CAS

As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno da CLDF.

- PROJETO DE LEI nº 1.467/2009, de autoria do(a) Sr(a) Deputado(a) CRISTIANO ARAÚJO, que obriga os clubes de futebol, que tenham menores de 18 (dezoito) anos a eles vinculados, a assegurar suas matrículas nas redes pública ou particular de ensino.

1º Dia:            15/12/11

Último Dia:     13/02/12

- PROJETO DE LEI nº 677/2011, de autoria do(a) Sr(a) Deputado(a) RÔNEY NEMER, que isenta o cidadão desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Distrito Federal.

1º Dia:            13/12/11

Último Dia:     09/02/12

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 95/2011, de autoria do(a) Sr(a) Deputado(a) JOE VALLE, que Concede o Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Albenes Francisco Souza.

1º Dia:            15/12/11

Último Dia:     13/02/12

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 96/2011, de autoria do(a) Sr(a) Deputado(a) JOE VALLE, que concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Giovani Casilo.

1º Dia:            15/12/11

Último Dia:     13/02/12

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 100/2011, de autoria do(a) Sr(a) Deputado(a) OLAIR FRANCISCO, que concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Erismá de Moura.

1º Dia:            06/02/12

Último Dia:    17/02/12