Artigos Artigos

« Voltar

Artigo - Professores efetivos ocuparão vaga de aposentados

Professores efetivos ocuparão vaga de aposentados

Artigo - Professores efetivos ocuparão vaga de aposentados

Seg, 01 Dez 2014 14:37
Este mês, o plenário da Câmara Legislativa derrubou o veto ao projeto de minha autoria que obriga a Secretaria de Educação a nomear professores aprovados em concurso público em duas hipóteses: na aposentadoria de outros docentes e na criação de novos cargos. O Projeto de Lei 446/2011 representa um grande avanço para a educação pública da nossa capital.

Professores efetivos ocuparão vaga de aposentados

Artigo - Professores efetivos ocuparão vaga de aposentados

Este mês, o plenário da Câmara Legislativa derrubou o veto ao projeto de minha autoria que obriga a Secretaria de Educação a nomear professores aprovados em concurso público em duas hipóteses: na aposentadoria de outros docentes e na criação de novos cargos. O Projeto de Lei 446/2011 representa um grande avanço para a educação pública da nossa capital.

Professores efetivos ocuparão vaga de aposentados

Artigo - Professores efetivos ocuparão vaga de aposentados

O enfrentamento de um problema gritante que há anos vem se arrastando nas escolas públicas do Distrito Federal ganha um importante reforço. O plenário da Câmara Legislativa derrubou o veto do projeto de minha autoria que obriga a Secretaria de Educação a nomear professores aprovados em concurso público em duas hipóteses: na aposentadoria de outros docentes e na criação de novos cargos. Agora, com a publicação no diário da Casa, a medida já é lei!

A Lei 5417/14 representa um grande avanço para a educação pública da nossa capital. A razão é muito simples: vamos acabar com situações recorrentes de alunos sem professor durante dias, em virtude da aposentadoria de outro. Mediante a publicação da legislação, a Secretaria de Educação tem que se adequar às novas regras para fazer a nomeação.

Para se ter uma ideia, quando apresentamos este projeto de lei (em julho de 2011), estávamos diante de um quadro alarmante. Conforme levantamento realizado no Diário Oficial do DF, entre 2009 e 2010, mais de 700 professores se aposentaram. O tempo passou e é recorrente a reclamação de pais cujos alunos ficam dias sem aula pela falta de professor. E como isso pode acontecer se sempre existem educadores aprovados em concurso aguardando a nomeação? Como isso pode acontecer se, para um professor se aposentar, o pedido já é feito com bastante antecedência à Secretaria?

Podemos dizer que a aposentadoria de servidores públicos, no caso dos professores, é uma realidade facilmente previsível e de solução simples. Gestão e planejamento são fundamentais para repor os quadros a tempo de que os nossos alunos tenham a sua carga horária plenamente cumprida. Eis um dos grandes objetivos da minha lei, que também é um importante instrumento de gestão e planejamento da educação pública no DF.

Cumprindo o GDF a nova legislação, teremos o imediato fortalecimento do quadro de professores efetivos e do próprio projeto pedagógico. E mais. Vamos garantir aos aprovados a efetiva nomeação, cumprindo nosso compromisso histórico com a proteção e respeito a todos os concurseiros de Brasília – assim como fizemos com a aprovação da Lei Geral dos Concursos do DF!

Pensamos essa legislação para que seja um instrumento de concretização do direito fundamental de nossos alunos a uma educação pública de qualidade, com o fortalecimento da categoria dos professores da rede pública. Esse é o meu compromisso.

Prof. Israel Batista - deputado distrital

Média (0 Votos)