| 24 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 23 |
10/5/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 28.09.04. |
| 22 |
9/28/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
9/27/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 20 |
9/27/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 312/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 19 |
9/20/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.406/2004, EM 11/08/2004, NO DODF. |
| 18 |
7/23/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 254/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 21/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/08/2004). |
| 17 |
7/23/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/07/2004. |
| 16 |
7/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/06/2004. |
| 15 |
7/9/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
7/9/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15 E 16, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/6/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
7/6/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
7/6/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/06/2004. |
| 10 |
7/6/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/06/2004. |
| 9 |
7/6/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 24/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 8 |
7/6/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 A 10, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 24/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 7 |
7/6/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 A 07, PARECER ORAL DA CES, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 24/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 6 |
6/24/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 82/2004, ANEXADO COMO FL(S) 04. |
| 5 |
6/24/04 |
CES |
AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 741/DIL/DAC/SACP. |
| 4 |
6/16/04 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
5/20/04 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) EURIDES BRITO. |
| 2 |
5/4/04 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/4/04 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CES,CEOF, CCJ. AO SACP. |