CAS

As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno da CLDF.

- PROJETO DE LEI nº 323/2011, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s LUZIA DE PAULA, que dispõe sobre a veiculação de publicidade do Distrito Federal nas emissoras de rádio e dá outras providências.

1º Dia:            16/05/12

Último Dia:     29/05/12

- PROJETO DE LEI nº 651/2011, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JOE VALLE, que estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal.

1º Dia:            21/05/12

Último Dia:     01/06/12

- PROJETO DE LEI nº 922/2012, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s CHICO LEITE, que dispõe sobre mensagem obrigatória a constar no material publicitário institucional e nas comunicações administrativas dos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal.

1º Dia:            17/05/12

Último Dia:     30/05/12

- PROJETO DE LEI nº 925/2012, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s AGACIEL MAIA, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana da Santíssima Trindade, realizada pela Paróquia da Santíssima Trindade – Gama/DF.

1º Dia:            17/05/12

Último Dia:     30/05/12

- PROJETO DE LEI nº 936/2012, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DR. MICHEL, que dispõe sobre a denominação Pista de Skate, localizada na AR 01, A/E nº 01, Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI e dá outras providências.

1º Dia:            25/05/12

Último Dia:     11/06/12

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 122/2012, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ARLETE SAMPAIO, que concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Marie Thérèse Odette Ernest Dias.

1º Dia:            22/05/12

Último Dia:     04/06/12