Normas

RESOLUÇÃO Nº 155, de 1999

Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO Nº 237, de 2008

Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL.

RESOLUÇÃO Nº 231, de 2007

Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO Nº 191, de 2002

Altera o art. 1º, § 1º, Anexo II, da Resolução 155, de 1999.

RESOLUÇÃO Nº 162, de 2000

Dispõe sobre a prestação de atendimento odontológico pelo Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 22, DE 2009

Altera a representação da 3ª Secretaria no Conselho de Administração do FASCAL.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2009

Prorroga por trinta dias a internação de associada do FASCAL.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 18, DE 2009

Modifica a resolução 155/99.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 16, DE 2009

Designa membros do Conselho de Administração do FASCAL.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 14, DE 2009.

Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito FEDERAL.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 13, DE 2009.

Prorroga por 15 (quinze) dias a internação da associada do FASCAL Elza Mendes Duarte.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 75, DE 2008.

Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que Dispõe sobre o FASCAL.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 49, DE 2008

Aprovar as Propostas Orçamentárias da CLDF, da FUNCAL e do FASCAL, para o exercício de 2009.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 31, de 2008

Modifica a composição do Conselho de Administração do FASCAL.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 25, DE 2008.

Regulamenta a Resolução nº 162, de 2000. (ODONTOLOGIA)

ATO DA MESA DIRETORA Nº 23, de 2008

Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 21, DE 2008

Dispõe sobre a execução pelo FASCAL de ações do Programa de Promoção e Prevenção da Saúde dos Parlamentares e Servidores da CLDF e dá outras providências.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 15, DE 2008

Prorroga por seis meses a permanência no FASCAL da associada Neuza Cassiana Lima Damasceno.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 14, DE 2008

Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 4, de 2008

Modifica a Resolução Nº 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 109, DE 2007

Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 108, DE 2007

Autoriza a prorrogação de tratamento a ser coberto por recursos do FASCAL.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 97, DE 2007

Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 55, DE 2007

Aprova o Relatório de Tomada de Contas Anual dos Administradores e demais responsáveis do Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL e dá outras providências.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 51, de 2007

Aprova as Propostas Orçamentárias da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, da Fundação da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FUNCAL e do Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL para o exercício de 2008.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 43, DE 2007

Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 33, DE 2007

Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 24, DE 2007

Substitui suplente de membro do Conselho de Administração do Fundo de Assistência a Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 17, DE 2007.

Designa os membros do Conselho de Administração do FASCAL.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 55, DE 2006

Aprova o Relatório de Tomada de Contas Anual dos Administradores e demais responsáveis do Fundo de Assistência à Saude da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 46, DE 2006

 

ATO DA MESA DIRETORA Nº 31, DE 2006

Autoriza a permanência de ex-Deputado Distrital como associado do FASCAL.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 11, DE 2006

Dispõe sobre o cadastro de dependentes econômicos.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 10, DE 2006

Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 10, DE 2004

Estabelece o piso de contribuição para o Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa – FASCAL.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 2, DE 2004

 

ATO DA MESA DIRETORA Nº 142, DE 2003

Disciplina a apreciação, pela Mesa Diretora, de procedimentos do FASCAL.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 140, DE 2003

Revoga o Ato da Mesa Diretora nº 19, de 2002.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 131, DE 2003

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 100 de 2002, que Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que “Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.”

ATO DA MESA DIRETORA Nº 102, DE 2003

Acrescenta parágrafo único ao art. 28-B da Resolução nº 155/1999, que dispõe sobre o FASCAL.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 100, DE 2003

Altera o art. 5º do Regulamento do FASCAL, aprovado pela Resolução nº 155/1999.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 100, DE 2002

Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 94, DE 2002

Modifica a Resolução 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO DA MESA DIRETORA N° 41, DE 2002

Modifica a Resolução n° 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 24, DE 2002

Modifica a Resolução n° 155. de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 20, DE 2002

Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2002

Revoga o art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 94, de 1999.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 94, DE 1999

Altera assuntos tratados na Resolução nº 155/1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.