CEOF

As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno da CLDF.

- PROJETO DE LEI nº 446/2011, de autoria do(a) Sr(a) Deputado(a) PROF. ISRAEL BATISTA, que dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de professor de educação básica da rede pública de ensino do Distrito Federal, nas hipóteses de aposentadoria e criação de novos cargos de professor, e dá outras providências.

1º Dia:            01/02/12

Último Dia:     14/02/12

- PROJETO DE LEI nº 448/2011, de autoria do(a) Sr(a) Deputado(a) CHICO VIGILANTE, que dispõe sobre a reabertura do prazo previsto no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 4.149, de 2 de junho de 2008, que “dispõe sobre quitação e descontos sobre o saldo devedor dos financiamentos dos mutuários que fazem parte da Carteira de Crédito Imobiliária do Distrito Federal”.

1º Dia:            01/02/12

Último Dia:     14/02/12

- PROJETO DE LEI nº 542/2011, de autoria do(a) Sr(a) Deputado(a) OLAIR FRANCISCO, que concede isenção de pagamento de taxa relativa à renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

1º Dia:            01/02/12

Último Dia:     14/02/12

- PROJETO DE LEI nº 682/2011, de autoria do(a) Sr(a) Deputado(a) ELIANA PEDROSA, que dispõe sobre a isenção de ICMS devido na operação relativa à saída de gêneros alimentícios produzido por agricultores que se enquadram no PRONAF.

1º Dia:            15/12/11

Último Dia:     13/02/12