| 16 |
9/13/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 15 |
9/13/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 07, COM PARECER DO RELATOR PELA INADMISSIBILIDADE; E FLS. DE N° 08 A 11 COM VOTO EM SEPARADO PELA ADMISSIBILIDADE, E ESTE APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.09.11, ANEXADA FOLHA Nº 12. |
| 14 |
9/6/11 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO SR. DEP. CHICO LEITE NA 22º REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06.09.2011 |
| 13 |
8/29/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
2/24/11 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) OLAIR FRANCISCO. |
| 11 |
1/27/11 |
CCJ |
DEVOLVIDO A CCJ PARA REDESIGNAR RELATORIA. |
| 10 |
6/9/10 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES, PRAZO 11/06/2010 A 24/06/2010. |
| 9 |
5/4/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 18/05/2010 |
| 8 |
5/3/10 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
5/3/10 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 2 E 3, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 4, APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29/04/2010. |
| 6 |
4/8/10 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) MILTON BARBOSA EM 08/04/10, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
11/18/09 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) MILTON BARBOSA DE (18/11/09 A 01/12/09). |
| 4 |
11/11/09 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/10/09 A 10/11/09) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
10/22/09 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
10/22/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. |
| 1 |
10/21/09 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |