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Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar ações conjuntas com Procon e Cade

Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar ações conjuntas com Procon e Cade

Qui, 16 Mar 2017 12:51

A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira (16), decidiu estabelecer parcerias com órgãos que atuam em defesa do consumidor, como o Procon, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Delegacia de Defesa do Consumidor.

A proposta do presidente do colegiado, deputado Chico Vigilante (PT), é estabelecer um calendário de visitas a estes órgãos para coordenar ações conjuntas, como, por exemplo, blitz com o Procon em supermercados para verificar cobrança de preços anunciados e validades de produtos. Segundo ele, a CDC deve se unir ao Cade para fiscalizar a possibilidade de novos carteis da venda de combustíveis no DF. O parlamentar sugeriu também a reedição e divulgação do Código de Defesa do Consumidor atualizado. "Temos um dos códigos mais avançados do mundo", disse.

Ainda no encontro de hoje (16) os deputados Ricardo Vale (PT), Liliane Roriz (PTB) e Chico Vigilante (PT) aprovaram o calendário de reuniões quinzenais da comissão. A primeira reunião ordinária da CDC ocorrerá no dia 6 de abril, às 10h, quando começarão a ser apreciados os projetos cujas relatorias foram sorteadas hoje entre os integrantes da comissão.

Franci de Moraes - Coordenadoria de Comunicação Social