CESC

As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno da CLDF.

- PROJETO DE LEI nº 641/2011, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIS,  que dispõe sobre a realização do exame denominado oximetria de pulso – teste do coraçãozinho – para detecção da cardiopatia congênita, no âmbito do Distrito Federal.

1º Dia:            25/05/12

Último Dia:     11/06/12

- PROJETO DE LEI nº 855/2012, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s EVANDRO GARLA, que assegura ao idoso internado nos hospitais da rede pública e privada do Distrito Federal o direito à vaga em Unidade de Tratamento Intensivo.

1º Dia:            25/05/12

Último Dia:     11/06/12

- PROJETO DE LEI nº 924/2012, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s CHICO VIGILANTE, que dispõe sobre a inclusão do tema “Acesso à informação pública” como conteúdo transversal no currículo da rede pública de ensino médio do Distrito Federal.

1º Dia:            17/05/12

Último Dia:     30/05/12

- PROJETO DE LEI nº 928/2012, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DR. MICHEL, que dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa dos Muladeiros de Brasília.

1º Dia:            22/05/12

Último Dia:     04/06/12

- PROJETO DE LEI nº 929/2012, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s EVANDRO GARLA, que autoriza o Poder Executivo a incluir, no mínimo duas vezes por semana, a carne de peixe e seus derivados no cardápio da alimentação fornecida nos estabelecimentos que especifica.

1º Dia:            22/05/12

Último Dia:     04/06/12

- PROJETO DE LEI nº 930/2012, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s LUZIA DE PAULA, que dispõe sobre o incentivo,a conscientização e a divulgação, nos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, da importância da doação de medula óssea, sangue, tecidos e órgãos destinados a transplantes humanos.

1º Dia:            22/05/12

Último Dia:     04/06/12

- PROJETO DE LEI nº 935/2012, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s LUZIA DE PAULA, que institui a Semana de Combate à Obesidade Infantil no âmbito do Distrito Federal.

1º Dia:            28/05/12

Último Dia:     12/06/12

- PROJETO DE LEI nº 940/2012, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s LUZIA DE PAULA, que institui a Política de Mobilização para Doação de Medula Óssea no Distrito Federal.

1º Dia:            25/05/12

Último Dia:     11/06/12

- PROJETO DE LEI nº 941/2012, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s AGACIEL MAIA, que torna obrigatória, no âmbito das unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal, a realização de Exame Anti-Alérgico em pacientes que irão receber dosagem de medicamentos, no interior de hospitais e prontos socorros do Distrito Federal.

1º Dia:            25/05/12

Último Dia:     11/06/12

- PROJETO DE LEI nº 942/2012, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que institui a “Semana Distrital do Hip-Hop, no Distrito Federal”.

1º Dia:            25/05/12

Último Dia:     11/06/12