PDOT pronto para votação na próxima semana

12.03.2009 18:32

Eurides Brito, líder do governo na Câmara (Foto: Fábio Rivas/CLDF)

Após reunião técnica nesta quinta-feira (12), com técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para dirimir dúvidas com relação à redação final do Plano Diretor de Ordenamento Teritorial (PDOT), os deputados Milton Barbosa (PSDB) e Eurides Brito (PMDB) disseram que esperam a votação da redação final do Plano na próxima semana. Também esteve presente à reunião o deputado Cristiano Araújo (PTB).

"Todos saíram satisfeitos da reunião, onde tiramos as últimas dúvidas sobre algumas emendas e mapas. O projeto está pronto para votação em plenário na terça-feira (17), basta que o presidente Leonardo Prudente (DEM) o coloque em pauta", afirmou Eurides.

Os técnicos da CCJ e da Seduma já haviam detalhado em plenário na tarde da quinta-feira passada (5) para deputados distritais e assessores os mapas constantes do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). O novo mapa do DF foi exibido, a partir das modificações constantes na redação final do PDOT. Também explicaram o novo zoneamento e as modalidade de áreas urbanas e rurais no DF.

A deputada, que é uma das três relatoras do projeto de lei que revisa o PDOT, descartou qualquer possibilidade de alguma emenda aprovada ao projeto não constar da redação final da matéria. Segundo ela, os questionamentos sobre o texto não tem fundamento. A deputada explicou que a redação final do projeto foi preparada com vários cuidados e observando-se os registros taquigráficos, gravações e uma revisão feita por técnicos.

Neste último encontro, a principal questão analisada foi a demarcação do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, próximo ao Taquari. Durante a votação do PDOT, em dezembro de 2008, foram aprovadas algumas emendas conflitantes relativas à demarcação de uma área urbana dentro do setor. "Uma emenda de redação de plenário vai corrigir a situação", explicou Milton Barbosa. 

Defendendo a redação final elaborada por servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Benício Tavares observou, em sessão ordinária do plenário da quinta-feira, dia 5 último, que após a publicação da lei, o GDF tem 90 dias para encaminhar as coordenadas dos mapas. O distrital salientou que os deputados poderão sugerir correções, em caso de equívocos nos dados enviados pelo Executivo.