Periódicos Periódicos

Revista Zênite Informativo de Licitações e Contratos (ILC) – fevereiro de 2017

Número 276, fevereiro de 2016

Destaques:

MP das concessões e o risco nas relicitações

Flávio Amaral Garcia

Locação sob demanda - Construção de um instituto com auxilio do Tribunal de contas

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Revista Zênite Informativo de Licitações e Contratos (ILC) – janeiro de 2017

Número 275, janeiro de 2017

Destaques:

Direito contratual em tempos de crise

Flávio Amaral Garcia

Pela aplicação imediata dos arts. 28 e 84 da Lei n° 13.303, 30 de junho de 2016

Tatiana Camarão

Reflexões sobre os efeitos gerenciais, financeiros e jurídicos acerca da adoção da cláusula de conta vinculada nos contratos de terceirização de mão de obra na administração pública

Luiz Cláudio de Azevedo Chaves

 

Boletim Governet de Licitações e Contratos, dezembro de 2016

Número 140, dezembro de 2016

Destaques:

O SUPERFATURAMENTO POR MEIO DOS "JOGOS DE PLANILHA" EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DE CERTAME LICITATÓRIO (*)

Caroline Damian

O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI Nº 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA – PARTE 2

Aldem Johnston Barbosa Araújo

 

Boletim Governet de Recursos Humanos, janeiro de 2017

Número 141, janeiro de 2017

Destaques:

OS DESAFIOS DA MOTIVAÇÃO ORGANIZACIONAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO

Jurandy Gomes Barbosa Neto

DESCOMPLICANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: SE O SUSPEITO DE TER COMETIDO FALTA DISCIPLINAR NÃO FOR DA SEDE DO LOCAL DA IRREGULARIDADE?

Bruno Rodrigues Cabral

DIREITO DE GREVE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS: A APLICABILIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO NA EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO

Armando Fortes Peixoto

 

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PD) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ana Rosa Klinke

 

Boletim Governet de Recursos Humanos, dezembro de 2016

Número 140, dezembro de 2016

Destaques:

LEI DE CONFLITO DE INTERESSES: ORIGEM, FUNDAMENTAÇÃO E EXEMPLIFICAÇÕES PEDAGÓGICAS DE SITUAÇÕES DE CONFLITOS PARA RESPOSTAS ÀS CONSULTAS REALIZADAS PELOS CANAIS DIRETO E INDIRETO

Bruno Rodrigues Cabral , Tássia Freire Amorim

O IPI E SUA ISENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA

Luiz Carlos da Cruz Iorio

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PD) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ana Rosa Klinke

 

Boletim Governet de Convênios e Parcerias, janeiro de 2017

 

Número 141, janeiro de 2017

Destaques:

 

CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR – PARTE 2*

Veríssimo Nascimento Ramos dos Santos

 

CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA PERSPECTIVA REGIONAL DO PARANÁ

Karen Juliana do Amaral, Klaus Martin Fischer, Priscila Alves dos Anjos

 

Boletim Governet de Convênios e Parcerias, dezembro de 2016

Número 140, dezembro de 2016

Destaques:

CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR – PARTE 1*

Veríssimo Nascimento Ramos dos Santos

APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014 PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: REFLEXÕES A PARTIR DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ

Guilherme Henrique Hamada

 

Boletim Governet de Orçamento e Finanças, dezembro de 2016

Número 140, dezembro de 2016

Destaques:
 

A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTITUÍDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO – PARTE 2*

Aldem Johnston Barbosa Araújo

A RESPONSABILIDADE PELO CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO POR DOIS CHEFES DO EXECUTIVO EM UM MESMO EXERCÍCIO

Pedro Henrique Magalhães Azevedo

ÍNDICE DE DESEMPENHO SOCIAL COM BASE NAS FUNÇÕES SOCIAIS: RANKING DE DESEMPENHO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

Aneide Oliveira Araújo, Erivan Ferreira Borges, Fábia Jaiany Viana de Souza, José Dionísio Gomes da Silva, Maurício Corrêa da Silva

 

Boletim Governet de Orçamentos e Finanças, janeiro de 2017

Número 141, janeiro de 2017

Destaques:
 

CONTROLE EXTERNO DEMOCRÁTICO: ANÁLISE QUANTITATIVA DAS DENÚNCIAS FORMULADAS E APRECIADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE 2009 A 2014

Pedro Henrique Magalhães Azevedo

A TUTELA DE EVIDÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Filipe Reis Caldas

ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE O COMPORTAMENTO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO E A VARIAÇÃO DO DESEMPENHO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA: UM ESTUDO REALIZADO NO PERÍODO 2005-2015

Fabricia Silva da Rosa , Juliane Pacheco , Marcos Araujo Buzanello

 

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, janeiro de 2017

Número 64,  Janeiro de 2017

Destaques:

 

CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS POR ATO DO PODER EXECUTIVO

Caio Márcio Melo Barbosa

AS DIMENSÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA: APONTAMENTOS À LEI Nº 12.587/2012

Tauã Lima Verdan Rangel

FRAUDE EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

Reginaldo Chaves Alves, Thiago Rodrigo Santos

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, dezembro de 2016

Número 63,  dezembro de 2016

Destaques:

O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DE LIXO DOMÉSTICO – UMA BRASILEIRA NA ALEMANHA E NA INGLATERRA

Lucia Luz Meyer

CONVITE: UMA MODALIDADE LICITATÓRIA (IN)CONVENIENTE?

Donato César Almeida Teixeira

EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO ELEITORAL EM LICITAÇÕES

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

 

Boletim de Direito Administrativo, dezembro de 2016

Número 12, dezembro de 2016

Destaques:

Advocacia pública e politicas públicas

Edilson Pereira Nobre Junior

O sapateir de apeles: o STF após 1988

Cristiano de Jesus Pereira Nascimento

Boletim de Direito Municipal, dezembro de 2016

Número 12, dezembro de 2016

Destaques:

Aplicação da lei nº 8429/1992 aos agentes políticos

Emerson Garcia

Distrito Municipais – Regime jurídico e sua utilização como instrumento para implementação de politicas públicas

Aniella dos Reis Parziale

Exclusão de oficio das microempresas e empresas de pequeno porte, optantes do simples nacional, em face da não escrituração do livro caixa

Geovane Basílio da Silva

Boletim de Licitações e Contratos, dezembro de 2016

Número 12, dezembro de 2016

Destaques:

Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na administração pública: caso de licitação, dispensa ou inexigibilidade

Luiz Cláudio de Azevedo Chaves

A possibilidade de correção de documentos estritamente fiscais por parte da microempresa e da empresa de pequeno porte nas licitações: uma afronta aos ditames constitucionais

Carlos Willians Osório

 estatuto das estatais (Lei n° 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica

Aldem Johnston Barbosa Araújo             

Boletim de Direito Municipal, novembro de 2016

Número 11, novembro de 2016

Destaques:

A influência da pesquisa política no resultado da eleição

Douglas Belanda

Politica pública de acesso à agua e liberdade

Ibraim José das Mercês Rocha

E se não sou candidato, posso?

Ivan Barbosa Rigolin

Boletim de Direito Administrativo, novembro de 2016

Número 11, novembro de 2016

Destaques:

Controle da omissão normativa inconstitucional: evolução jurisprudencial do STF no mandado de injunção até a promulgação da lei nº 13.300/2016

Paula Paschoal di Cesare

Elaboração normativa e qualidade da legislação: a experiência do executivo federal

João Vitor Rodrigues

Participação das entidades sociais sem fins lucrativos na prestação de serviços públicos não exclusivos do entes da república federativa do Brasil

Devaldo Rocha Pereira

Boletim de Licitações e Contratos, novembro de 2016

Número 11, novembro de 2016

Destaques:

Comentários ao principio da licitação sustentável: o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório

Tauã Lima Verdan Rangel

Contratação direta na novela lei de estatais

Guilherme Carvalho e Sousa

O superfaturamento por meio dos "jogos de planilha" em contratos administrativos oriundos do certame licitatório

Caroline Damian da Silva 

Carta Mensal, novembro de 2016

Número 740, novembro de 2016

Destaques:

A reforma da educação

Arnaldo Niskier

A constituição de 1988 como valor e o valor da constituição

Ney Prado

Sintese da Conjuntura Política

Carta Mensal, outubro de 2016

Número 739, outubro de 2016

Destaques:

A introdução à economia nacional-socialista

José Ricardo Moderno

Os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Manuel Auday Bazaglo

A laicidade do estado e o sino religioso nas escolas públicas

Célio Borja

Revista Síntese Direito Administrativo, janeiro de 2016

Número 133, janeiro de 2017

Destaques:

As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e a sociedade da economia mista

Sofia Rodrigues Silvestre Matos

Licitações sustentáveis

Gina Copola

Licitações sustentáveis – uma quebra de paradigma

Sidney Bittencourt

Mostrando 1 - 20 de 356 resultados.
Itens por página 20
de 18