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Eliana Pedrosa - Alarme de Pânico para salvar vidas

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Eliana Pedrosa - Alarme de Pânico para salvar vidas

Ter, 10 Fev 2015 11:54
Com vistas a reduzir os casos de violência contra a mulher no Distrito Federal, a deputada Eliana Pedrosa (PPS) propôs o projeto de lei nº 1.907/2014, que cria o programa "Alarme de Pânico". Em artigo, a distrital defende ser preciso aprimorar os mecanismos de proteção à mulher.

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Eliana Pedrosa - Alarme de Pânico para salvar vidas

Com vistas a reduzir os casos de violência contra a mulher no Distrito Federal, a deputada Eliana Pedrosa (PPS) propôs o projeto de lei nº 1.907/2014, que cria o programa "Alarme de Pânico". Em artigo, a distrital defende ser preciso aprimorar os mecanismos de proteção à mulher.

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Eliana Pedrosa - Alarme de Pânico para salvar vidas

A violência contra a mulher, infelizmente, é muito presente na vida das famílias brasileiras. Apesar de existir uma lei específica para inibir esta covardia – a Lei Maria da Penha –, ainda percebemos notícias de brutalidade e agressividade realizadas por ex-maridos, namorados e companheiros no cotidiano das nossas vidas. Com isso, há necessidade de se avançar nos mecanismos de proteção à mulher.

Este ano, apresentei e consegui aprovar um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal que pode mudar radicalmente a forma de se combater esta covardia. A proposta, que aguarda sanção do governador, institui no DF o Programa de Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – o Alarme de Pânico. Para a implementação do programa serão adquiridos equipamentos que poderão ser acionados pelas mulheres sob medida protetiva judicial. Ou seja, se o agressor não mantiver a distância mínima determinada pela Lei Maria da Penha, a polícia será acionada com apenas um toque no "botão do pânico".

Programa equivalente já funciona em Vitória, no Espírito Santo. Lá, a prefeitura fez uma parceria com o Tribunal de Justiça do ES para reduzir os altos índices de violência doméstica contra a mulher. O sucesso foi tamanho que a iniciativa recebeu o Prêmio Innovare no Superior Tribunal Federal (STF).

Homens e mulheres com vidas públicas precisam se atentar para suas responsabilidades. A Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que é dever do Poder Público promover políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher por meio de mecanismos de criação e execução de programas que visem a coibir essa violência. Neste sentido, tenho total convicção de que o projeto será transformado em lei e, com isso, as mulheres do DF poderão contar com esse programa para viverem com mais segurança e paz.

*Eliana Pedrosa é deputada distrital pelo PPS

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