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Relatorias

Prazos para apresentação do parecer das proposições na comissão

CAS

Proposições distribuídas aos membros da Comissão para emissão de parecer nos termos do Art. 78, VI, XIII combinado com o Art. 90 do Regimento Interno da CLDF.

Proposição   PL787/2012
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE DO PADROEIRO DO ITAPOÃ, REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO LUIZ ORIONE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.
Relator Dep. Evandro Garla

Prazo

19/3/12 a 30/03/2012

Proposição   PDL 108/2012
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
Relator Dep. Evandro Garla

Prazo

19/3/12 a 30/03/2012

Proposição   PL 780/2012
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES.
Relator Dep. Washington Mesquita

Prazo

19/3/12 a 30/03/2012

Proposição   PDL 109/2012
Ementa INCLUI O EVENTO FESTIVAL ÁGUA NO 3º MILÊNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
Relator Dep. Evandro Garla

Prazo

19/3/12 a 30/03/2012
Proposição   PL 786/2012
Ementa INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EQUIVALENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL
Relator Dep. Evandro Garla

Prazo

19/3/12 a 30/03/2012

Proposição   PL 789/2012
Ementa REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 261 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Relator Dep. Evandro Garla
Proposição   PL 785/2012
Ementa INCLUI O ENCONTRO INTERDENOMINACIONAL MISSÕES DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
Relator Dep. Siqueira Campos

Prazo

19/3/12 a 30/03/2012
Proposição   PL 788/2012
Ementa DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL PELO PODER EXECUTIVO, DISCRIMINADA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES CONVENIADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E PESSOAL DISPONIBILIZADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
Relator Dep. Siqueira Campos

Prazo

19/3/12 a 30/03/2012

Proposição   PL 779/2011
Ementa INCLUI O DIA 09 DE SETEMBRO COMO O DIA DO ADMINISTRADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
Relator Dep. Liliane Roriz

Prazo

19/3/12 a 30/03/2012

Proposição   PDL 110/2012
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 08 ÁREA RESERVADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
Relator Dep. Liliane Roriz

Prazo

19/3/12 a 30/03/2012
Proposição   PL 346/2011
Ementa INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇO DAS FEIRAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL PARA PRODUTOS ARTASANAIS LOCAIS.
Relator Dep. Luzia de Paula

Prazo

11/8/11 a 24/08/2011
Proposição   PDL 52/2011
Ementa CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS.
Relator Dep.  Luzia de Paula

Prazo

11/8/11 a 24/08/2011
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Relator

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Proposição   PDL
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Proposição   PL
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Proposição   PDL
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Relator Dep.

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Relator Dep.

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Proposição   PDL
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Relator Dep.

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Relator Dep.

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Relator Dep.

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Proposição   PDL
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Relator Dep.

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Proposição   PDL
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Proposição   PDL
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Relator Dep.

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