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Artikelaktionen

2012

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Dia 15/03 - COMISSÃO GERAL

para discutir questões relacionadas à Lei nº 12.527/2011

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Dia 22/03 - COMISSÃO GERAL

debates sobre ações, significados e desafios da preservação de Brasília como patrimônio brasileiro e mundial à luz da legislação federal, das recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), das leis e planos locais e do Decreto nº 33.506, de 2012, que institui o ano de valorização de Brasília como patrimônio cultural da humanidade

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Dia 12/04 - COMISSÃO GERAL

realização de debates sobre a população em situação de rua no Distrito Federal

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Dia 19/04 - COMISSÃO GERAL

Requerimento nº 1.358/12, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para “debater os problemas relativos à implantação dos planos de ocupação de trailers e quiosques instituídos pela Lei nº 4.257/08”.

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Dia 26/04 - COMISSÃO GERAL

Requerimento nº 1.277/12, de autoria dos Deputados Chico Vigilante, Arlete Sampaio e Wasny de Roure, para debater as recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal

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Dia 17/05 - COMISSÃO GERAL

Requerimento nº 1.363/12, de autoria do Deputado Cláudio Abrantes, “para discutir a obrigatoriedade da temática ‘história e cultura afro-brasileira, estabelecido pela Lei nº10.639/2003’, nas escolas de ensino fundamental e médio da rede oficial e particular no âmbito do Distrito Federal”

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