento e aprovação de projetos relativos a área de meio ambiente do Distrito Federal.

De acordo com André Lima, a Sema tem trabalhado em duas vertentes para dar maior eficiência e legitimidade aos programas conduzidos pela pasta: busca de recursos fora do orçamento do DF e adesão da sociedade. Como exemplo citou os aportes no total de R$ 22 milhões repassados do Fundo Global do Meio Ambiente, a partir de novembro deste ano, para implementação do projeto Cidades Sustentáveis, que abrange ações nas áreas de água, clima, gestão territorial e preservação do cerrado.

Água e Clima - Em relação ao enfrentamento da crise hídrica que atinge o DF, o secretário lembrou que, por sugestão de sua pasta, foi criado um comitê intergovernamental com a participação de vários órgãos e setores do governo e coordenado pela Casa Civil do GDF. Também por sugestão da Sema, segundo ele, foi criado o comitê de governança territorial, que tem como principal desafio o combate à grilagem de terras públicas, apontada como fator de agravamento da crise hídrica em função da aceleração do desmatamento em várias regiões do DF.

Ainda na área de clima e água, André Lima, citou algumas realizações da Sema como a solarização do Zoológico de Brasília e do Centro Cerratenses, no Jardim Botânico.Cintou outras ações como a estruturação do Fórum Distrital de Mudanças Climáticas e do |pinel Científico Distrital de Mudanças Climáticas. Além disso, informou sobre o projeto executivo que está em andamento para implantação de energia solar em quatro escolas públicas do DF. O deputado Delmasso sugeriu a implantação do projeto no Guará, que contaria com área apropriada para a instalação de uma usina de energia solar para atendimento de cinco escolas.

ZEE – Entre as atividades consideradas de maior relevância pelo secretário está o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do DF, que está em fase final de elaboração, com a preparação de uma segunda audiência pública. André Lima afirmou que a intenção do governo é protocolar o projeto na Câmara Legislativa ainda este ano, para que ele seja aprovado no período da realização do Fórum Mundial da Água em Brasília, de 18 a 23 de março de 2018. O texto mostra quais áreas do DF ainda podem crescer e qual a vocação econômica e ambiental de cada uma, sendo importantíssimo para o planejamento futuro de Brasília, passando pelo PDOT e LUOS.

Informou também sobre a realização de licitação para implantação do projeto executivo dos Centros de Triagem de Materiais Recicláveis e da Central de Comercialização. Para esses programas serão investidos cerca de R$ 23 milhões de recursos do BNDES.

Entre outras ações da Sema nos anos de 2016 e 2017, o secretário listou a implementação do Cadastro Ambiental Rural do DF, com cerca de 14 mil inscrições, que abrangem 75% dos imóveis rurais do DF, o que permite uma melhor performance na gestão ambiental rural de Brasília. Informou também sobre a reinstalação do Conselho da Reserva da Biosfera do Cerrado; realização de feiras orgânicas em parques do DF e mutirões preventivos nos principais parques do DF dentro do Plano de Preservação e Combate a Incêndios Florestais.

Recomposição – André Lima destacou que sua pasta implementou ações voltadas para a preservação do cerrado, partido do edital do Programa Recupera Cerrado, que promoverá a compensação de 600 hectares de áreas de cerrado contíguas ao Parque Nacional de Brasília. O programa conta com recursos da ordem de R$ 5 milhões repassados pelo Ministério do Meio Ambiente. Citou também a realização da 2ª e 3ª Viradas do Cerrado, que somaram mais de 800 atividades, com a participação direta de 100 mil pessoas.

O secretário informou que a Sema tem buscado ampliar as ações na área de direito dos animais, por meio do fortalecimento do Programa de Controle Populacional de Animais Domésticos, que possibilitará a castração de um total de 5 mil animais, com recursos do Fundo do Meio Ambiente. Além disso, foi efetivado e implantado na Região Administrativa do Lago Norte o primeiro "Parcão", área cercada, onde os cães podem ficar soltos e se exercitarem.

Execução Orçamentária – De acordo com os dados apresentados pela Sema, O orçamento da secretaria alcançou em 2016 um total de R$ 49,5 milhões e, em 2017, subiu para R$ 59 milhões, o que representa um aumento de 19,38%. No entanto, segundo André Lima, a despesa autorizada foi 21,09% menor em comparação com o ano passado. "Ainda assim, a execução parcial de 2017 já se apresenta com percentual de 5,97% maior do que o ano anterior", acrescentou o secretário.

José Coury Neto
Foto: Silvio Abdon
Comunicação Social - Câmara Legislativa