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Rollemberg entrega pessoalmente projeto de lei que muda gestão no Hospital de Base

Rollemberg entrega pessoalmente projeto de lei que muda gestão no Hospital de Base

Ter, 14 Mar 2017 11:41

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, esteve hoje (14) na Câmara Legislativa para apresentar um projeto de lei que transforma o Hospital de Base de Brasília em Instituto Hospital de Base. A intenção do projeto, segundo o governador, é garantir autonomia de gestão ao maior hospital do DF, resultando em mais agilidade na compra de medicamentos e realização de contratações. "O modelo é inspirado na gestão do Hospital Sarah Kubitschek. Continuará cem por cento público e cem por cento gratuito, mas com mais autonomia e agilidade", garantiu Rollemberg.

O projeto de lei, que começa a tramitar hoje na Casa, foi também defendido pelo secretário de Saúde, Humberto Fonseca. "Este é um grande passo dentro do processo de descentralização da Saúde que estamos executando. O Hospital de Base terá sua própria gestão, os servidores terão uma estrutura de trabalho muito melhor e a população terá um atendimento à altura do que se espera", prometeu. O secretário também garantiu que não haverá perdas para os servidores: "Todos os direitos dos servidores públicos estão garantidos no projeto de lei. A mudança será na gestão de compras e de contratações, com menos amarras".

Fonseca também informou que, uma vez sancionada a lei, o instituto pode assumir a gestão do Hospital de Base em 6 meses. Sobre a nova modalidade de contratação de profissionais para o Hospital de Base, o secretário informou que haverá uma seleção específica. "Faremos uma seleção somente para o Hospital de Base, como se fosse um concurso público específico", explicou.

Organizações Sociais – Questionado sobre a polêmica proposta de transferir a gestão de hospitais do DF a organizações sociais, o governador amenizou o tom, mas não descartou completamente a proposta. "Continuamos abertos a discussões com a Câmara Legislativa (sobre a proposta das OS na Saúde), mas no momento a prioridade é essa mudança de gestão no Hospital de Base", afirmou Rollemberg.

Urgência na tramitação – Rollemberg também afirmou que espera celeridade na tramitação do PL na Câmara Legislativa. "Esperamos que o projeto seja discutido e apreciado, mas gostaríamos que seja rapidamente viabilizado", disse. O presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), no entanto, enfatizou a importância de se respeitar o rito processual do Legislativo. "Vamos tratar esse projeto como todos os outros, ou seja, será debatido por todos os deputados, seguindo o trâmite regimental da Casa", afirmou.

Apoio e crítica – O projeto já recebeu manifestações favoráveis e críticas entre os deputados distritais. Para Agaciel Maia (PR), a mudança de gestão no Hospital de Base traz uma nova esperança para a população do DF. "Algo tem que mudar na Saúde. Hoje os hospitais enfrentam enorme dificuldade na compra de medicamentos, pois o Estado é mau pagador e os fornecedores não querem vender ou vendem muito caro. Acredito que essa mudança vai trazer mais autonomia para o gestor", observou.

O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) também manifestou apoio à ideia. "A princípio é um projeto interessante, pois promete atendimento de ponta à população, respeito ao direito dos servidores públicos e celeridade nos processos de aquisição de medicamentos, equipamentos e contratações". Veras também ressaltou que "se bem sucedido, esse processo enterrará de vez a ideia das OS na Saúde". Já para o deputado Wasny de Roure (PT), o projeto precisa ser analisado com cuidado. "É um modelo de terceirização, uma mudança expressiva na gestão do hospital. Por isso, o projeto ainda precisa de muita discussão", defendeu.

Éder Wen - Coordenadoria de Comunicação Social