| 37 |
2/4/11 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 07/02/2011. |
| 36 |
9/14/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/09/09. |
| 35 |
9/14/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 34 |
9/9/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30.' |
| 33 |
9/9/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 242/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/08/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928.30.' |
| 32 |
8/21/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.389/2009, EM 21/08/2009, NO DODF.'12071' |
| 31 |
7/30/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 143/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 30/07/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/08/2009).23.243.2 |
| 30 |
7/29/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30 REDAÇÃO APROVADA EM 30/06/09, E FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/07/2009. 23.243.2 |
| 29 |
7/17/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
7/17/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
7/3/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
7/3/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 25 |
7/3/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/06/2009.'12071-60' |
| 24 |
7/3/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
| 23 |
6/25/09 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 123/2009, ANEXADO COMO FL(S).23. |
| 22 |
6/25/09 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO |
| 21 |
6/19/09 |
CCJ |
DESIGNO P/ RELATAR DEP. ROGÉRIO ULYSSES, ATÉ: 03/07/2009 |
| 20 |
5/28/09 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 19 |
5/27/09 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 19 E 21 COM PARECER DO RELATOR, PELA ADMISSIBILIDADE, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 22. APROVADO PELA CEOF NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26/05/2009. |
| 18 |
4/24/09 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 17 |
10/15/07 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PAULO TADEU PARA RELATAR. |
| 16 |
9/27/07 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
9/26/07 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)Nº15, 16 E 17,COM PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FL.Nº18 DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA 26/09/2007 |
| 14 |
9/12/07 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP.REGUFFE, COM PARECER PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
5/15/07 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A)REGUFFE COM PRAZO DE RELATORIA DO DIA 16/05/2007 AO DIA 29/05/2007. |
| 12 |
5/14/07 |
SACP |
À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 11 |
5/14/07 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 03 A 14, REF AO REQ. Nº 168/07, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ERIKA KOKAY, LIDO EM 03/04/07 E APROVADO EM 16/04/07, CONFORME PORTARIA 72/07, PUBL. NO DCL DE 17/04/07, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 10 |
5/14/07 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMO Nº 279(DIL/DAC/SACP)PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 9 |
12/22/06 |
CSEG |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP.RELATOR CHICO FLOREST SEM PARECER |
| 8 |
3/7/06 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A): CHICO FLORESTA |
| 7 |
6/6/05 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A): CHICO FLORESTA |
| 6 |
8/19/04 |
CSEG |
CONCEDIDO VISTAS AO DEP. FÁBIO BARCELLOS NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 18/04/04. |
| 5 |
4/20/04 |
CSEG |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR, PRONTO P/ ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
3/9/04 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A):CHICO LEITE (PRAZO: )09/03/2004 À 22/03/2004. |
| 3 |
11/10/03 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) LEONARDO PRUDENTE. |
| 2 |
10/17/03 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/16/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP. |