| 26 |
9/13/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
2/28/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 28.02.08. FUNC. 12.647-33. |
| 24 |
2/22/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
2/18/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 22 |
2/18/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 292/2007-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/10/2007 . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 21 |
11/5/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.041/2007, EM 05/11/2007, NO DODF.'11.928.30' |
| 20 |
10/10/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 215/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 10/09/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01.11.2007) 23.243-2 |
| 19 |
10/10/07 |
ASSP |
PAGINA 19, COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA INFORMANDO QUE FOI PROCEDIDA A CORREÇÃO COM A SUPRESSÃO NO § 2º DO PROJETO, DA REFERENCIA AO § 1º, CONFORME SUGESTÃO DA CCJ, ÀS FLS. 15. |
| 18 |
10/9/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/10/2007.'12071-60' |
| 17 |
10/9/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/09/2007.'12071-60' |
| 16 |
10/5/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15 E 16, COM NOTA TÉCNICA E REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
10/4/07 |
ASSP |
DEVOLVIDO À CCJ PARA PROVIDÊNCIAS. 11.928.30. |
| 14 |
9/18/07 |
CCJ |
A ASSP CONFORME DESPACHO NA FOLHA 14 |
| 13 |
9/17/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
9/17/07 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. MAT.17.316-96. |
| 11 |
9/17/07 |
ASSP |
ANEXO FL. 13, REF. REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA, SESSÃO ORDINÁRIA, 2º TURNO, APROVADO EM 13/09/2007. MAT. 17.316-96. |
| 10 |
8/31/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29/08/2007.'11.928.30' |
| 9 |
8/31/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 A 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 29/08/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA DE RELATOR.11.928.30. |
| 8 |
8/21/07 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 171/2007, ANEXADO COMO FL(S). 06. |
| 7 |
8/21/07 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 449/DIL/DAC/SACP |
| 6 |
8/13/07 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
8/9/07 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S)3 E 4 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 5, APROVADO PELA CAS NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08/08/2007. |
| 4 |
3/12/07 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RAAD MASSOUH DE (12/03/07 A 23/03/07). |
| 3 |
3/8/07 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (26/02/07 A 07/03/07) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/22/07 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/22/07 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |